Alice Monteiro De Barros Resumo Curso Direito Do Trabalho

ESTABELECIDAS NA CONVENÇÃO Nº 87 DA OIT: OFENSAS LEGAIS À LIBERDADE SINDICAL RESUMO Introdução: A liberdade de associação profissional e sindical que figura como direito assegurado pela Constituição Federal, deve ser aplicada como um eficiente mecanismo de proteção aos trabalhadores. Tal garantia reflete o dever de promoção do Estado que se materializa na implementação dos direitos sociais idealizados na segunda geração de direitos fundamentais que tem como propósito assegurar a…

1. INTRODUÇÃO No presente trabalho será abordada a suspensão do contrato de trabalho que será tratada de maneira sucinta, mas eficaz, sem a pretensão de esgotar o tema. Primeiramente será explanada as noções gerais do tema, principalmente no que toca a conceitos, sendo utilizado como baliza os ensinamentos do mestre Maurício Godinho Delgado. Será necessário o estudo das hipóteses em que podem acontecer, para que o tema seja melhor compreendido. Somente por uma…

Escola de Direito TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO Alessandra Vianna da Cunha Orientador: Prof. Paula Calainho Teixeira Murta Ribeiro Rio de Janeiro 2011 1 ALESSANDRA VIANNA DA CUNHA TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de Direito do Centro Universitário da Cidade – UniverCidade – como requisito parcial à obtenção do Grau de Bacharel em…

VIRTUDE DE DOENÇA ADQUIRIDA NO TRABALHO Milena Cabral Figueiredo Paiva1 Marcelo de Vargas Estrella2 RESUMO A presente proposta deste trabalho é discutir a estabilidade do trabalho em casos de doenças adquirida no trabalho. O presente trabalho visa ainda entender os anseios da sociedade. Palavras-chave: Estabilidade, Direito, Garantias. 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo discorrer sobre a estabilidade em virtude de doença ocupacional no trabalho. Para tanto,…

AÇÃO RESCISÓRIA TRABALHISTA THOMÉ, Matheus Fernandes – Graduação em andamento no curso de Direito (4º ano), Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), Marechal Cândido Rondon, Paraná, matheusthome@hotmail.com; SCHMIDT, Flavio Ervino – Professor de Direito Processual do Trabalho, Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), Marechal Cândido Rondon, Paraná. RESUMO Ação Rescisória é uma ação autônoma que tem por objetivo declarar nulidade da Sentença que transitou…

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO RESUMO (Por Veronica Barrêto de Almeida – Abril/2014) O Direito do Trabalho enfrenta e direciona todos os tipos de controvérsias oriundas do trabalho humano, abrangendo toda a sua contextualidade com o ínfimo propósito de garantir que a dignidade do trabalhador como pessoa humana e os valores sociais do trabalho estejam resguardados e ao alcance de toda a sociedade. O Direito Individual do Trabalho constitui um segmento do Direito do Trabalho, não se…

RESUMO Este estudo traz uma análise do sentido e significado do trabalho, no âmbito das relações organizacionais globalizadas. Tema contemporâneo e de grande relevância para gestores e estudantes que tenham interesse no tema. Embora a pesquisa seja árida, procurar-se-á nessa análise bibliográfico alcançar o objetivo geral do estudo: compreender melhor o sentido e significado de trabalho. Nesse contexto analisar-se-á a história e evolução do trabalho, partindo-se do escravismo,…

CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS – FAFIC. CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – DIREITO. MELKA LISANA CARVALHO CAROLINO PROBLEMÁTICA DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. CAJAZEIRAS-PB 2013 MELKA LISANA CARVALHO CAROLINO PROBLEMÁTICA DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. Artigo Científico apresentado à coordenação do Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito da Faculdade de…

Faculdade de Direito Milton Campos Francine de Miranda Pascoal RESPONSABILIDADE CIVIL EM SITUAÇÕES PERTINENTES AO DIREITO DO TRABALHO: SUCESSÃO DE EMPREGADORES; PRODUÇÃO EM REDE (GRUPO ECONÔMICO, TERCEIRIZAÇÃO, EMPREITADA E SUBEMPREITADA) Nova Lima - MG 2012 Francine de Miranda Pascoal RESPONSABILIDADE CIVIL EM SITUAÇÕES PERTINENTES AO DIREITO DO TRABALHO:…

GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES / POSEAD INSTITUTO A VEZ DO MESTRE TURMA: Direito Privado - Maio.2010 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA por Hamilton Siqueira Junior Nova Iguaçu/RJ Junho, 2011 Hamilton Siqueira Junior ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Trabalho de…