Alteração Na Lei 6 404 Destacando Os Art 176 A 188

de Oliveira 75 Viviany Christine Rodrigues da Silva OS NOVOS RUMOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E O PROJETO DO NOVO CPC Elpídio Donizetti Nunes 93 A NATUREZA JURÍDICA DOS DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO: ANÁLISE À LUZ DO ART. 5o, V E X E DO ART. 7o, CAPUT, DA CF/88 110 Francisco José Garcia Figueiredo SUMÁRIO O DIREITO POTESTATIVO DO EMPREGADOR DE ROMPER O VÍNCULO TRABALHISTA – UMA VISÃO COMTEMPORÂNEA 124 Larissa Coutinho Brito de Gois Soares A TEORIA GERAL DOS…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 114 Ação de aliinentos. ... .. .. .. ... ... ... .... .. ... . .. .. .. .. 115 Ação de habilitação e1n inventário e ação de mventário .. . . . . 116 Medida cautelar de separação de corpos 6 - . . . . .. . . . . . .. . . . . 119 . Outras modalidades de uniões de fato • • • • • • • • • • • • • • • 120 União sen1i-estável ... .... .. .. .. ... .... .... .. .. ..... .... . 120 Concubi_nato . . . . . . . . . .

fechamento da edição: 06-08-2012 Dúvidas? Acesse: www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. HISTÓRICO DA OBRA ■ 1.ª edição: jun./2011; 2.ª tir., ago./2011 ■ 2.ª edição: set./2012 AGRADECIMENTOS E HOMENAGEM ESPECIAL Este livro é fruto da colaboração de muitos, sob…

LEI COMPLEMENTAR N.º 4.034, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006. Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Itabira e dá outras providências. SUMÁRIO TÍTULO I – DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I – DA CONCEITUAÇÃO E DOS OBJETIVOS CAPÍTULO II – DOS INSTRUMENTOS Seção I – Da Concessão do Direito Real de Uso e Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia Seção II – Do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios Seção III – Do Imposto sobre a Propriedade Predial e…

287 Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis P378 Normas Florestais Federais para a Amazônia – Brasília: IBAMA / Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, 2007. 176 p. ISBN 978-85-99209-08-0 1. Amazônia – Legislação Federal Ambiental I. Título. CDD 341.7620811 22. ed. Tiragem: 3.000 exemplares Textos extraídos: Diário Oficial da União PROMANEJO Projeto de Apoio ao Manejo Florestal…

AUTONOMIA PRIVADA E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO Aula 3: CONTORNOS DA BOA-FÉ OBJETIVA Aula 4: RELATIVIDADE E SUA FLEXIBILIZAÇÃO Parte II: Teoria Geral dos Contratos Aula 5: ANTES DO CONTRATO: RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL E CONTRATO PRELIMINAR Aula 6: FORMAÇÃO DO CONTRATO Aula 7: CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS Aula 8: INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS Aula 9: VÍCIOS REDIBITÓRIOS E EVICÇÃO Aula 10: REVISÃO DOS CONTRATOS Aula 11: EXTINÇÃO DOS CONTRATOS Aula 12: ASPECTOS DA CONTRATAÇÃO…

Estadual e com base no artigo 132 da Lei n.º 12.670, de 27 de dezembro de 1996, DECRETA: LIVRO PRIMEIRO PARTE GERAL T ÍTULO I DO IMPOSTO CAPÍTULO I DA INCIDÊNCIA Art. 1º O imposto de que trata este Decreto incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e prestações se iniciem no exterior. SEÇÃO I Das Hipóteses de Incidência Art. 2° São…

2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO S UL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre S ÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo IS BN 978-85-02-14936-6 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Klippel, Bruno Direito sumular esquematizado - TST / Bruno Klippel. - 2. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito…

atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, e com fulcro no art. 141 da Lei 1.287, de 28 de dezembro de 2001, D E C R E T A: Art. 1o É aprovado o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS, na conformidade do Anexo Único a este Decreto. Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3o É revogado o Decreto 462,

– Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos – Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-21811-6 Gagliano, Pablo Stolze Novo curso de direito civil, volume 4 : contratos, tomo I : teoria geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. – 10. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. 1. Contratos (Direito civil) 2.…