Alice Monteiro De Barros Resumo Curso Direito Do Trabalho

OS DIREITOS E DEVERES DA ORGANIZAÇÃO Francisco Vieira de Carvalho Profª. Rocinele Vieira de Souza Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Bacharelado em Administração (ADM) – ADG 0032 23/052/11 RESUMO A abordagem do devido trabalho refere-se sobre os direitos e deveres da organização, de acordo com as regularidades que tange as leis do nosso país, reforçando a relação de empregado e empregador. As entidades empregadoras têm deveres para com os seus…

OS NOVOS DIREITOS DA EMPREGADA DOMÉSTICA Vólia Bomfim Cassar1 1 . INTRODUÇÃO A Emenda Constitucional 72/13, promulgada no dia 02.04.13, modificou o artigo 7º, parágrafo único da CR e trouxe novos direitos ao empregado doméstico, antes só garantidos aos urbanos (CLT) e rurais (Lei 5.889/73). Entre os novos direitos estão: adicional noturno, FGTS + 40%, jornada de 8hs diárias, limitadas a 44 semanais; hora extra com acréscimo de 50%, entre outros. Alguns destes direitos ainda…

Tutela antecipada no Processo do Trabalho Hegno Lopes Barcelos Resumo O presente trabalho faz uma analise do instituto da antecipação da tutela, visto sob o âmbito do Processo do Trabalho. Descreve os aspectos legais, requisitos necessários para sua concessão quanto aos casos concretos, posicionamentos e discussões doutrinárias e jurisprudenciais, além de verificar sua aplicação ao

[CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS] VOL 1, ANO 4 DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO POR MOTIVO DE GÊNERO Yara Maria Pereira Gurgel1 RESUMO: O presente artigo tem como proposta apresentar estudo acerca da discriminação em razão de gênero, a concretização dos Direitos Humanos inseridos nos Tratados Internacionais e sua efetividade ao Sistema Jurídico Pátrio. Como enfoque preliminar serão apresentados dados estatísticos que expõem a realidade social da mulher no contexto…

TELETRABALHO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO Paulo Antonio Maia e Silva Professor do Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa(UNIPÊ) Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(PUC/SP) Este artigo foi publicado no periódico SUPLEMENTO TRABALHISTA, editora LTR, v.065, p.317 - 320, 2012 e-mail : paulo@paulomaia.adv.br 2 RESUMO O presente artigo objetiva fazer uma análise sobre alguns aspectos do teletrabalho…

BREVES ANOTAÇÕES SOBRE O TELETRABALHO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO Paulo Antonio Maia e Silva Professor de Direito do Trabalho do Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa(UNIPÊ) Professor de Direito do Trabalho da Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa(UNIPÊ) Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(PUC/SP) Advogado Trabalhista Av.Deputado Odon Bezerra, 184, Sala 307, Piso E3,…

Silva[2] RESUMO O presente artigo tem o objetivo de realizar estudo acerca da estabilidade e garantia no emprego, com o intuito de verificar como o ordenamento jurídico brasileiro trata o tema. Para tanto, além de uma breve incursão na abordagem da função histórica do Direito do Trabalho, para entender o momento atual desse ramo jurídico e das normas que o compõem, investigou-se as novas mudanças e inovações trazidas pelas leis, e entendimentos do Tribunal Superior do…

CONSTITUCIONAIS DE DIREITO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO FRENTE ÀS RELAÇÕES TRABALHO Porto Alegre 2014 DO DE Graziela Tonaiser PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS E CONSTITUCIONAIS DE DIREITO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO FRENTE ÀS RELAÇÕES TRABALHO DO DE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de Direito, da Faculdade Meridional – IMED, como requisito parcial para obtenção do grau de Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho sob a orientação

Curso de Direito IGOR COSTA SOUZA A Estabilidade de emprego da gestante nos contratos por prazo determinado Rio de Janeiro 2012 IGOR COSTA SOUZA A Estabilidade de emprego da gestante nos contratos por prazo determinado Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof(a). Cristiano

Universidade Ceuma Curso de Bacharel em Direito Direito Processual do Trabalho I Deysiane Gomes Sá CPD: 897152 Assédio Moral no Ambiente Laboral São Luis – MA 2013 Assédio Moral no ambiente laboral As relações de trabalho tiveram, ao longo do tempo, diferentes enfoques de proteção. Primeiramente, o que se visava preservar era a própria vida do trabalhador frente às máquinas extremamente agressivas e…