Alterações Cpc

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. 2. A PRINCIPAL PROBLEMÁTICA DO ATUAL SISTEMA. 3. ALTERAÇÕES AO SISTEMA RECURSAL VIGENTE. 4. PONTOS POSITIVOS DA REFORMA DO CPC. 5. PONTOS NEGATIVOS DA REFORMA DO CPC. 6. DAS ALTERAÇÕES DOS RECURSOS EM ESPÉCIE. 6.1 Da Apelação. 6.2. Do Agravo de Instrumento. 6.3. Do Agravo Interno. 6.4. Dos Embargos de Declaração. 6.5. Dos Recursos especiais e extraordinários. 6. 6. Dos Agravos extraordinários. 6. 7. Dos…

assim como das principais firmas de auditoria. Os primeiros pronunciamentos contábeis publicados pela IASC foram chamados de International Accounting Standard (IAS). Numerosas normas IAS ainda estão vigentes atualmente, a pesar de terem sofrido alterações ao longo do tempo. Em 1997, o IASC criou o SIC (Standing Interpretations Committee) um comitê técnico dentro da estrutura do IASC responsável pela publicações de interpretações chamadas SIC cujo objetivo era responder as duvidas de…

Aspectos Introdutórios O CPC 23 deve ser aplicado: I - na seleção e aplicação de políticas contábeis; II - na contabilização de alterações nas políticas contábeis; III - na contabilização de alterações nas estimativas contábeis; e IV - na contabilização de correções de erros de períodos anteriores. Escolha e mudanças nas políticas contábeis As políticas contábeis representam os princípios, bases, convenções, regras e…

PAGAMENTO: A ação de consignação em pagamento está prevista no CPC atual nos artigos 890 à 900. No Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil está contemplada nos artigos 505 à 515. Algumas pequenas alterações foram feitas em relação a essa ação, sendo que algumas foram somente na troca de termos/palavras, que não influenciaram no procedimento, como por exemplo o artigo 505 do Anteprojeto no que se refere a palavra recebimento, que no atual CPC é recepção. Nesse mesmo sentido, foi…

ATIVOS INTANGÍVEIS Um ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física ou, então, o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill). O objetivo do Pronunciamento Técnico CPC 04 – Ativos Intangíveis é definir o tratamento contábil dos ativos intangíveis que não são abrangidos especificamente em outro Pronunciamento. Este Pronunciamento estabelece que uma entidade deve reconhecer um ativo intangível apenas se determinados critérios especificados…

para resolver o problema existente, poderia criar uma conta no Patrimônio Líquido onde seriam contabilizados os ajustes eventualmente não permitidos por aquele órgão estatal. No lugar da citada conta agora criada pela Lei 6.404/1976 em razão das alterações sofridas, o Decreto-lei 1.598/1977 criou o LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real. Da mesma forma, em substituição à citada conta no Patrimônio Líquido, o Banco Central poderia instituir o LAPRE - Livro de Apuração do Patrimônio de…

autor traça os exatos e precisos limites em que se admite, à luz do NCPC, a alteração da demanda (petita e causae petendi). A rigidez sugerida pelo art. 329, II, do CPC/2015 deve ser compreendida sistematicamente, no contexto de todo o Código. Palavras-chave: Demanda - Pedido - Estabilização - Acordos processuais - Juízo - Novo CPC brasileiro. Abstract: In this paper, the author deals with the exact and precise limits where it is accepted in light of the NCPC, the change of the claim…

EDUCAÇÃO E CULTURA S/S Campus Carioca Ciências Contábeis CPC 23 – Políticas Contábeis Mudança de Estimativa e Retificação de Erro Elton Marques Júlio César Nathalia Marcelino Paula Cristina Priscila Mendonça Raul Rangel Sthefanie Gonçalves Rio de Janeiro 2015 Elton Marques Júlio César Nathalia Marcelino Paula Cristina Priscila Mendonça Raul Rangel Sthefanie Gonçalves CPC 23 – Políticas Contábeis Mudança de Estimativa e…

INTRODUÇÃO Temos com o presente ensaio o objetivo de analisar, em linhas gerais, a estrutura processual montada a partir de 1973 (publicação do último CPC, conduzido por Alfredo Buzaid), com as alterações que se seguiram até o presente momento. Desenvolveremos, portanto, nesta sede, o estudo da construção do CPC/1973 (substituindo o modelo anterior de 1939) e da construção do Código Reformado. Ainda com o objetivo de mapear as características do diploma processual vigente, discorreremos…

controladora e o montante que corresponde à participação de não controladores; b) para cada conta do patrimônio líquido, os efeitos da aplicação retrospectiva ou da reapresentação retrospectiva, reconhecidas de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro; d) para cada conta do patrimônio líquido, a conciliação do saldo no início e no final do período, deverá ser demonstrado separadamente as mutações decorrentes:…