Algumas Considerações Sobre Os Direitos Da Personalidade

como que isso diz respeito a algumas considerações sobre personalidade e capacidade civis. Sobre estes elementos todos, analise as alternativas abaixo e depois selecione a correta: Alternativas: a) O nascimento com vida valida os atos praticados pelos pais de um feto em seu nome. b) O nascimento com vida é indiferente à permissão de serem praticados atos pelos pais de um feto em seu nome. c) A capacidade civil não advém da personalidade civil. d) A personalidade civil é a…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Lauren Damiani IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA NATURAL PELO NOME CAXIAS DO SUL 2010 LAUREN DAMIANI IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA NATURAL PELO NOME Trabalho acadêmico apresentado como requisito parcial da disciplina de Direito Civil – Parte Geral I. Profº: Ambrósio Luiz Bonalume CAXIAS DO SUL 2010 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 3 2…

INTRODUÇÃO____________________________ 03 2.NOÇÕES BÁSICAS DO DIREITO CIVIL _______04 2.1PESSOAS NATURAIS_____________________04 2.2PESSOAS JURÍDICAS______________________04 2.3DIREITOS DA PERSONALIDADE____________05 2.4BENS____________________________________05 3. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO ____________________06 4. FICHAMENTO_____________________________06 5.…

ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA INTRODUÇÃO Hodiernamente muitas são as medidas esdrúxulas que temos que conviver, uma delas que reina no âmbito do Direito Penal é a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, uma responsabilização desordenada, preocupante, isso porque o legislador pátrio não se preocupou em montar um sistema de punição especial as Pessoas Jurídicas, deixando a impressão que o Direito Penal estava sendo jogado ao vento, que os…

IGUAÇU FACULDADE DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS APLICADAS LEI Nº 11.804/08 DO DIREITO AOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS RESUMO A Lei nº 11.804/2008, também denominada Lei de Alimentos Gravídicos, aborda aspectos materiais e processuais do direito a alimentos da mulher gestante e a forma como será exercido tal direito no ordenamento jurídico brasileiro. Assinala de modo esclarecedor a seriedade do tema,…

Pontifícia Universidade Católica CURSO: DIREITO Gabriel Gaska Nascimento 1º Período Turma: A Professora: Ana Maria Moser Disciplina: Psicologia aplicada ao Direito “SAÚDE MENTAL E TRANSTORNO MENTAL” “AS DUAS FACES DE UM CRIME” Uma pessoa é considerada mentalmente saudável quando ela compreende que não é perfeita, entende que não pode ser tudo para todos, vivencia uma vasta gama de emoções, enfrenta desafios e mudanças da vida cotidiana e procura ajuda para…

Desconsideração da Personalidade Jurídica da Pessoa Jurídica. SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO 2.1 PESSOA NATURAL 2.2 PESSOA JURÍDICA 2.3 PERSONALIDADE JURÍDICA 3. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS 4. RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURIDICA 5. TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA 5.1. TEORIA MAIOR 5.2. TEORIA MENOR 6. TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NO BRASIL 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS 8. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS Resumo O presente trabalho tem…

DIREITOS DO NASCITURO Para a correta compreensão desse instituto, faz-se necessário definirmos o momento do surgimento da personalidade civil, tomando como pressuposto dois marcos temporais de grande pertinência: a concepção e o nascimento com vida. Certo é que definir o correto momento em que se tem início a personalidade jurídica de um ser vivo é tarefa por demais árdua, tendo em vista a grande diversidade de entendimentos quanto ao seu termo inicial. Algumas legislações aludem ao…

Seminário de Direito Tributário RESPONSABILIDADE PENAL Pessoa Jurídica e dos Sócios 16/11/2013 INTRODUÇÃO “O ordenamento jurídico brasileiro reconhece como sujeitos de direito tanto a pessoa física quanto a pessoa jurídica, sendo detentoras, portanto, de personalidade jurídica. Especificamente à pessoa jurídica, foi dado tal atributo para que a sociedade constituída alcance certos fins desejados e protegidos pelo Direito, objetivos estes que dificilmente seriam…

Aprendizagem – Direito e Legislação CARTILHA CIDADà DESAFIO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO “CARTILHA CIDADÔ DESAFIO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO “CARTILHA CIDADÔ Aprovado em _____/______/______ Nota _______________________ Banca Examinadora ________________________ Me. Munyr Sayegh São Caetano do Sul 2011 SUMÁRIO Introdução 5 Desenvolvimento 6 Capítulo I – lei de Introdução ao código civil 6 Capítulo II – das pessoas 7 Capítulo III – dos bens 9…