Projeto De Metodologia

FACULDADE DE COLIDER-FACIDER

DANIELA RODRIGUÊS DE ARAÚJO

LICENÇA MATERNIDADE DA MÃE ADOTIVA

COLIDER – MT
2014

DANIELA RODRIGUÊS DE ARAÚJO

LICENÇA MATERNIDADE DA MÃE ADOTIVA

Projeto de pesquisa apresentado como prova bimestral na disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica no curso de Direito-bacharelado da Faculdade de Colider – FACIDER.

COLIDER – MT
2014

RESUMO

O futuro artigo a ser elaborado tem como um de seus objetivos o estudo da evolução do direito a licença maternidade da trabalhadora em sentido amplo. Dessa forma, busca estudar minuciosamente o direito da licença maternidade da mãe adotiva no ordenamento jurídico vigente, assegurando a nova mãe o direito de gozar da licença. Na legislação vigente não há exclusão da mãe adotiva entre a mãe que gerou o embrião em seu útero no que tange a garantia da licença à maternidade. O período em que a mãe adotiva desfrutará da licença será para a adaptação da criança no seu novo lar, vez que independente de nascer ou não do ventre de sua mãe, a criança precisa de um período para que se adapte ao seu novo lar. Dessa forma, nesse período de adaptação será para que a criança e sua nova mãe crie um laço familiar, vez que nesse tempo será criado um laço maternal, sendo assim de suma importância para relação entre ambos. De outra banda, pretende-se entender como fora aderido esse novo direito estendido a mãe adotiva, haja vista que antigamente o direito à licença maternidade somente era concedido a gestante.

Palavras-chaves:

ABSTRACT

Key-words:

1. INTRODUÇÃO

2. OBJETIVO GERAL

Num todo, estudo geral da licença maternidade, analisando todos os direitos à empregada gestante sob o prisma da não discriminação no mercado de trabalho, em especial o direito adquirido de licença maternidade.

De outra banda, busca-se a extensão destes direitos à mãe adotiva, vez que há pretensão para tanto, onde o direito adquirido já fora constitucionalizado.