Alaor Caffé

social 21 DE MAIO DE 2013 PAINEL – TEORIA DO DIREITO: PLURALISMO JURÍDICO E PRODUÇÃO DO DIREITO PELA SOCIEDADE CIVIL 9h00 – Ricardo Sanin Restrepo (PUJ – Colômbia): La constitución encriptada: nuevas formas de emancipación del poder global 9h30 – Alaôr Caffé Alves (USP – Brasil): O sistema jurídico e a síntese dialética entre a estrutura social e a normatividade 10h30 – Newton Albuquerque (UNIFOR – Brasil): O marxismo e a crise da racionalidade político-jurídica liberal na…

de atenção dispensada pelas rádios entre os estilos genuínos da cultura maranhense e os modismos devastadores que invadem São Luís intermitentemente? Apropriar-nos-emos do termo forças do mercado, sobre o qual se expressou de forma apreensiva Alaôr Caffé: Eu penso que a democracia, como expressão política de um abrangente consenso de pessoas numa comunidade, influindo nas decisões políticas, opõe-se a uma outra força, não propriamente política no que respeita à concentração do poder…

Científico e Filosofia Antropologia e Ética e Metodologia da Pesquisa II Ler faz bem? Do livro: Fim do livro, Fim dos Leitores? de Regina Zilberman para as disciplinas: Estágio: Pratica Docente e Lógica Aplicada ao Direito Categorias da Ética de Alaor Caffé para a disciplina Filosofia do Direito Antônio Joaquim Severino fala da importância de haver uma mudança no processo de ensino e aprendizagem na educação superior. Educação tal, que tem três objetivos: formar profissionais…

José Rubens Moratto. Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. p. 47. 30 Ibid., p. 56. 31 SANCHÉZ, Luis Enrique. Danos e passivo ambiental. In: PHILIPPI JR., Arlindo; ALVES, Alaôr Caffé. Curso interdisciplinar de direito ambiental. Barueri: Manole, 2005. p. 269. 32 LEITE, op.cit., p. 56. 33 STEIGLEDER, Annelise Monteiro. Responsabilidade civil ambiental: as dimensões do dano ambiental no direito brasileiro. Porto Alegre:

Bezerra. Leite, Paulo Roberto Lyrio Pimenta, Carlos Pelá. A validade e a eficácia das normas jurídicas. Barueri, SP: Manole, 2005. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito administrativo. 22ª Ed. Editora. Melheiros, 2006. ALVES, Alaôr Caffé, Celso Lafer, Eros Roberto Grau, Fábio Konder Comparato, Goffredo da Silva Telles Junior, Tercio Sampaio Ferraz Junior. O que é a filosofia do direito? Barueri, SP: Manole, 2004.

dominante e dos fatores históricos na formação dos regimes econômicos e políticos, bem como na determinação das leis. 2 Positivismo e Jusnaturalismo como extremos ideológicos 3 A dialética social do Direito REFERÊNCIAS ALVES, Alaôr Caffé. As raízes sócias da filosofia do direito In:_____ et. al. O que é a filosofia do Direito. Manole, 2003, p. 30-41; ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Tradução de Leandro Konder. 16ª ed.…

Bobbio, Norberto Teoria da norma jurídica/Norberto Bobbio/trad. Fernando Pavan Baptista e Ariani Bueno Sudatti/ apresentação Alaôr Caffé Alves­­—Bauru,SP: EDIPRO,2001. 1- Um mundo de normas “O ponto de vista acolhido neste curso para o estudo de direito é o ponto de vista normativo” (p. 23). “Com isso, [...] o melhor modo para aproximar-se da experiência jurídica e apreender seus traços característicos é considerar o direito como um conjunto de normas, ou regras de conduta” (p.23).

general del derecho, teoría general aplicada). 3ª ed., Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1988; ALCHOURRON, Carlos E; BULYGIN, Eugenio. Introducción a la metodología de las ciencias juridicas y sociales. Buenos Aires: Editorial Astrea, 2002; ALVES, Alaôr Caffé. Lógica, pensamento formal e argumentação. 2ª ed., São Paulo: Quartier Latin, 2002; BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 10ª ed., Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999; CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento…

solo urbano será fundamental uma real e efetiva atuação dos órgãos públicos no que diz respeito à fiscalização e aplicabilidade das normas vigentes. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Em visão semelhante ao acima declinado, os professores Toshio Mukai, Alaor Caffé Alves e Paulo José Villela Lomar têm o mesmo entendimento sobre a competência do Município para dispor sobre a aprovação do parcelamento do solo urbano: “Apesar de fixar normas urbanísticas genéricas, padrões mínimos válidos para todo o…

Bibliografia Complementar : - AGUIAR, Roberto A. R. de. O que é Justiça: Uma abordagem dialética. São Paulo: Alfa-Omega, 1982. - ALMEIDA, Guilherme Assis e CHRISTMANN, Martha Ochsenhofer. Ética e Direito. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2006. - ALVES, Alaôr Caffé (et al.). O que é filosofia do direito?.São Paulo: Manole, 2004 - ALVES, Rubem. Filosofia da Ciência: Introdução ao jogo e suas regras. 8.ed. São Paulo: Edições Loyola, 2004. - ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Dogmática Jurídica:…