Alterações Lei 11 638 07

FORTALEZA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO LXI FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2015 Nº 15.474 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ATO N° 0234/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 Suplemento de 02.01.1991, designar PAULO HERMANO CARVALHO DE PONTES, Coordenador Administrativo Financeiro, simbologia DNS.1,…

acórdão; 9.2. determinar a publicação deste acórdão, bem como do relatório e do voto que o fundamentam, no Diário Oficial da União e no Boletim do Tribunal de Contas da União; 9.3. determinar o arquivamento do processo. 10. Ata nº 23/2013 – Plenário. 11. Data da Sessão: 26/6/2013 – Extraordinária. 12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-1613-23/13-P. 13. Especificação do quorum: 13.1. Ministros presentes: Aroldo Cedraz (na Presidência), Valmir…

.................9 8. Linhas de transmissão urbanas compactas...............................................................11 9. Grupo de trabalho......................................................................................................11 10. Registro de revisão..................................................................................................11 Ilustração 1 - Divisão da Faixa em Áreas "A", "B" e "C" ................................................13…

adm.br - fone (11) 4742-6674 ✂✁☎✄✝✆✟✞✡✠ 1987 - 2012 legislação consultoria assessoria informativos treinamento auditoria pesquisa qualidade CLT - Consolidação das Leis do Trabalho Decreto-lei nº 5.452, de 01/05/43, DOU de 09/05/43 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição (CF de 10/11/37), decreta: Art. 1º - Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei…

Controladora 01/01/2009 Ativo Ativos circulante Caixa e equivalentes de caixa Outros investimentos Contas a receber de clientes Estoques Ativos fiscais correntes Créditos precatórios Outros ativos Nota 2010 2009 2010 2009 6 7 8 9 10 11 12 14.186 16.870 45.713 54.761 5.579 1.049 2.581 140.739 19.121 9.720 47.532 42.905 6.619 955 1.247 128.099 24.712 7.091 45.882 41.016 6.433 852 1.680 127.666 14.150 16.870 45.706 54.071 5.407 1.049 2.418 139.671 18.779…

............................................. 10 9 2.5 CONJUNTURA SOCIO-ECONÔMICA ......................................................... 10 10 2.6 DISPONIBILIDADE HÍDRICA DA UGRHI 03 ............................................... 11 11 2.7 UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS ................................................ 15 12 2.8 INSERÇÃO DE ILHABELA NA UGRHI 03 ................................................... 17 13 2.9 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ...............

Fundamentação: Súmula nº 91 do TST DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO A legislação trabalhista permite que o empregador efetue descontos no salário do empregado quando se tratar de adiantamentos (ex: vales pagos na metade do mês), de dispositivos de lei (retenções na fonte) ou de contrato coletivo. Fundamentação: "caput" e § 1º do art. 462 da CLT; Súmula nº 342 do TST CONTABILIZAÇÃO REMUNERAÇÃO E DESCONTOS Os valores de contribuição previdenciária (parte do empregado) e de imposto de renda retido

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ISSQN e TFLF 2011 Atualizada até 30/04/11 Prefeito José Fortunati Secretário Municipal da Fazenda Urbano Schmitt Gestor da Célula Tributária Rodrigo Sartori Fantinel Elaborado pela Assessoria de Planejamento e Projetos da Célula de Gestão Tributária (CGT/APP) Impresso pela Procempa 2ª IMPRESSÃO www.portoalegre.rs.gov.br/smf PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA…

insere na estrutura econômica nacional. Nesse sentido, a Bahia caracteriza-se por apresentar uma economia regional importante (sétimo PIB regional do país em 2010), mas, apesar do movimento de diversificação industrial e renovação do perfil agrícola 638 Revista Gestão e Planejamento, Salvador, v. 14, n. 3, p. 637-654, set./dez. 2013 http://www.revistas.unifacs.br/index.php/rgb A POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO À INOVAÇÃO NA BAHIA: UMA REFLEXÃO PARA O DEBATE NACIONAL registrado na última…

Jacqueline Silva, pela presteza em disponibilizar dados estatísticos sobre registros de crimes cometidos no estado de Minas Gerais. Sumário Apresentação ................................................................................................... 07 Introdução ........................................................................................................ 09 Justificativa…