Alteraçoes Na Lei 12 015 2009

165, Bairro São Francisco, Nova Venécia-ES Cep 29830-000 - Telefone: 27 3752-4500 Credenciada pela portaria MEC nº 1.299 de 26 de agosto de 1999 Multivix-São Mateus Rod. Othovarino Duarte Santos, 844, Resid. Parque Washington, São Mateus-ES Cep 29938-015 – Telefone (27) 3313.9700 Credenciada pela Portaria MEC nº 1.236 de 09 de outubro de 2008. Multivix-Serra R. Barão do Rio Branco, 120, Colina de Laranjeiras, Serra-ES Cep 29167-172 – Telefone: (27) 3041.7070 Credenciada pela Portaria MEC…

w . g u a r u l h o s . s p . g o v. b r LEIS - DECRETOS - PORTARIAS LEIS Em, 22 de outubro de 2010. LEI Nº 6.742 Projeto de Lei nº 189/2010 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre alteração da denominação do Departamento do Conservatório Municipal de Arte para Departamento do Conservatório Municipal de Guarulhos e do Conservatório Municipal de Arte para Conservatório Municipal de Guarulhos, constantes da Lei n.º 4.213, de 30/12/1992 e da Lei n.º 732, de 03/01/1961, e dá…

13 Remessa à DGEI dos requerimentos de inscrição 05 JUN 13 Publicação da Relação dos inscritos e da convocação para o Exame de Saúde. 05 JUN 13 Prazo para publicação dos oficiais médicos que comporão a JISE. 10 e 11 JUN 13 Inspeção de Saúde 12 JUN 13 Remessa à DGEI da Ata de Inspeção de Saúde 13 JUN 13 Publicação do resultado da Inspeção de Saúde e da convocação para o Exame Físico 13 JUN 13 Prazo para remessa à DGEI da Comissão de Exame Físico 14 JUN 13 Publicação da…

ATENDIMENTO/ MOTIVO DE APRESENTAÇÃO ................... 12 6.1 ESPECIALIDADE DO LEITO .............................................................................................................. 12 6.2 CARÁTER DE ATENDIMENTO ........................................................................................................... 12 6.3 TABELA AUXILIAR DE MOTIVO DE APRESENTAÇÃO DO SIH/SUS/SIA/CIH.......................................... 12 7. CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES…

Diário da Justiça Eletrônico Poder Judiciário de Pernambuco Ano V Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Disponibilização: 20/12/2013 Publicação: 23/12/2013 Presidente: Des. Jovaldo Nunes Gomes Vice-Presidente: Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres…

Informações sobre a reopção 11.1 Repção por vagas remanescentes em Licenciatura em Letras (Grupo 05)/Reopção por vagas remanescentes no curso de História (Grupo 02) 11.2 Repção por vagas remanescentes no Bacharelado em Música/Instrumento (Grupo 06) 12. Informações sobre a Matrícula Acadêmica 12.1 Entrega de documentos ANEXOS Anexo 01 - Teste de Habilidade em Música (Grupo 06) Anexo 02 - Quadros com relação de Grupos, Cursos e vagas Anexo 03 - Informações sobre a Prova de Português 1…

nacional .......... 121 6.1. Legislação.............................. ........................... ............................................................ 121 6.1.1. O Projeto de Lei nº 5.139/2009............................................................................ ....... 124 6.1.2. O Projeto de Lei nº 3.015/2008............................................................................ ....... 128 6.1.3. O Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil – atual PLS…

Comissão Dez anos de realizações A via para uma União Económica e Monetária mais aprofundada e genuína Envolver os cidadãos no debate sobre o futuro da Europa O Ano Europeu dos Cidadãos 2013: atividades em 2014 Uma nova narrativa para a Europa 6 9 12 13 21 24 25 26 27 CAPÍTULO 2 NOVOS PASSOS EM DIREÇÃO À UNIÃO ECONÓMICA, ORÇAMENTAL E BANCÁRIA Reforçar a governação económica europeia e promover o roteiro de crescimento da Europa Assistência financeira: informações pormenorizadas sobre…

Boletim do Exército MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO Nº 52/2012 Brasília, DF, 28 de dezembro de 2012. BOLETIM DO EXÉRCITO Nº 52/2012 Brasília, DF, 28 de dezembro de 2012. ÍNDICE 1ª PARTE LEIS E DECRETOS Sem alteração. 2ª PARTE ATOS ADMINISTRATIVOS MINISTÉRIO DA DEFESA PORTARIA Nº 3.405-MD, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012. Atribui ao Centro de Defesa Cibernética (CDCiber) a responsabilidade pela coordenação e integração das atividades de defesa…

Industrializados Imposto Predial e Territorial Rural Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana Propriedade de Veículos Automotores Imposto de Renda Imposto de Renda Pessoa Jurídica Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza Imposto sobre a Propriedade Rural Lei Complementar Microempresa Ministério da Previdência Social/Secretaria da Receita Previdenciária Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público Produto Interno Bruto Programa de Integração Social Receita Federal do…