Aloysio Nunes Representa

depois da eleição presidencial que perdi (2002), levantei uma hipótese nova e propus ao então líder do PSDB na Câmara, deputado Jutahy Jr. (BA), que a transformasse numa proposta de emenda constitucional (PEC). Depois da eleição de 2010 sugeri ao recém­eleito senador Aloysio Nunes (PSDB­SP) que reapresentasse essa PEC. A ideia é promover o sistema distrital nas eleições de vereadores dos grandes municípios, os com mais de 200 mil eleitores. São 90 municípios, onde moram 38% dos…

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou, por 11 votos a oito, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) que pretendia reduzir a maioridade penal no Brasil para 16 anos. A proposta possibilitaria que jovens entre 16 e 18 anos fossem julgados como adultos em circunstâncias excepcionais, mediante pedido do Ministério Público e por autorização da Justiça. A proposta previa que jovens maiores de 16 anos poderiam cumprir penas…

medidas socioeducativas. “Lugar de meninos e meninas é na escola. Chega de impunidade para aqueles que aliciam crianças e adolescentes para o crime”, finalizou a presidenta. O apoio do candidato à Presidência Aécio Neves ao projeto do senador Aloysio Nunes (PSDB) de redução da maioridade penal para adolescentes de 16 anos que cometam crimes hediondos, ou que sejam reincidentes, divide apoiadores do tucano e responsáveis por políticas sociais do PSDB em Minas. Antes contrário à redução da…

Congresso Nacional, localizado em Brasília, onde trabalham os senadores e deputados federais. Também faz parte do Poder Legislativo, o Tribunal de Contas da União (TCU), responsável pelo controle e fiscalização da administração pública. O Senado representa as unidades federativas. Os Estados e o Distrito Federal elegem três senadores (independentemente do tamanho de seu território ou do número de habitantes) cada um, num total de 81, para mandatos de oito anos. Suas principais funções…

políticas de drogas, tornando ainda mais rígida a repressão aos usuários e pequenos comerciantes de substâncias ilegais. Já há também parlamentares que se manifestaram de forma contrária ao debate proposto pela iniciativa, como é o caso do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que declarou que “há temas mais relevantes em discussão” e disse ser contrário à proposta. Já Paulo Davim (PV-RN) afirmou que é uma “incoerência” liberar a maconha. “Se nós estamos numa campanha árdua para…

também a compor, tendo feito em parceria com Haroldo Barbosa a obra-prima “De Conversa em Conversa”. Mais tarde, com o mesmo parceiro, emplacou “Baião de Copacabana”. Lançou o primeiro disco individual em 1948, com um bolero (“Solidão”, versão de Aloysio de Oliveira para “Tres Palabras”, de O. Ferrez). No início dos anos 50 tornou-se um dos cantores mais populares do rádio, ao lado de Dick Farney, com quem gravou em dupla uma das primeiras composições de Tom Jobim e Billy Blanco,…

problemas detectados nas grandes cidades brasileiras é a demanda social por habitação. Como resposta a essa questão, diretrizes de planejamento urbano multiplicam-se indicando o adensamento como uma maneira de amenizar tal déficit (SILVA, 2008). Para Nunes (2011), as cidades devem trilhar o caminho do planejamento sustentável, criando políticas governamentais, cujos programas, projetos e ações, tratem o meio ambiente através de uma concepção mais ampla de valores históricos, culturais,…

opiniões adversas tanto sobre custo e retorno financeiro, quanto ao problema de mobilidade pública entre as cidades que será construído. Segundo a Agência Senado, seguem alguns pronunciamentos dos senadores que criticaram o projeto e seus motivos. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP): seria muito melhor usar o dinheiro na recuperação da malha rodoviária do país e na construção de ferrovias para reduzir o custo Brasil na área de transporte de cargas, e em meios de transporte urbanos. José…

internação em instituições públicas como os aqui conhecidos Cense (Paraná) e a Fundação Casa (antiga Febem em São Paulo), qual se sabe que não funciona ou não gera muitas vezes o efeito desejado de ressocialização efetiva do infrator. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) recentemente apresentou um projeto no qual a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) rejeitou uma proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes hediondos,…

1967, embora inserida no contexto do golpe militar, não deixou de contemplar os direitos sociais. Sob a vigência da Emenda Constitucional de 1969, os direitos sociais passaram a ser subordinados à ordem econômica. Por fim, a Constituição de 1988 representa um grande avanço, ampliando o tratamento dos direitos sociais. A Constituição de 1988, sem dúvida, ampliou os direitos dos empregados, tema que será melhor desenvolvido no capítulo 5 em que se procederá à análise do conteúdo…