Alterando A Hierarquia De Valores Os Lugares Da Argum

que faz dessas práticas as melhores possíveis. Segundo esse ponto de vista, a estrutura e as restrições que caracterizam o argumento jurídico só se manifestam quando identificamos e distinguimos as diversas dimensões, freqüentemente conflitantes, do valor politico, os diferentes fios entretecidos no XII O IMPÉRIO DO DIREITO complexo juízo segundo o qual, em termos gerais e após o exame de todos os aspectos, uma interpretação torna a história do direito a melhor de todas. Este livro…

penal e execução penal. 3. ed. rev., atual, e am pl. São Paulo: RT, 2007. Manual de direito penal. 3. ed. rev., atual, e ampl. São F^ulo: RT, 2007. Prática forense penal. 2. ed. São Raulo: RT, 2007. Em co-autoria com Náila Cristina Ferreira Nucci. O valor da confissão com o meio de prova no processo penal. 2. ed. rev. e atual. com comentários à Lei da tortura. São Raulo: RT, 1999. jú ri - Princípios constitucionais. São Fàulo: Juarez de O liveira, 1999. Crimes de trânsito. São Riulo:…

........ 310 7.1.1 311 Operações Intelectuais do Jurista...... 7.1.1.1 Term os................................................................ 312 7.1.1.2 Proposições....................................................... 313 7.1.1.3 Argum ento........................................................ 313 7.2 A Dedução como Método da Ciência do Direito - Silogis­ 7.3 7.4 8 mo Jurídico....................................................................................... …

estabelecimento de venda de lustres e abajures, denominado "Lustres do Manolo", mantido por Manolo e Irmãos Ltda. Porém, corria contra a Magnólia Comercial Ltda., execução fiscal para cobrança do ICMS relativo aos meses de junho a setembro de 1999, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). O Exeqüente, constatando o fato, requereu a inclusão, no pólo passivo da execução fiscal, da Manolo e Irmãos Ltda., na qualidade de responsável tributário em virtude da aquisição de…

............ 6. 1. Conceito...................................................................................... 6.2. Requisitos para qualificação ...................................................... 6.3. Contratação direta em razão do pequeno valor...................... 7. Empresas estatais ............................................ ................................. 7.1. Conceito...................................................................................... 7.2. Criação ............

de bom, assim como é fácil fechar os olhos e atravessar a rua. É difícil se convencer de q u e se é feliz, assim com o é fácil achar q u e sempre falta algo. É difícil fazer alguém sorrir, assim como é fácil fazer chorar. É difícil colocar-se no lugar de alguém, assim como é fácil olhar para o próprio umbigo. Se você errou, peça desculpas ... É difícil pedir perdão? Mas quem disse que é fácil ser perdoado? Se alguém errou com você, perdoa-o ... É difícil perdoar? Mas quem disse que é…

(Premio Nacional de Filosofia - LB.F. - S. Paulo, 1959). Para uma Sociologia do Direito Natural, Liv. Progresso Ed., Bahia, 1958. Filosofía da Filosofia - Introdufáo Problemdtica el Filosofia, Ed. Univ. da Bahia e Liv. Progresso Ed., Bahia. 1958. Os Valores Politicos de Uma Elite Provinciana (Pesquisa de Sociología Política), Ed. UniáoBaiana de Escritores e Liv. Progresso &l., Babia, 1958. O Problema da CUncia do Direito (Ensaio de Epistemología Juridica), Liv. Progresso Ed., Bahia, 1958…

sua verdade ou falsidade tem ligações imediatas com ques­ mos está claramente associado à idéia de uma justiça processual, cuja carac­ terística central é precisamente a “imparcialidade”. Contudo, em alguns con­ textos, fa ir e fairness possuem um valor substantivo e não puramente proces­ sual. E importante lembrar que a teoria da justiça de John Ralws, autor de quem Dworkin se confessa devedor, é dita uma “teoria da justiça como eqüi­ dade” (justice as fairness). (N. do T.) XI…

com vistas a diferenças quanto ao regime do contraditório. Também foi ampliada a discussão sobre a valoração da prova e, em especial, o art. 155, caput, do CPP, com a inserção de três subitens; 1 0 .1 .1 3 .1 .0 valor dos elementos informativos do inquérito policial; 1 0 .1 .1 3 .2 .0 valor dos elementos não produzidos em contraditório; corroboração; 10.1.13.3. Exceções ao contraditório; as provas cautelares, antecipadas e irrepetíveis. Já na disciplina dos meios de prova, sobre um tema…

traz d e bom, assim como é fácil fechar os olhos e atravessar a rua. É difícil se convencer d e que se é feliz, assim como é fácil achar que sempre falta algo. É difícil fazer alguém sorrir, assim como é fácil fazer chorar. É difícil colocar-se no lugar de alguém, assim como é fácil olhar para o próprio u m bigo. Se você errou, peça desculpas . . . É difícil p e d i r perdão? M a s quem disse que é fácil s e r perdoado? Se alguém errou com você, perdoa-o ... É difícil perdoar? Mas…