Alienação De Coisa Comum

ou bem pertence a duas ou mais pessoas simultaneamente, podendo ser chamado também de indivisão, copropriedade ou comunhão. Existem diversas formas de se ter o condomínio: a coisa deixada por herança a dois ou mais herdeiros, alienação de uma coisa a dois ou mais adquirentes, ocupação feita por duas ou mais pessoas de coisa que não tinha dono, dentre outros; desde que atinjam sua função social para beneficiar a sociedade da qual faz parte. No condomínio será atribuída uma parcela…

origem no latim, que significa trazer à luz muito fortemente ou seja à luz da inteligência. O conhecimento, como elucidação da realidade, é a forma de tornar a realidade inteligível, transparente, clara. É o meio pelo qual se descobre a essência das coisas que se manifesta por meio de suas aparências. No que se refere ao conhecimento, há quatro elementos a serem destacados: um sujeito que conhece, um objeto que é o conhecido, um ato de conhecer, e um resultado, que é a compreensão da…

forma de procedimentalidade processam-se os pedidos de: emancipação, sub-rogação, alienação, interditos, alienação, locação e administração de coisa comum, alienação de quinhão de coisa comum, extinção de usufruto e de fideicomisso. Além da devida citação de todos os interessados, o Ministério Público também deve ser chamado ao processo, sob pena de nulidade (art. 1.105 do CPC). 1.Alienações Judiciais A alienação judicial é considerada modalidade cautelar nos casos em que a…

coloração afetivo-sexual a todos os objetos e todas as pessoas que nos rodeiam e entre os quais vivemos. Por isso, sem que saibamos por que, desejamos e amamos certas coisas e pessoas, odiamos e tememos outras. As coisas e os outros são investidos por nosso inconsciente com cargas afetivas de libido.É por esse motivo que certas coisas, certos sons, certas cores, certos animais, certas situações nos enchem de pavor, enquanto outras nos enchem de bem-estar, sem que o possamos explicar. A…

DOMÍNIO PÚBLICO Sendo a Administração um complexo de instituições, onde se insere a existência de estruturas organizacionais, tais são exercidas para atuação e satisfação de valores ao bem comum. Na atividade destas funções institucionais pré-existem a necessidade de um conjunto de coisas e direitos, respectivos ao direito de propriedade exercidos pela Soberania interna, que irão ser fundamentais para a execução dos fins almejados. Esses bens também são denominados de Domínio Público.…

1. INTRODUÇÃO SOBRE SAP (Sistema de Alienação Parental) 2 2. SAP – SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL 3 3. LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 4 4. CONSEQUÊNCIAS PARA AS VITIMAS DA SAP 9 4.1. CARTAS E ENTREVISTAS COM ALGUMAS VITIMAS. 12 4.1.1 Carta de uma criança a seus pais separados 12 4.1.2. Entrevista 15 5. GENITORES ALIENADORES 16 6. CONCLUSÃO SOBRE SAP (Sistema de Alienação Parental) 17 7. BIBLIOGRAFIA 18 SAP – SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL 18 LEI Nº…

Alienação Fiduciária. Introdução O presente trabalho tem por objeto estudar a alienação fiduciária, seu cionceito e como o STJ vem decidindo sobre este tema. Este negócio jurídico é uma garantia ao credor para que seja cumprida a obrigação. Na alienação o bem só passa a ser definitivamente do devedor após o pagamento da divída, esta modalidade de negocio jurídico é muito praticada no Brasil na aquisição de bem imóvel e carros. Alienação Fiduciária …

unidade a autora relaciona o tema abordado com os primeiros filósofos, fazendo uma retrospectiva do surgimento da alavra Ser, através da indagação "O que é Ser?", logo em seguida, escreve o significado: em Português, significa esse; em Grego tu onta, as coisas existem. A parti disso, os primeiro filósofos ocupavam-se com a origem do mundo o Kosmo, daí a filosofia nascente tornou-se ontológica. Por isso, considera-se que os primeiros filósofos não se preocupavam com o conhecimento quanto…

2014 PROCEDIMENTO ESPECIAL DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA DISPOSIÇÕES GERAIS: Trata-se de regra geral que prevê a utilização do procedimento comum da jurisdição voluntária, prevista nos artigos 1.104 a 1.111, do CPC, na ausência de procedimento específico. Não havendo previsão específica e nem geral, aplica-se subsidiariamente as regras do procedimento comum de jurisdição contenciosa, no que couber. Segundo o artigo 1.104 do CPC, o procedimento de jurisdição voluntária poderá ser…

BENS DO DOMÍNIO PÚBLICO DO ESTADO/ BENS DE DOMÍNIO PRIVADO DO ESTADO/ALIENAÇÃO 1 - INTRODUÇÃO Desde os primórdios da humanidade, o ser humano, sentiu a necessidade de conviver com outros iguais, ainda que somente para determinados interesses. A socialização do ser humano, no início era para fins somente de sobrevivência, pois unidos podiam enfrentar o desafio da subsistência de uma forma mais efetiva. Já nessa época, podemos observar que a disputa por determinados bens, já gerava conflitos