Alienando Seu Chefe

Judiciário, não tendo autorização constitucional outra fonte que não seja o tribunal respectivo. Nesses casos de lei de organização judiciária, participam os três poderes. Elaborado o projeto de lei pelo Judiciário estadual, a Assembléia Legislativa ou Chefe do Executivo não poderão ampliá-lo. Poderão negar-lhe aprovação em parte ou até totalmente, não, alterá-lo, por faltar-lhes legitimidade. “A toda causa será atribuído um valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico…

você deve adequar permanentemente os meios aos fins, isto é, precisa planejar e organizar suas ações para que o valor dos resultados obtidos não seja menor que o dos meios empregados para consegui-los. Isto faz lembrar aquele caso em que certo Chefe de Seção de um órgão público encomendou a impressão de uma centena de blocos de formulários para um trabalho que utilizaria apenas trinta unidades. E outro ainda que acabou gerando despesas duas vezes mais que o necessário para…

Líderes que não profanem o culto a Deus por causa de seus pecados(v.12). Os líderes religiosos(sacerdotes) em Israel profanavam o culto a Deus. A religião tinha por objetivo aproximar o homem de Deus; só que, na prática, estava distanciando e alienando o homem do seu Deus. Os líderes espirituais tinham uma grande parcela de culpa nisso. O que eles estavam fazendo de errado? Desprezavam e desonravam o Senhor(v.6); profanavam o culto apresentando sacrifícios fora do padrão estabelecido…

portadora de deficiência:49 Pena - reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa. Disposições comuns Art. 141 - As penas cominadas neste Capítulo aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido: I - contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro; II - contra funcionário público, em razão de suas funções; III - na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria. IV – contra pessoa maior de…

reclusão de um a três anos e multa. (Incluído pela Lei nº 9.459, de 1997) Disposições comuns Art. 141 - As penas cominadas neste Capítulo aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido: I - contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro; II - contra funcionário público, em razão de suas funções; III - na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria. IV – contra pessoa maior de 60…

a desenvolver-se uma verdadeira jurisdição administrativa, com a criação do Conselho de Estado, que só passa a exercer função verdadeiramente jurisdicional a partir de 1872, quando se tornou independente e suas decisões deixaram de submeter-se ao chefe de Estado. Foi pela elaboração pretoriana desse órgão de jurisdição administrativa que se desenvolveram inúmeros princípios informativos do Direito Administrativo, incorporados ao regime jurídico de inúmeros outros países. Pode-se dizer…

de documentos e informações sobre o período de 1º de abril de 1964 a 15 de março de 1985 que estivessem sob posse de pessoas físicas ou jurídicas, servidores públicos e militares, um feito realizado pelo atual Governo Federal através da ex-ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O projeto (ainda em andamento) batizado pelo nome de Memórias Reveladas trouxe importantes contribuições para a ampliação do nosso campo historiográfico do tempo presente sobre a Ditadura Militar…

presunção de ser ele o autor da infração, ou os motivos de impossibilidade de o fazer; c) a nomeação das testemunhas, com indicação de sua profissão e residência. § 2º Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito caberá recurso para o chefe de Polícia. (hoje recebe o nome de secretário de segurança pública) § 3º Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à …

nas representações simbólicas, passamos a rediscutir o significado da mestiçagem no processo histórico brasileiro, por meio da tese de Kabengele Munanga, de que o processo de formação da identidade nacional foi guiado pelo ideal do branqueamento, alienando o processo de construção das identidades individual e coletiva do negro e do mestiço na sociedade brasileira.208 Caio Prado209 afirma que a mestiçagem é o signo mais saliente da formação étnica da sociedade brasileira, fenômeno…

. foi produzida por lesões cranioencefálicas e raquimedulares devido a ação contundente em queda de nível. Também do Boletim de Ocorrência n...., elaborado pela Divisão de Investigações Criminais do Departamento de Polícia do Estado do Paraná, o Chefe de Plantão assim descreveu a ocorrência: “As .... horas deu entrada no Pronto Socorro do Hospital ...., vítima de queda de nível, o Sr .........., o qual não suportou a gravidade dos ferimentos entrando em óbito posteriormente. Conforme…