Alienação De Coisa Comum

Alienação Judicial. A alienação pode ser aplicada em três casos. O primeiro é a sua aplicação como caráter de medida cautelar, quando os bens que estiverem em depósito forem de fácil deterioração, estiver avariado ou quando para permanecer em depósito despendem um custo alto. No segundo caso, aplica-se para garantir o interesse de incapaz. E no terceiro caso para extinguir o condomínio sobre coisas indivisíveis. Todavia, além dos citados acima, podemos lembrar que há utilização da…

Homem: escravo da alienação. 1 Introdução Desde os primórdios da história da humanidade, o principal fundamento de uma sociedade é voltado para o poder, o materialismo, o “ser possuidor de algo”. Ao que se tem notícia, de milhares de anos atrás, o povo Asteca já ostentava sua supremacia no domínio do metal, moldando adornos de ouro e pedras preciosas para caracterizar seus líderes, assim como os egípcios, que mesmo milênios depois, escravizavam seu próprio povo na construção de…

Alienação Ameaça para a consciência humana desde seus primórdios, a alienação afeta principalmente as pessoas do mundo moderno, em que as relações sociais se tornam mais prováveis por seu aspecto mercantil ou econômico-financeiro. Alienação é a condição psico-sociológica de perda da identidade individual ou coletiva devido uma situação global de falta de autonomia. Encerra portanto uma dimensão objetiva -- a realidade alienante -- e a uma dimensão subjetiva -- o sentimento do sujeito privado

que tem movimento próprio, como o animal) e as coisas inanimadas. Casos mais relevantes de usucapião sobre coisas móveis são automóveis e (antigamente) linhas telefônicas. Há, inclusive, súmula do STJ para tratar o assunto. Súmula 193: “o direito de linha telefônica pode ser adquirido por usucapião”. Há usucapião sobre automóvel, se o adquirente for terceiro de boa-fé, mesmo no caso de veículo furtado. Da Usucapião Extraordinária Se a posse da coisa móvel se prolongar por cinco anos,…

TIAGO FRIEDRICH MARQUETTO A UTILIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIARIA COMO GARANTIA DO FOMENTO À ATIVIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL E SUA IMPENHORABILIDADE PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Santa Maria Novembro 2013 TIAGO FRIEDRICH MARQUETTO A UTILIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIARIA COMO GARANTIA DO FOMENTO À ATIVIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL E SUA IMPENHORABILIDADE PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

populares. Remexendo os escritos de Karl Marx pode-se lembrar de um de seus mais célebres conceitos como definidor dessa ação, a clássica definição de “Luta de Classes”. Leia o texto abaixo e analise o filme “A Revolução dos Bichos” IDEOLOGIA E ALIENAÇÃO A variação das condições materiais de uma sociedade constitui a História dessa sociedade e Marx as designou como modos de produção. A História é a mudança, passagem ou transformação de um modo de produção para outro. Tal…

propriedade privada compartilhada, sob dependência da legislação portuguesa, constam das Ordenações Filipinas. O primeiro passo no sentido de regular o assunto, se deu ante a edição do Decreto nº 5.481, de 25 de junho de 1928, que dispunha sobre a "alienação parcial dos edifícios de mais de cinco andares". Foi modificado pelo Decreto-lei nº 5.234, de 08 de fevereiro de 1943, e pela Lei nº 285, de 05 de junho de 1948. A redação do texto legal inicial, todavia, era insatisfatória, pois a…

sentença favorece uma das partes em detrimento da outra; - a sentença pode beneficiar ambas as partes; - há litígio/lide - não há litígio/lide, há um pedido; - há partes; - há interessados; - há processo; - há mero procedimento; - ocorre a coisa julgada; - não há coisa julgada; - atividade jurisdicional; - atividade administrativa - em regra não há provas determinadas de ofício; - qualquer prova pode ser determinada de ofício; 4. LEGITIMIDADE - Por iniciativa dos interessados (em…

10/03/2013 10/03/2013 21h42 - Atualizado em 10/03/2013 21h42 Alienação parental pode resultar em perda da guarda do filho O Fantástico convocou especialistas e pessoas que já viveram esse drama para discutir as consequências desse comportamento, especialmente para as crianças. 71 comentários O que fazer quando um casal em conflito envolve os filhos na briga? Isso está acontecendo na novela "Salve Jorge" e tem nome: chama-se alienação parental. Convocamos os atores da novela,…

a hipoteca, o penhor e a anticrese. A alienação fiduciária é um direito real de garantia recente e muito utilizado hoje em dia. Conceito: direito real de garantia é aquele que confere a seu titular o privilégio de obter o pagamento de uma dívida com o valor do bem dado em garantia aplicado exclusivamente na satisfação dessa dívida. PENHOR A palavra penhor vem do latim “pignus”, por isso se diz credor pignoratício o credor que tem uma coisa empenhada como garantia.