A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Escolher Uma Resposta A Prestações Positivas Ou Negativas B Prestações Positivas C Apenas Uma Penalidade Pecuniária D O Pagamento Do

estão disponíveis para quem pretende ter seu próprio negócio, ou seja, descobrir oportunidades. Um dos principais desafios de um empreendedor na construção de uma nova proposição negocial e oferecê-la à sociedade, é estudar o comportamento da conjectura geral 14 que está a sua volta. Quando faltamos em conjectura, não podemos unicamente se restringir à econômica, pois ela é apenas um dos vértices a serem analisados. Fatores sociais, culturais, logísticos, etc. devem ser analisados de

.8 2. O CONCEITO DE CONSUMIDOR.........................................................................................8 3. O CONCEITO DE FORNECEDOR:...................................................................................... 20 4. O OBJETO DA RELAÇÃO DE CONSUMO ......................................................................... 23 5. QUESTÕES DE CONCURSOS ............................................................................................. 27 CAPÍTULO 3 ............

Competência Tributária .................................................................................................................220 3. Tributos em Espécie ........................................................................................................................223 4. Impostos ...........................................................................................................................................226 5. Vigência e Aplicação da Legislação…

Ponto 11 A – Direito Constitucional Pág. 01 B – Direito Administrativo Pág. 43 C/D – Direito Penal/Processo Penal Pág. 61 E – Direito Civil Pág. 122 F – Direito Processual Civil Pág. 199 G – Direito Previdenciário Pág. 247 H – Direito Financeiro/Tributário Pág. 272 I – Direito Ambiental Pág. 289 J – Direito Internacional Pág. 314 K – Direito Empresarial Pág. 341 L – Direito Econômico/Consumidor Pág. 414 M – Ética/Estatuto da…

Arruda Alvim, Thereza Alvim, Eduardo Arruda Alvim e James Marins. 9. Condições gerais do contrato de adesão e contratos de consumo sob a ótica do Código do Consumidor - Renata Mandelbaum. 10. Direito do consumidor - Aspectos práticos - Perguntas e respostas - Newton de Lucca. Dados internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Marques, Cláudia Lima Contratos no Código de Defesa do Consumidor. o novo regime das relações contratuais /…

do processo do trabalho”. Conforme divulgado pelo Tribunal Superior do Trabalho em 27 de abril de 2011, às 14h481, uma pesquisa encomendada por aquela Corte Superior mostrou que de cada cem processos em que é dado ganho de causa ao reclamante, em apenas trinta e um deles há a efetiva prestação jurisdicional, chegando a execução até o seu final. A preocupação com o assim chamado “ganha, mas não leva”, levou o então presidente daquela Corte a investir em dois projetos de lei para tentar…

9/3494 3.3.4.5 Lesão 3.3.4.6 Fraude contra credores 3.3.4.7 Negócio jurídico nulo 3.3.5 Forma 3.3.6 Prova 3.3.7 Prescrição e decadência 4. PARTE ESPECIAL 4.1 Direito das obrigações 4.1.1 Conceito 4.1.2 Direito obrigacional e direito real 4.1.3 Obrigação – Elementos 4.1.3.3 Fontes 4.1.3.4 Classificação das obrigações 4.1.3.5 Transmissão das obrigações 4.1.3.6 Adimplemento e extinção 4.1.3.7 Inadimplemento 4.1.3.8 Perdas e danos 4.2 Contratos 4.2.1 Conceito 4.2.2 Princípios fundamentais…

determinado setor da economia; b) atuação por participação, na qual aquela assume parcialmente, em concorrência com os demais agentes do setor privado, ou mediante a titularidade de parcela do capital, o exercício de atividade empresarial. No particular da ação sobre a economia, nota-se a presença da: a) atuação por direção, verificável quando o Estado passa a desempenhar pressão sobre a economia, estatuindo normas de comportamento compulsório para os agentes econômicos; b)…

Direito Civil Direito Civil 01 Top of Form 1 01 Os frutos armazenados em depósito para expedição ou venda são os A) percipiendos B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> estantes C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> consumidos D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> percebidos E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> pendentes 02 Se um proprietário de uma casa alugada que, com intenção de facilitar a ação de…

da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. w1vw.frediediclie1: com. br LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA Mestre em D r i eito pela UFPE. Doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Professor adjunto ela Faculdade ele Direito do Recife (UFPE), nos cursos ele graduação, mestrado e doutorado. Professor colaborador cio curso de…