Almeida Bernadete De Lourdes Figueiredo

JOSE BARBOSA DA PAIXAO ADVOGADO: SP315859-DIEGO SOUZA AZZOLA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000981-07.2015.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ADAO FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: SP199327-CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0001013-71.2012.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO…

de 1/3 da queda observada na desigualdade, embora essa renda represente mais de 3/4 da renda total. BARROS, Ricardo Paes de et al. A queda recente da desigualdade de renda no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, [2007?]. BEHRING, Elaine Rossetti; ALMEIDA, Maria Helena Tenório de. Trabalho e seguridade social: percursos e dilemas. São Paulo: Cortez 2008. 252 p. Resumo: Neste trabalho documentamos a evolução recente da desigualdade de renda no Brasil, que, a partir de 2001, começou a…

...................................................... Cinésio Nunes de Oliveira Secretária de Estado de Educação ............................................................................................................. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Administração ..................................................................................................... Pedro Elias Domingos de Mello Secretário de Estado de Saúde ............................................

-MEI 28.380.479-3 15 VALMIR FERREIRA DE SOUZA -MEI 28.359.719-4 16 VALQUIRIA GABILANES DOS SANTOS -MEI 28.401.536-9 CHAPADAO DO SUL 17 CRISTHIAN DA SILVA MACHADO -MEI 28.401.924-0 18 JANICE PITT 28.353.049-9 CORUMBA 19 RAFAELA PEDRAZA DE ALMEIDA -MEI 28.379.305-8 ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 034/2015 DE 30 DE MARÇO 2015 COSTA RICA O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 34 do Anexo IV ao Regulamento do…

fundamento no Parecer nº 0834/2012 da Consultoria Jurídica deste Tribunal de Justiça decido o seguinte: DESPAChO Conselho da Magistratura Despacho DO RELATOR Processo Administrativo nrº 0005790-59.2012.8.22.0000 Comunicante: Christian Carla de Almeida Freitas Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço:…

comissões militares, criando-se uma lacuna em relação aos primeiros até a anistia da Constituição de 1988. Quanto à investigação dos crimes atribuídos ao Estado Novo, seu adiamento preocupou parlamentares de origem militar, como o general Euclides Figueiredo (UDN), que atuou no sentido de ampliar a anistia, visando a que ela contemplasse os militares perseguidos no período, como um teste para a democracia a ser construída pós-Estado Novo. Por sua iniciativa, foi instalada em 1946 a…

de placa, vinculadas ao DETRAN/PB, devem reservar percentual mínimo de 5% (cinco por cento) dos seus postos de trabalho para serem preenchidos por jovens provenientes da FUNDAC (Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida), como forma de contrapartida social. Art. 4° O Diretor Superintendente do DETRAN-PB disporá, mediante Portaria, sobre as normas complementares para cobrança das taxas de que trata esta Lei. Art. 5º A correção monetária das taxas…

FÁBIO VELLO CORRÊA Subprocurador-geral de Justiça Institucional Tribunal de Contas SÉRGIO ABOUDIB FERREIRA PINTO Corregedor RODRIGO FLÁVIO FREIRE FARIAS CHAMOUN Vice-presidente DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER Presidente JOSÉ ANTONIO ALMEIDA PIMENTEL Ouvidor LUÍS HENRIQUE ANASTÁCIO DA SILVA Procurador-geral do Ministério Público Especial de Contas VIINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Subdefensor Público Geral GUSTAVO COSTA LOPES Corregedor Geral Tribunal de Justiça…

Diário Oficial do Estado, na parte em que cede os servidores adiante indicados, à Secretaria de Defesa e Proteção Social: o 1. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, matrícula 521647-1; 2. WENDEL ANTÔNIO GOMIDES, matrícula 672340-3. EXONERAR LEONARDO LOPES DE ALMEIDA de suas funções, no cargo de provimento em comissão de Assessor de Planejamento - DAI-1, da Secretaria do Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação, a partir de 30 de abril de 2015. PORTARIA CCI No 736 - RVG, de 26 de junho de…

data de sua publicação. palácio Araguaia, em palmas, aos 28 dias do mês de maio de 2013; 192o da Independência, 125o da República e 25o do Estado. R E V O G A R, a partir de 8 de abril de 2013, a cessão do professor da Educação Básica RODRIGO ALmEIDA DE SÁ, matrícula 836480-0, prorrogada em conformidade com o Decreto 4.713, de 31 de dezembro de 2012, à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins –ADApEC-TOCANTINS. JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAmpOS Governador do Estado…