Algumas Considerações Sobre Os Direitos Da Personalidade

respeito da transformação que é tida pelos menores emancipados, apresenta estudos das análises sobre emancipação, objetivando elucidar conceitos. Esclarece as principais duvidas a cerca do menor impúbere, dando ênfase, as possibilidades para o referido processo. Chegando a conclusão de que é imprescindível visualizar que o jovem emancipado é dotado de plena capacidade civil. Palavras-chave: Emancipação. Personalidade. Menor impúbere Abstract This paper presents initial elements to…

DIREITO A INTEGRIDADE MORAL Cristiano Rodrigo Morás Junior,Douglas A integridade moral constitui-se em uma das classificações dos direitos de personalidade, tema que vem se revestindo de importância inegável nas discussões atuais. A personalidade é, portanto, não um direito, mas um valor (o valor fundamental do ordenamento). O direito à honra, juntamente com o direito à imagem, não se insere completamente dentro do direito à privacidade, pois a honra, a imagem, o nome e a…

Considerações Jurídicas sobre os Direitos da Personalidade para transexuais: Introdução: Este trabalho vem trazer, considerações do ponto de vista jurídico, porque há a necessidade de reconhecimento dos direitos de personalidade para Transgeneros, e porque os tribunais de justiça mesmo antes de lei que regule, reconhecem este direito aos Transgeneros. Metodologia: Analise bibliográfica e jurisprudencial. Desenvolvimentos: Um tema presente na atualidade é a…

17/09/2014 Estudos de Direito Internacional – D.I.P . Prof. LUIZ CARLOS CORREA 1 A obra Conceito de Direito Internacional Publico Tratados Internacionais: conceitos; nomenclaturas e classificações Personalidade Internacional. Estado; Organizações Internacionais; coletividades não Estatais; populações; estrangeiros; pessoa jurídica. 2 Textos descritivos 1 17/09/2014 Personalidade Internacional. Estado 3 Considerações Formação do Estado…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS GOIÂNIA Dezembro/2010 RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário…

TRABALHO DIREITO CIVIL 1 DIREITOS DA PERSONALIDADE Resumo Este estudo trata-se dos principais fatores e pontos relacionados ao direito de personalidade, considerando pessoa indivíduo. Para tanto, o mesmo refere-se desde a personalidade aplicada juridicamente em questão, até a dignidade humana e suas características. Para o desenvolvimento do estudo, reuniu-se informações importantes sobre o direito da personalidade e as características que envolvem o assunto através de…

DIREITO TRIBUTÁRIO I Prof. Adler Baum Resenha do texto: Aporias sobre o sócio irresponsável e a irresponsabilidade do sócio em matéria tributária, para a disciplina Direito Tributário I, ministrada pelo prof. Adler Baum, do curso de Direito do Centro Universitário Metodista - IPA. Nome: Lucas Pedroso Fabian Turma: DI 391 – 9º Semestre – Noite Porto Alegre, 2012 APORIAS SOBRE O SÓCIO IRRESPONSÁVEL E A IRRESPONSABILIDADE DO SÓCIO EM MATÉRIA

DIREITOS DA PERSONALIDADE E SEUS CONFLITOS- ACESSO À INFORMAÇÃO X PRIVACIDADE¹ Ana Luiza Ortiz Arigony² Professora: Viviane Coitinho³ Resumo: O artigo aborda sobre os direitos da personalidade e o conflito entre o acesso à informação e o direito da privacidade, bem como o caso da modelo Daniela Cicarelli que foi flagrada ao manter relações sexuais com seu namorado Tato Malzoni em uma praia pública na Espanha. Palavras-chave: Direitos da Personalidade. Privacidade. Conflito.…

Algumas considerações sobre as sociedades anônimas e seu regramento legal (lei 6404/76, com as alterações das leis 9457/97 e 10303/2001) 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tratará das sociedades anônimas e de seu regramento legal tentando também mostrar sua grande importância econômica na atualidade. Após essas considerações passo a analisar a sociedade anônima em si, citando suas características e fundamentos, procurando apontar seu funcionamento e obrigações.

A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA APLICADA NO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA APLICADA NO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO Resumo O presente estudo tem como objetivo discutir a figura da personalidade jurídica na medida em que se propõe estudar a possibilidade de sua desconsideração em hipóteses em que o uso da mesma viola a função e os princípios consagrados…