Teletrabalho

A Parassubordinção no Teletrabalho
Daniela Rodrigues Lottermann

RESUMO A presente pesquisa tem por objetivo o estudo da parassubordinação no teletrabalho. Busca-se, definir o teletrabalho como uma espécie de prestação de serviço à distância, fruto das transformações nas relações trabalhistas e do avanço tecnológico. Por outro lado, há a crise da subordinação, criando-se a parassubordinação como o meio termo entre o trabalho autônomo e o subordinado, o que nem sempre é pacífico ou juridicamente seguro. Na parassubordinação os trabalhadores desenvolvem atividades conforme estipulado em contrato, visando colaborar para os fins do empreendimento, porém prestando serviço de forma menos dirigida. A indagação, então, é se no teletrabalho fala-se em parassubordinação. Ao denominar o teletrabalho como um trabalho parassubordinado, perde-se proteção jurídica pela falta de regulamentação do instituto no Brasil, não há uniformidade acerca de quais direitos pertencem ao trabalhador parassubordinado. Entende-se necessária criação de lei específica para dirimir os conflitos com maior precisão e justiça social. Palavras-chave: Teletrabalho1, Parassubordinação2. INTRODUÇÃO O mundo do trabalho passa por importantes transformações, tanto no perfil dos empregadores como dos trabalhadores. As tecnologias de informação e de comunicação são atualmente um elemento indissociável do desenvolvimento da atividade econômica em todo o mundo, constituindo-se, igualmente, num fator cada vez mais importante na organização e estruturação das sociedades modernas. Nesse sentido, o ambiente organizacional está vivenciando um período de mudanças, associado a crise da subordinação jurídica, que caminha para um meio termo entre o trabalho subordinado e o autônomo, a parassubordinação. A parassubordinação surge devido a autonomia que muitos trabalhadores têm em sua empresa, vinculado ao nível intelectual deste, e ao mesmo tempo não deixam de ser subordinados. Verifica-se que frente às novas