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Marxismo, Direito e Sociedade Debate entre Olavo de Carvalho e Alaor Caffé Alves Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 19 de novembro de 2003. Recebi várias transcrições deste debate, mas reproduzo aqui apenas uma delas, a de Alessandro Cota e Bruno Yoshio Mori, que me pareceu a mais completa. Agradeço a eles e também aos autores das demais, que me serviram para corrigir a presente versão em alguns pontos, ainda que sem fazer uma revisão em regra. Alguns pontos brevemente mencionados neste debate receberam depois uma explicação mais detalhada nos artigos “A natureza do marxismo”, ‘marxismo esotérico” e “Diferenças específicas”, publicados no Jornal da Tarde de São Paulo. – O. de C. MEDIADOR : Estamos recebendo dois grandes nomes da intelectualidade brasileira. À minha esquerda, o prof. Alaor Caffé Alves, muito conhecido por nós estudantes por nos levar à crítica do Direito e do Estado e a olhar para dentro as relações sociais e enxergar a sua autêntica expressão. À direita, apresento o polêmico filósofo Olavo de Carvalho; tido pela crítica como um dos luminares do pensamento brasileiro, é autor de O Jardim das Aflições , entre outros livros, e traz hoje, à Sala dos Estudantes, sua defesa da interioridade humana contra a tirania da autoridade coletiva, fazendo deste espaço público, mais uma vez, um centro privilegiado de discussão acadêmica. Um marxista contra um liberal. A iniciar pelo prof. Alaor, teremos trinta minutos para cada debatedor…

Marxismo, Direito e Sociedade Debate entre Olavo de Carvalho e Alaor Caffé Alves
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,
19 de novembro de 2003. Recebi várias transcrições deste debate, mas reproduzo aqui apenas uma delas, a de Alessandro Cota e Bruno Yoshio Mori, que me pareceu a mais completa. Agradeço a eles e também aos autores das demais, que me serviram para corrigir a presente versão em alguns pontos, ainda que sem fazer uma revisão em regra. Alguns pontos…

CRITÉRIOS DE VALIDADE E VERACIDADE DAS PROPOSIÇÕES. DO PONTO DE VISTA DIDÁTICO, A LÓGICA SE ALINHA COM A METAFÍSICA, A ÉTICA, A ESTÉTICA ETC, COMO DISCIPLINA DA FILOSOFIA. ASSIM ENTENDIDA, CHAMA-SE MAIS PROPRIAMENTE LÓGICA FORMAL, POIS NÃO SE APLICA AO CONTEÚDO DO QUE ENUNCIA, MAS UNICAMENTE AOS CONCEITOS, AOS JUÍZOS E RACIOCÍNIOS. O MAIS REMOTO PRECURSOR DA LÓGICA FORMAL É PARMÊNIDES ELÉIA, QUE FORMULOU PELA PRIMEIRA VEZ O PRINCÍPIO DE IDENTIDADE E DE NÃO CONTRADIÇÃO. SEU DISCÍPLULO…

Jéssica Lohane Guedes Lourenço A FUNÇÃO IDEOLOGICA DO DIREITO NA SOCIEDADE MODERNA Alaôr Caffé Alves FACULDADE EVANGÊLICA DE GOIANÉSIA Goianésia Março de 2012 Jéssica Lohane Guedes Lourenço DIREITO CONSTITUCIONAL III FACULDADE EVANGÊLICA DE GOIANÉSIA Goianésia Março de 2012 A FUNÇÃO IDEOLOGICA DO DIREITO NA SOCIEDADE MODERNA Alaôr Caffé Alves Na formação social capitalista, o poder político sobressai como poder separado da sociedade civil,…

Científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal Sistema de Información Científica Iara Ribeiro Pereira Reseña de "Teoria da norma jurídica" de Norberto Bobbio Prisma Jurídico, núm. 1, 2002, pp. 171-174, Universidade Nove de Julho Brasil Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=93400113 Prisma Jurídico, ISSN (Versão impressa): 1677-4760 prismajuridico@uninove.br Universidade Nove de Julho Brasil Como citar este artigo Fascículo completo…

Trabalho apresentado com parte das exigências de desempenho acadêmico da disciplina Filosofia do Direito. Aluno: Wolmar Roque Loss Vitória Setembro 2011. SUMÁRIO 1. Comentários à Introdução do Professor Dr. Eduardo C. B. Bittar. 2. O Direito Como Parte da Ética, para Fábio Konder Comparato. 3. Duas Palavras Sobre Filosofia do Direto, de Goffredo da Silva Junior. 4. O Direito Posto, o Direito Pressuposto e a Doutrina Efetiva do Direito, do Professor Eros…

defender os interesses burgueses, tratando, na parte civil, da manutenção da propriedade, dos cumprimentos de contrato e da segurança as relações mercantis. Já na parte penal, se destacaram as punições referentes às condutas adversas a produção. As instituições dominadoras e exploradas se mantiveram, pois, no controle. Atualmente, nem mesmo os direitos trabalhistas podem ser vistos como uma contradição ao sistema capitalista, pois são apenas atenuantes da exploração. Assim, não se pode…

A escolha desta obra tem um propósito: trabalhar leitura, interpretação e desenvolver um raciocínio pragmático. O maior desafio do profissional do direito que precisa transmitir algum conhecimento sobre o tema, é justamente a questão da linguagem. Esta, representa um desafio enorme na realidade brasileira na qual é preciso sempre considerar a questão heterogênea dos grupos ouvintes. A obra foi prefaciada pelo Dr. Alaor Caffé, professor associado da Faculdade de Direito da USP, que…

a Teoria Tridimensional do Direito tem como pressuposto a conexão necessária entre fato, valor e norma. Conforme a interpretação tridimensional do Direito, “a norma não está sozinha, mas convive na dimensão de um relacionamento dialético com fatos e com valores”.2 Em essência, a existência da norma se apóia num juízo de valor. Avaliamos a necessidade normativa, muito antes de prescrever uma conduta por meio de normas. Logo, a norma existe para suprir a necessidade de proibir ou…

Norberto Bobbio que, para a averiguação da validade formal da norma, como regra pertencente a determinado sistema, é necessário verificar a regulamentação de todos os aspectos do processo normativo: se a autoridade de quem ela emanou tinha o poder legítimo para emanar normas jurídicas, se a norma e a competência para institucionalizá-a são congruentes com a norma fundamental do seu ordenamento jurídico, se a norma ainda é válida em seu aspecto temporal, ou seja, se seu prazo estabelecido…