Alguns Princípios Norteadores Que O Direito Empresarial P

DIREITO EMPRESARIAL DIREITO EMPRESARIAL Graduação 1 UNIDADE 4 DIREITO EMPRESARIAL O EMPRESÁRIO E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR No princípio da década de 90 surgiram leis destinadas a beneficiar a parte mais fraca nas relações jurídicas, como ocorreu com os inquilinos e consumidores. Neste ínterim, foi criado o Código de Defesa do Consumidor, passando a disciplinar a relação jurídica entre fornecedor e consumidor, ditando as regras necessárias para se estabelecer relacionamento

Direito concorrencial e concentração empresarial: aspectos atuais - Revista Jus Navi... Página 1 de 23 Jus Navigandi http://jus.com.br Direito concorrencial e concentração empresarial: aspectos atuais http://jus.com.br/revista/texto/4566 Publicado em 12/2003 Vinicius Marins (http://jus.com.br/revista/autor/vinicius-marins) Diante desta aparente antinomia entre os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência, é que se torna relevante o conhecimento da legislação protetiva da…

fazer burocrático, tendo como eixo norteador o projeto político profissional do serviço social, para então perceber novas alternativas profissionais. O desafio do Assistente Social, atualmente, é desenvolver propostas de trabalho criativas e inovadores, que sejam capazes de concretizar direitos os direitos sociais da população beneficiária. Dessa forma, podemos dizer que nossa perspectiva de ação tem enquanto objetivo a busca pela efetivação dos direitos sociais dos usuários…

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS UNIPAC CURSO DE DIREITO SÉRGIO AUGUSTO MTA CASTRO DA FALÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS BARBACENA 2014 SÉRGIO AUGUSTO MOTA CASTRO DA FALÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS Trabalho apresentado a matéria de Direito Empresarial, da falência e da recuperação de empresas. Faculdade presidente Antonio Carlos. Curso de direito Professor: Rodrigo Corrêa de Miranda Varejão BARBACENA 2014

Tributária e a função Social do Tributo 3. Dos Princípios Constitucionais Tributários: Reflexos Sociais da Tributação 4. Desenvolvimento Econômico e Justiça Fiscal 5. Repercussões dos Tributos no contexto da Ordem Econômica e Social 6. Conclusões 7. Bibliografia 1. Introdução Para o estudo sobre os efeitos sociais e econômicos dos tributos é necessária a análise da política tributária à luz dos princípios constitucionais. Referidos princípios traçam os principais fundamentos do…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO 10.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ. JULIANA FERRARI DE OLIVEIRA ALVES, brasileira, natural de Maceió, casada, Servidora Pública Estadual, portadora do RG n. º 2000001172250, expedida pela SSP/AL, inscrita no CPF/MF sob o n.º 007.643.724-83, residente e domiciliada no Conj. José Tenório de Albuquerque, n.º 302, Bloco 98, Serraria, CEP.: 57046-350, Maceió/AL, , (docs. 01 e 02) em anexo, ao…

BRASIL AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GABRIELA RENATA SILVA DE CARVALHO O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: EQUILÍBRIO E EFETIVIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BELÉM-PA 2014 GABRIELA RENATA SILVA DE CARVALHO O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: EQUILÍBRIO E EFETIVIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito, da Faculdade…

brasileiras públicas e privadas. Uma sociedade sustentável é aquela que não coloca em risco os recursos naturais, como água, solo, vida vegetal, ar, do qual depende. Assim, desenvolvimento sustentável é o modelo de desenvolvimento que segue estes princípios. O conceito de sustentabilidade, portanto, representa promover a exploração de áreas ou uso de recursos planetários (naturais ou não) de forma a prejudicar o menos possível o equilíbrio entre o meio ambiente a as comunidades humanas…

Arrecadação. Produção. 1 INTRODUÇÃO O plano real foi implantado a partir de 01/07/1994 trazendo estabilidade na economia brasileira, o Brasil vende seu cruzeiro mudando para o real por ser uma moeda mais forte com isso diversas mudanças no ramo empresarial chamada de globalização da economia, com concorrentes internacionais as empresas brasileiras tiveram que recorrer a ajuda para sobreviverem, alternando por terceirizações, restruturações societárias, para a redução de custos. As…

Pressupostos ambientais/econômicos e sua influência sobre as relações empresariais na atualidade Mário Sérgio Costa da Silveira – mario.sergio@ifnmg.edu.br * Introdução O desenvolvimento sustentável é um conceito novo que tenta discutir a questão ambiental de forma mais detalhada. É conciliador entre várias correntes de pensamento sobre o meio ambiente. Mesmo assim enfrenta sérios problemas de aceitação/implementação nas sociedades capitalistas hodiernas. Ao mesmo tempo e baseado…