Adoção no brasil, no âmbito internacional e por casais homoafetivos

ADOÇÃO NO BRASIL, NO ÂMBITO INTERNACIONAL E POR CASAIS HOMOAFETIVOS Aracaju/SE 6 de maio de 2013 INTRODUÇÃO A adoção é um dos institutos mais antigos que pode ser identificado nos costumes humanos, sendo a sua conceituação um processo que vai de acordo com a época e costume de cada povo. Pode-se dizer que inicialmente o sentido de adoção estava relacionado à perpetuidade da família para aqueles que não conseguiam ter filhos de forma “natural”. A exemplo, na Grécia a adoção possuía viés social e político, para os considerados cidadãos adotarem e serem adotados como forma de manter as memórias dos membros anteriores da família. No império romano, por sua vez, por contudo da religião, a adoção era forma de assegurar a ascendência. Na idade média a adoção ganhou a primeira sistematização jurídica, mas, ainda com fito da mantença dos ascendentes (GIRARDI, 2005, p.253). No Brasil, foi somente com o Código Civil de 1916 que a adoção passou ter tutela jurídica concentrada, com disciplina de todo o instituto da adoção, outorgando meios daqueles que não possuíam filhos, adotar. Pode-se dizer que adoção é um ato jurídico pelo qual uma pessoa tem como filho aquele que não é filho pela ligação consanguínea. Contudo, a ideia de adoção sofreu diversas transformações ao longo do tempo, uma amostra dessa mudança foi a quebra de paradigma quanto o benefício da adoção. Antes, no

a segurança da economia e da sociedade brasileira,assim como um comércio internacional seguro,legitimo e confiável. Tudo isso, de maneira racional, transparente e eficiente, conciliando a segurança do comercio internacional com a facilitação comercial no exercício desse papel, a SRF reconhece que os exportadores atuam com volumes e valores distintos, bem com diferentes padrões de tecnologia da informação e sistemas de segurança. 1.0 Apresentação Os benefícios econômicos que…

conhecimento para empresas de software atende quatro itens essenciais: adoção de processos, prazo de retorno esperado, experiência exigida e cultura organizacional aberta à colaboração. Esses itens são importantes devido à experiência exigida e à cultura organizacional. Analisando o perfil deste modelo em empresas de tecnologia do Sergipe temos os seguintes resultados: Tamanho do corpo operacional: não atende Rotatividade: não atende Adoção de processos: atende parcialmente…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEIO AMBIENTE Maria José de Sá Oliveira AVALIAÇÃO DOS NIVÉIS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SOCIOECONÔMICA A PARTIR DA PRODUÇÃO DE MILHO TRASNGÊNICO NO ESTADO DE SERGIPE Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal de Sergipe, como requisito parcial para a seleção de ingresso ao Curso de Mestrado. …

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA NIARA DEODATO DA SILVA O SISTEMA DE COTAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS NO BRASIL: UMA AÇÃO AFIRMATIVA – CASO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE São Cristóvão 2010 NIARA DEODATO DA SILVA O SISTEMA DE COTAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS NO BRASIL: UMA AÇÃO AFIRMATIVA – CASO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE Monografia…

Francisco, entre Alagoas e Sergipe. Sob o patrocínio do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania 2010, o Projeto Aroeira uniu os extrativistas da região, formando a Associação Aroeira, e oferecendo cursos de capacitação, desde à coleta, até o beneficiamento da pimenta rosa. O objetivo do Projeto é transformar a vida dos extrativistas, através da geração de renda, pela comercialização de produtos de alto valor agregado, expandindo oportunidades de trabalho e reduzindo as…

Nordeste Sergipe:A urbanização de Sergipe mostrou-se atrelada ao seu desenvolvimento econômico, ganhando maior destaque a partir da década de 1970, com o processo de industrialização do Estado, que induziu diversos setores econômicos e desenvolveu, efetivamente, uma aglomeração urbana. Marcado pela herança do complexo econômico nordestino, com rígida estrutura produtiva, até a década de 1970 não se verificou um crescimento expressivo das funções urbanas em Sergipe. Na verdade, seu…

na gestão para auxiliar na resolução de problemas como o descrito acima seria a adoção do ITIL (Information Technology Infraestructure Library), um conjunto de boas práticas a serem aplicadas na infraestrutura, operação e manutenção de serviços de tecnologia da informação (TI), o qual busca promover a gestão com foco no cliente e na qualidade dos serviços de tecnologia da informação (TI). Exemplo de Empresa: O Banco do Estado de Sergipe - BANESE é um banco estatal, controlado pelo…

A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O controle exerce na administração sistêmica papel fundamental no desempenho eficaz de qualquer organização. É através dele que detectamos eventuais desvios ou problemas que ocorrem durante a execução de um trabalho. CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA O controle exerce na administração sistêmica papel fundamental no desempenho eficaz de qualquer organização. É através dele que detectamos eventuais desvios ou…

03/06/2012, no intuito de conhecer a realidade do seu funcionamento, o qual é fornecido pela Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, concessionária que atua nos serviços de água e esgoto, regulamentados pelo Decreto nº 27.565 de 21/12/2010, onde, atualmente, Aracaju conta com 31.391 ligações de esgoto. O município de Aracaju está localizado no estado de Sergipe, com uma população de 579.563 habitantes, somando com as populações que formam a Grande Aracaju: Nossa Senhora do Socorro,…