Alterações Lei 11 638 07

Financeiro de 2015 dos órgãos, das entidades e dos fundos do Poder Executivo e Estabelece normas de execução orçamentária. O PREFEITO DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais conforme o artigo 128, I, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a determinação constante do artigo 42 da Lei n.º 1.888, de 3 de julho de 2014, CONSIDERANDO a necessidade de contingenciar uma parcela das dotações orçamentárias de 2015 em razão do cenário macroeconômico recessivo de 2015, que poderá…

............... 11 1.3.1 Objetivo Geral ................................................................................................. 11 1.3.2 Objetivos específicos..................................................................................... 11 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA .................................................................................. 11 2.1 Ondas eletromagnéticas ................................................................................... 11 2.1.1 Espectro

fundamental, de cujas contribuições dependem todas as outras instituições, se justifica dada a importância do tema para se entender a natureza das sociedades, tanto no presente como no passado. (SAMARA, 1998, p. 7). Para Ferrari e Kaloustian (1994, p.11), a família desempenha papel decisivo na educação formal e informal. Em seu espaço são absorvidos os valores éticos e humanitários, aprofundam-se os laços de solidariedade, constroem-se as marcas entre as gerações e são observados valores…

drogas, contida no art. 44 da Lei 11.343/2006, em conflito com a Lei de Crimes Hediondos, Lei 8.072/90, pela reforma dada pela Lei 11.464/2007, que retirou a vedação à liberdade provisória aos acusados da prática de crimes hediondos e equiparados. Utilização da pesquisa bibliográfica, com metodologia jurídica sistemática. Aplicação das novas regras acerca das prisões e liberdade provisória no Código de Processo Penal, com reforma dada pela Lei 12.403/2011. Abordagem sobre a Lei de…

Legais.................................................................pág. 05 Políticas Setoriais............................................................. pág. 06 Tipos de Programas.........................................................pág. 07 Iniciativas.............................................................................pág. 10 Indicadores.........................................................................pág. 13 SIGAME – Passo a…

................................................04 1.2 Hierarquia Das Normas Trabalhistas........................................................................06 1.3 Direitos Garantidos pela Constituição Federal de 1988 de Acordo com o Art. 7º....07 CAPÍTULO II - CONCEITO DE EMPREGADOR E EMPREGADO............................ 09 2.1 Empregador................................................................................................................09 2.2 Empregado..........................

ESTADO DA PARAÍBA Nº 15.521 João Pessoa - Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI Nº 10.291, DE 29 DE ABRIL DE 2014. AUTORIA: DEPUTADO DOMICIANO CABRAL Denomina de Erenice Cavalcante Fideles, a Escola Técnica Estadual da Paraíba, localizada no Município de Bayeux, neste Estado. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA Faz saber que a Assembleia Legislativa decreta, e eu, em razão da sanção tácita, nos termos do § 1º do Art. 196 da…

de Formulários e POP Úteis as CIBio e CIPA dos Setores e Unidades Capítulo 9 Biossegurança no Gerenciamento, Preparação da Coleta e Transporte de Resíduos de Saúde 5 7 8 9 11 13 17 39 49 55 61 69 87 101 117 123 139 161 171 181 187 241 275 287 293 Capitulo 10 – Biossegurança nas Atividades de Cirurgiões-Dentistas Capítulo 11 – Segurança Profissional Durante Procedimentos Cirúrgicos Capítulo 12 – Segurança Alimentar no Ambiente Hospitalar Parte III - Laboratórios Capítulo 13 –…

diferidos Depósitos judiciais Outros créditos Ativos de operação descontinuada Investimentos em controladas e coligadas Imobilizado Propriedades de investimento Intangível Total do ativo 6 7 9 6 (b) 5 6 9 16 15 6 (b) 27 8 11 10 12 4,0% -3,7% 2011 0,0% 100,9 66,3 17,7 -0,2 2012* 2013* 2. 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012* 2013* INVESTIMENTOS 3. AUDITORIA EXTERNA Atendendo às disposições da…

o processo licitatório em andamento, os valores de cada lance efetuado, o vencedor e até a duração da disputa, entre outras informações disponíveis aos interessados. Instituído em agosto de 2000 e convertido em lei em, 17 de julho de 2002 e publicada no DOU, em 18 de julho de 2002. (Lei N° 10520), o Pregão é assim um tema extremamente recente. Durante este período de quase dois anos foi utilizado apenas no âmbito federal, e em particular foi estreado pela ANATEL. Após o sucesso…