Alice Monteiro De Barros Resumo Curso Direito Do Trabalho

A importância das Contribuições Sindicais para a existência e resistência dos sindicatos Lara Brandão de Carvalho Resumo: Apresenta-se a importância das contribuições sindicais para a sobrevivência dos sindicatos, bem como, o modo como alguns empregadores agem de modo ilegal se negando a descontar e repassá-la fazendo disso um artifício de perseguição sindical, analisando com exemplo especifico a empresa Valença da Bahia Maricultura S/A e seu respectivo sindicato o SINDPESCA-BA/Valença.

A indisponibilidade dos direitos do trabalhador em face da flexibilização da legislação trabalhista brasileira Carolina Fernanda Fidelis Brambila Tasca, Christiane Singh Bezerra Resumo: Os direitos dos trabalhadores, conquistados por meio de diversas lutas durante os séculos, se fortaleceram até alcançarem a prerrogativa da indisponibilidade. Esta se tornou, por sua vez, um dos princípios que externa a função finalística do Direito do Trabalho, qual seja, a proteção do…

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Heloisa de Luca Carlos Schimieguel RESUMO: Neste artigo, será abordado como se pode alcançar a eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. Assim, ao realizar um aprofundamento do contexto jurídico, envolvendo os direitos fundamentais e o trabalho, bem como os principais direitos do trabalhador, envolvendo também a Constituição Federal de 1988, estar-se-á dando passos consolidadores para as reais condições…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 20ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO PAULO – SP PROCESSO N.º 0001948-10.2011.5.03.0020 RECLAMANTE: MARIA DOS ANZÓIS RECLAMADO: MARTINHO PEREIRA CONTESTAÇÃO MARTINHO PEREIRA., “CPF”, “endereço”, vem, à presença de V. Exa., por conduto de seu advogado signatário, devidamente qualificado no instrumento procuratório anexo (doc. 01), apresentar CONTESTAÇÃO à Reclamação Trabalhista apresentada…

Diagnóstica. Conceito de Direito do Trabalho Atividades Acadêmicas Efetivas Conteúdo • Conceito de Direito do Trabalho. História do Direito do Trabalho. Fontes do Direito do Trabalho. ________________________________________ Carga Horária - 20,0 horas ________________________________________ Unidades de Ensino • Introdução ao Direito do Trabalho ________________________________________ Objetivos das Unidades • Compreender os aspectos históricos do direito do trabalho, bem como…

UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO ALINE DE FREITAS STEFFEN TRABALHO E IGUALDADE CONSTITUCIONAL: Formas de Discriminação do Trabalhador SÃO LEOPOLDO 2013 Aline de Freitas Steffen TRABALHO E IGUALDADE CONSTITUCIONAL: Formas de Discriminação do Trabalhador Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do…

Contrato de Trabalho INTRODUÇÃO O presente trabalho possui o intuito de discorrer a respeito do contrato de trabalho, delineando o seu conceito, bem como analisando legislação e doutrina relevantes sobre o tema. Ademais, tal artigo tratará também dos elementos constitutivos do contrato e dos vícios do mesmo. Por fim, mas não menos importante, tratar-se-á dos tipos de nulidades dos contratos de trabalho. 1. Contrato de trabalho. Contrato é o acordo tácito ou expresso mediante

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO COMO SINÔNIMO DE SEGURANÇA E DIGNIDADE AO TRABALHADOR. Antônio João dos Santos Júnior 1 Euclides de Lima Júnior 2 Luís Fernando Provenzano de Souza 3 RESUMO A divisão didática do meio ambiente em aspectos que o compõem, tem como objeto maior tutear a vida saudável de modo que ao se estabelecer uma classificação em meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho ficará mais fácil a identificação da atividade…

AS DESIGUALDADES DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS FRENTE AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. NASCIMENTO, Carine Oliveira MATOS, Roberto RESUMO: O presente trabalhado tratará das desigualdades dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos no que tange o princípio constitucional da isonomia. Tem por objetivo, analisar o descaso e a marginalização dada a essa classe de trabalhadores, visto que apesar dos avanços e das…

A Parassubordinção no Teletrabalho Daniela Rodrigues Lottermann RESUMO A presente pesquisa tem por objetivo o estudo da parassubordinação no teletrabalho. Busca-se, definir o teletrabalho como uma espécie de prestação de serviço à distância, fruto das transformações nas relações trabalhistas e do avanço tecnológico. Por outro lado, há a crise da subordinação, criando-se a parassubordinação como o meio termo entre o trabalho autônomo e o subordinado, o que nem sempre é pacífico ou…