Alaor Caffé

intelectual interpretativa relevante do juiz, que estaria adstrito a dizer a vontade do legislador. E como deveria proceder o juiz para chegar a tal intento? Realizar a subsunção do fato à norma por meio de um raciocínio silogístico. De acordo com Alaôr Caffé Alves[11]: “Fechando o parêntese, consignamos que o silogismo, como expressão verbal, é uma forma de argumentação dedutiva, pela qual de um antecedente (duas premissas), relacionando dois termos (extremos) a um terceiro…

Formal não comporta este tipo de premissa. É nesse diapasão que Recaséns Siches, entre outros, abordam a Lógica do Razoável, admitindo premissas que não sejam verdadeiras ou falsas, mas que sejam verossímeis. Nas palavras do ilustre professor Alaôr Caffé [16] , Não existe apenas a Lógica Formal, demonstrativa, mas também uma lógica do razoável, mais ampliada, uma lógica da contingência, da argumentação, das proposições que não são exatas e perfeitas, não são verdadeiras ou falsas,…

aumentada. São Paulo: Saraiva 1969, p. 54. LAFER, Celso. Filosofia do Direito e Princípios Gerais: considerações sobre a pergunta “O que é a Filosofia do Direito”. In, O que é a filosofia do direito? Barueri, SP: Manole, 2004, p. 62. 29 CAFFÉ ALVES, Alaôr. As raízes sociais da Filosofia do Direito: uma visão crítica. In, O que é a filosofia do direito? Barueri, SP: Manole, 2004, p. 81. 28 11 Texto Completo Disponível em: www.jurismestre.com.br E-mail: contato@jurismestre.com.br 1

caracterização da responsabilidade a ser imputada dependerá da natureza jurídica da infração, bem como, da gravosidade do dano ambiental cometido. 95 FREITAS, Gilberto Passos de. Direito Penal Ambiental. In: PHILIPPI JR., Arlindo; ALVES, Alaôr Caffé. (Edit). Curso interdisciplinar de direito ambiental. Barueri: Manole, 2005. p. 400. 96 MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. 4. ed. rev., ampl., atual. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2005. p. 162. 97 GOMES, Celeste Leite dos…

Constituição do Brasil Interpretada. São Paulo: Atlas, 2002. SILVA. José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2001 (*). Bibliografia de Lógica Jurídica - indicadas pelo Prof. Hamilton Rangel Júnior ALVES, Alaôr Caffé. Lógica: pensamento formal e argumentação - elementos para o discurso jurídico. Bauru: Edipro, 2000. BARACHO, José Alfredo de Oliveira. O Princípio de Subsidiariedade: Conceito e Evolução. Belo Horizonte: Movimento Editorial…

Constituição do Brasil Interpretada. São Paulo: Atlas, 2002. SILVA. José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2001 (*). Bibliografia de Lógica Jurídica - indicadas pelo Prof. Hamilton Rangel Júnior ALVES, Alaôr Caffé. Lógica: pensamento formal e argumentação - elementos para o discurso jurídico. Bauru: Edipro, 2000. BARACHO, José Alfredo de Oliveira. O Princípio de Subsidiariedade: Conceito e Evolução. Belo Horizonte: Movimento Editorial…

que se decide. E, mais, não se sabe tudo a respeito daquilo que se decide, pois se soubesse não era necessário argumentar para se chegar a uma decisão, bastaria usar a demonstração, que surgiria uma verdade necessária e evidente. Assim escreve Alaôr Caffé Alves (2005, p.375): Qualquer decisão pressupõe uma certa ignorância a respeito das coisas ou das situações. Aliás, decidimos precisamente porque desconhecemos plena e totalmente as coisas ou situações. Suprimos a falta de…

o âmbito semântico, em busca da precisa interpretação teleológica e sistemática, conforme as intenções apreensíveis de dado conjunto de normas em que ela se apresenta, a fim de atribuir-lhe conteúdo propriamente jurídico. Nessa direção, ensina Alaôr Caffé Alves (2005, p. 177-178, grifo nosso) que “Le fait que la bonne foi permette de créer de nouvelles règles juridiques est um phénomène qui pourrait paraître naturel. Étant une norme flou, au contenu indéterminé, l’application de la…

órgão público ambiental quem determina a realização do estudo; fixa suas diretrizes; estabelece os prazos para conclusão e análise74, bem como para o recebimento dos comentários feitos por outros órgãos públicos e demais interessados; 72 Alaor Caffé Alves, Elaboração de EIA/RIMA diretamente pelo proponente, parecer C. J. 073/90, de 22 de fevereiro de 1990, emitido em razão de consulta da Companhia Energética de São Paulo — CESP, a respeito da possibilidade de aceitação, pela…

Territoriais na Amazônia. São Paulo: Anna Blume, 2006. OLIVEIRA, José M. Domingos. Direito Tributário e Meio Ambiente: Proporcionalidade, Tipicidade Aberta e Afetação da Receita. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. PHILIPPI JR, Arlindo; ALVES, Alaôr Caffé. Questões de Direito Ambiental. São Paulo: Signus, 2004. PHILIPPI JR, Arlindo et al. Curso de Gestão Ambiental. Barueri: Manole, 2004. PRIMACK et al. Fundamentos de Conservación Biológica. Perspectivas latinoamericanas. México:…