A Legislação Ambiental

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Série Legislação ICMBio Volume 2 Proteção em Unidades de Conservação Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 Instrução Normativa ICMBio Nº 06 de 1º de dezembro de 2009 Maio – 2010 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Série Legislação ICMBio Volume 2 Proteção em Unidades de Conservação Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 Decreto nº 6.514, de 22 de julho

Disciplina: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Responsável: ANA KARL TAREFA 1 A legislação utilizada para leitura e comparação com o Novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº12651, de 25 de maio de 2012) foi a Lei Municipal nº658/2003, de 27 de maio de 2003 que Institui o Código de Meio Ambiente do Município de Nova Roma do Sul e dá outras providências. A seguir especifica-se um artigo do Novo Código Florestal para comparação com a lei municipal, sendo ao final realizadas algumas observações.…

EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA O meio ambiente, ou seja, o ambiente em que vivemos, estabelece no artigo 225, da Constitucional da República Federativa do Brasil, de 1988, as bases e fundamentos aos direitos e deveres que todos devem ter com a preservação e conservação do meio ambiente, para o uso comum da presente e das futuras gerações. Tema cada dia mais relevante no universo jurídico, o Direito Ambiental é também resultado, no Brasil, de importantes fatores…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO TECNICO EM GESTÃO AMBIENTAL FRANCISCO EVANDRO DA MOTA PAULA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E A RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS AREAS DEGRADADAS PELA MINERAÇÃO RIO BRANCO 2012 FRANCISCO EVANDRO DA MOTA PAULA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E A RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS PELA MINERAÇÃO

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL INTRODUÇÃO Diante da constituição federal, os cidadãos por direito devem usufruir de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo essencial à melhor qualidade de vida. Nesse contexto, a justiça deve acompanhar as transformações econômicas, políticas e sociais a fim de defender o bem público. Para isso, foi introduzida legislações ambientais com o propósito de garantir o equilíbrio do meio ambiente para as atuais e futuras gerações. A legislação ambiental é

FACTHUS – FACULDADE TALENTOS HUMANOS DISCIPLINA: ESTUDOS AMBIENTAIS Professora: Helena Maria Alves “LEGISLAÇÃO AMBIENTAL” UBERABA 2014 FACTHUS – FACULDADE TALENTOS HUMANOS DISCIPLINA: ESTUDOS AMBIENTAIS Professora: Helena Maria Alves “LEGISLAÇÃO AMBIENTAL” Componentes do Grupo e Matrícula: Caio Lucio dos Santos – Mat. Caio Martins Costa – Mat. 21200125 Ewerton Silva Sene – Mat. 21200009 José Lucas Venâncio de…

LEGISLAÇÃO ESTADUAL SOBRE MEIO AMBIENTE A Abelha, proteção, conservação, preservação: Lei nº 14.009/2001 Ver também Apicultura Acidente ambiental Barragem, responsabilidade sobre custos: Lei nº 15.056/2004 Depósito de resíduo industrial, responsabilidade sobre custos: Lei nº 15.056/2004 Informações sobre risco de acidente ambiental, acesso: Lei nº 15.971/2006 Obrigações dos responsáveis: Lei nº 15.056/2004, Lei nº 15.972/2006 Relatório de avaliação de risco ambiental: Lei nº 15.399/2004…

Legislação ambiental As leis que tratam do meio ambiente no Brasil estão entre as mais completas e avançadas do mundo. Até meados da década de 1990, a legislação cuidava separadamente dos bens ambientais de forma não relacionada. Antonio Cruz/ABrAmpliar Madeiras apreendidas pelo Ibama, em Guajará Mirim (RO) Com a aprovação da Lei de Crimes Ambientais, ou Lei da Natureza (Lei Nº 9.605 de 13 de fevereiro de 1998), a sociedade brasileira, os órgãos ambientais e o Ministério…

Divulgação da legislação ambiental Indice. (em construção) LEIS EM PRATICA AMBIENTE SAUDAVEL Trata se de um projeto na área de educação ambiental, nas escolas e comunidades do bairro da Tijuca, buscando divulgar a legislação e crimes ambientais, através de cartilhas, palestras educativas entre outras, iniciando em Junho/2012 por um período de 02 (dois)…

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DE SERGIPE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE MARCELO DEDA CHAGAS Governador SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS MÁRCIO COSTA MACÊDO Secretário ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE GENIVAL NUNES SILVA Diretor-Presidente Título LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DE SERGIPE EQUIPE DE PRODUÇÃO Projeto Gráfico e…