Alice Monteiro De Barros Resumo Curso Direito Do Trabalho

contrapõem na Estrutura Sindical. Andréa Dourado Costa2 (PG), Vanessa Batista Oliveira2 (PQ). Andreadourado_@hotmail.com Palavras-chave: Trabalhador. Liberdade sindical. Sindicato. Empregador. Direito Coletivo. Resumo A Constituição Federal de 1988 trouxe diversos direitos trabalhistas, dentre os quais, o direito à liberdade sindical. Todavia, o Brasil adota o sistema da Unicidade sindical, em que o monopólio de representação sindical é imposto por lei, ou seja, não há a possibilidade…

O TRABALHO ESCRAVO, JÁ FORA ERRADICADO DO BRASIL? Karina Ferreira da Rocha[1] RESUMO: Este artigo tem como objetivo fazer uma explanação acerca da existência, ainda hoje, em pleno século XXI do Trabalho Escravo no Brasil, abordando o porquê de ainda existir uma forma de escravidão, as sanções para quem compactua com este tipo de trabalho e, como esse instituto ainda acontece no País. PALAVRAS-CHAVES: Trabalho Escravo; Brasil; Escravidão; Sanções. INTRODUÇÃO Quando se fala em

sumario Resumo .....................................................................................................3 Introdução ..................................................................................................4 1.Regime de tempo parcial........................................................................5 2.Jornada em turnos ininterruptos...........................................................5 3.Horas in itinere.............

disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica no curso de Direito-bacharelado da Faculdade de Colider – FACIDER. COLIDER – MT 2014 RESUMO O futuro artigo a ser elaborado tem como um de seus objetivos o estudo da evolução do direito a licença maternidade da trabalhadora em sentido amplo. Dessa forma, busca estudar minuciosamente o direito da licença maternidade da mãe adotiva no ordenamento jurídico vigente, assegurando a nova mãe o direito de gozar da licença. Na…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS – CCA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS OK EMPREGADO APOSENTADO TEM DIREITO A RECEBER COMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA Orientadores: Fortaleza – Ce Maio – 2012 RESUMO Este trabalho tem como objetivo estudar as regras gerais e de transição, para que possa ser concedido o auxilio doença ao trabalhador já aposentado e que continua a trabalhar. Trata-se da (im) possibilidade de…

PECULIARIDADES DO TRABALHO DA MULHER Eroni Tonon Portela1 Orientador: Ms.Claudio Roberto Shimanoe2 RESUMO: O presente artigo tem como objeto o estudo e análise das peculiaridades do trabalho da mulher, a interpretação da Constituição Federal de 1.988 onde alguns Tribunais entendem que as súmulas detalham questões previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, porém, deixam dúvidas e deste modo são responsáveis por entendimentos divergentes por parte dos juízes nos tribunais…

A REVISTA PESSOAL NO AMBIENTE DE TRABALHO EM FACE DAS GARANTIAS QUE ENVOLVEM A RELAÇÃO DE EMPREGO1 Emanuela Machado Andrade2 Resumo: A relação de emprego vem se desenvolvendo ao longo dos tempos pela necessidade de o homem ser servido e de servir, em contraprestação de quantia pecuniária. Assim, com a origem dessa relação, nasce o empregador e o empregado, que trazem consigo as consequências e os riscos, inerentes a toda e qualquer atividade de cunho econômico. Nesse sentido, cada…

1 CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Matheus César Martini 1 RESUMO O presente artigo tem como escopo abordar o contrato de trabalho dos atletas profissionais de futebol, por apresentar características peculiares, é regido por legislação específica, porém está subordinado aos preceitos contidos na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, apresentando após 1988, um status constitucional. Também é um instituto com regras aplicáveis da legislação geral, desde que…

DOS DIREITOS TRABALHISTAS Djenane Daniele Mira Yokoyama[1] ELNA CRISTINA NEVES RESUMO O PRESENTE ARTIGO TEM COMO OBJETIVO REALIZAR UMA REFLEXÃO NO ÂMBITO JURÍDICO, SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS, NO QUE TANGE AO ATUAL CONTEXTO SOCIOECONÔMICO GLOBALIZADO, DESTACANDO-SE O TEMA DA MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E, MAIS ESPECIFICAMENTE, O DA FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO, SEM DEIXAR DE PONDERAR O FATO DE QUE AS REGULAMENTAÇÕES DAS RELAÇÕES DE…

A exploração do trabalho da criança e do adolescente e o contrato de trabalho do menor-aprendiz em conformidade com a CLT e a garantia do acesso á educação Resumo: A criança que desempenha um trabalho fora dos padrões da CLT, na forma de exploração e não de menor-aprendiz, prejudica o seu desenvolvimento, principalmente o intelectual, pois na maioria dos casos o seu desempenho enquanto estudante fica prejudicado, quando a mesma não abandona a escola por causa do trabalho. Quando isso ocorre,