Alimentacao Fora Do Lar Artigo

..., bairro ........................., cidade ....................., CEP ......................., por seus advogados, com escritório profissional no endereço abaixo impresso, onde serão encontrados para os efeitos do artigo 39,I, do CPC, vêm à Vossa Excelência, com fulcro no artigo 227, § 6°, da CF/88, art. 1.694 e seguintes, do Código Civil, e na Lei 5.478/68, propor a presente, AÇÃO DE ALIMENTOS em face de ..........................................., brasileira, solteira,…

SIRLENE SALUSTRIANA DA SILVA, brasileira, solteira do lar, residente e domiciliada nesta cidade de Santa Vitória-MG, na Rua 09, nº 85, DBA, CEP: 38.320-000, inscrita no CPF/MF sob o nº 041.214.626-81 e portadora do RG/CI nº MG-11.397.226 SSP/MG, por seu advogado e procurador que esta subscreve (instrumento de mandato incluso), com atendimento na Assistência Judiciária, localizada na rua JK nº 130, Centro, onde receberá intimações, nos termos do artigo 39, inciso I, do Código de Processo…

pessoa, desde que a mesma exerça e estabeleça uma relação de afeto, carinho e responsabilidade sobre seu filho. Assim considerando que, para uma pessoa tornar-se pai, independente de sexo, raça ou etnia. Antigamente o papel da mulher era ser dona do lar, cuidar dos filhos e marido, ser paciente e passiva nas suas relações, demonstrar afetividade aos filhos, não ter voz ativa na família. Hoje esse papel sofreu mudanças ao longo dos tempos. A mulher trabalha e ajuda financeiramente…

TIJUCAS - SANTA CATARINA. JUSTIÇA GRATUITA. NICOLE DINIZ FERREIRA, LETÍCIA DINIZ FERREIRA, NÍCOLAS DINIZ FERREIRA E LUAN DINIZ FERREIRA, menores impúberes, representados por sua genitora GABRIELA APARECIDA DINIZ DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, portadora da cédula de identidade nº 5.483.127-0 SSP/SC e inscrita no CPF n° 060.440.539-11, residentes e domiciliados na Rua Capitão Amorim, nº1074, Bairro Praça, Tijucas(SC), CEP 88200-000, vêm à presença de Vossa Excelência, por…

do avanço da norma jurídica que prevê a adoção no Brasil, ela ainda não alcança a todas as crianças com efetividade num curto prazo de tempo. Muitas delas crescem nos abrigos e não possuem um referencial de família; aquele abrigo passa a ser o seu lar. Essa demora também faz com que a cada ano, na medida em que a criança cresce, ela é menos cogitada à candidata de adoção, chama-se condição de “inadotável”, pois a maioria dos interessados na adoção quer bebês de cor clara. O Cadastro…

e social, em condições de liberdade e dignidade. Coloca, ainda, que seja obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. O Estatuto do Idoso contemplou as leis já existentes, organizou-as por tópicos,…

anexo. DA GUARDA E DAS VISITAS A guarda do filho menor caberá a genitora. As visitas deverão ser exercidas pelo requerido, após o término do regime de reclusão, em finais de semana alternados, retirando o menor do lar materno às 10h do sábado devendo retornar ao lar até às 18h do domingo. Nas férias escolares 15 dias o menor permanecerá com a genitora e a outra quinzena com o genitor Os feriados serão alternados, sendo que no dia do aniversario do requerido e no dia…

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ___ Vara Cível. Comarca de XXXXXXXXXXXXX-RS. Processo no R.Q.AM., brasileiro, menor impúbere, neste ato representado pela sua mãe Sra. J.I.Q, brasileira, divorciada, do lar, ambos residentes e domiciliados, nesta cidade, na Rua XXXXXXXX nº xxxx, CEP: xx.xxx-xxx, por seu procurador subscrevente, vem a Vossa Excelência propor: AÇÃO de ALIMENTOS com PEDIDO de ALIMENTOS PROVISIONAIS, contra: J.O.L.A., brasileiro,…

imóvel. Portanto, há quase 29 anos a autora uniu-se ao réu, em regime de união estável, convivendo, sob o mesmo teto, em plena comunidade de vida, como marido e mulher e elevados, ao status de família, pela Constituição Federal de 1988, ex vi, do artigo 226, § 3º. Dessa união estabelecida adveio um filho: ccccccccc, nascido em 23/07/1994, contando, atualmente, com 20 anos, conforme comprova o documento em anexo. A união estável desde o início afigurava-se proveitosa apenas para o…

COMARCA DE FORTALEZA-CE. AÇÃO DE ALIMENTOS LAIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, EUVAN JOAQUIM DOS SANTOS JÚNIOR, menores impúberes e o nascituro, representados por sua genitora, ANAILDA OLIVEIRA DE SOUZA, brasileira, solteira, do lar, portadora da cédula de identidade n°: 08673042, CPF n°: 003.382.395-29, residente e domiciliada na Rua Ipameri, n°: 300, Bairro: Praia do Futuro, Fortaleza-CE, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL vem, respeitosamente à…