Alguns Princípios Norteadores Que O Direito Empresarial P

SISTEMA DE PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Nadialice Francischini de Souza1 RESUMO Almeja-se com o presente trabalho estudar os princípios que norteam as relações de consumo. Busca-se observar o conceito, implicações, fundamentação legal e comparação com a legislação estrangeira. Palavras chaves: princípios, relação de consumo. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO. RELAÇÕES CONCEITO DE DE 2 POLÍTICA CONSUMO. 3 PRINCÍPIOS. NACIONAL DAS DELIMITAÇÃO DO 4

A EMPRESA E O MEIO AMBIENTE IVAN LIRA DE CARVALHO Juiz Federal em Natal (RN). Professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio G. do Norte. 1. EMPRESA. CONCEITO JURÍDICO Em linguagem laica ou estritamente econômica, pode ser dito que empresa é "aquilo que se empreende; empreendimento" ou uma organização "particular, governamental, ou de economia mista, que produz e/ou oferece bens e serviços, com vista, em geral, à obtenção de lucros", conforme define AURÉLIO.…

...............8 1.2 ORGANOGRAMA.......................................................................................9 1.3 HISTÓRICO..............................................................................................10 2. PRINCÍPIOS NORTEADORES......................................................................12 2.1 MISSÃO....................................................................................................12 2.2 VALORES........................................

apontadas pelas comissões governamentais nomeadas para a reforma administrativa dos Estados Unidos e do Canada no final da década de 40, foram estabelecidos princípios de racionalidade administrativa, a partir da intervenção nas etapas do ciclo de documentos, produção, utilização, conservação e destinação de documentos. De acordo com Fonseca (1998, p.38) as principais atividades e funções dessas etapas são as seguintes: Produção: concepção e gestão de formulários; Utilização e…

PRINCÍPIOS DA GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA DEMOCRATIC PRINCIPLES OF MANAGEMENT SCHOOL Acenilia de oliveira Felix Leite Orientadoras Lilian Sipoli Carneiro Cañete Wany de Sousa e Silva Campos Curso: Sociedade Universitária Redentor – Faculdade Redentor Rua: Ribeiro Junqueira, 546- Bairro: Centro-Leopoldina/MG Telefone:(32)3441-1895/8874-4751 aceniliafelix@ig.com.br RESUMO O tema proposto foi investigado por meio de pesquisa bibliográfica na qual foram utilizadas como fontes de…

contexto em que ocorre, só sendo promovida e submetida pelo próprio homem. O Sistema Único de Saúde (SUS) carrega em suas entranhas os princípios e diretrizes daquilo que poderia ser a grande política de humanização da assistência à saúde no país, garantindo acesso universal, gratuito e integral, retirando o caráter de mendicância e transformando a saúde em direito. Contudo, as filas enormes, inúmeras e cotidianas nas portas dos serviços de saúde mostram a distância da proposta…

natureza social e ambiental: a geração e a distribuição de riqueza;os recursos humanos; a interação da entidade com o ambiente externo e a interação com o meio ambiente. Também é chamado pelas organizações de Relatório de Sustentabilidade Empresarial, Balanço Social Corporativo, Relatório Social e Relatório Social-Ambiental. Hoje o Balanço Social busca apresentar publicamente que a organização não somente que gera lucros, mas também está preocupada com as questões sociais, mous…

conflitos dessa ordem. A proteção da moral do empregado é decorrência da valorização da dignidade do ser humano, que é um dos princípios norteadores de nossa Carta Magna, e norteará este estudo buscando o que vai além, para que o ser humano enquanto empregado tenha as garantias de um ambiente de trabalho onde haja respeito . A configuração do abuso de direito, gera, para o empregador, o dever de indenizar por culpa própria, ou por falha na contratação ou na vigilância da…

consciente de seu papel fundamental, de coparticipação proativa frente à intersubjetividade, no exercício e no respeito a princípios éticos de coexistência pacífica e, sobremaneira, a virtudes garantidoras de um estado comunitário de solidariedade e fraternidade. Em que pese a relativa carga utópica destas ideias, a partir do instante que buscamos fixar os pontos norteadores relativos a um edifício de um programa é mais do que razoável estabelecê-los como fortes objetivos a serem…

FACULDADE SANTO AGOSTINHO – FSA CORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FRANCISCO ALBERTO PIRES DE MOURA JUNIOR AS MEDIDAS ADOTADAS PELO ESTADO BRASILEIRO ATRAVÉS DE SEUS INSTITUTOS PARA O COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO TERESINA-PI 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. O TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO 1.1. Origem do Trabalho Escravo no Mundo 1.2. Origem do Trabalho Escravo no Brasil 1.3.…