1 é Verossímil Afirmar Que

ou difusos, assegurada a proteção Jurídica, administrativa e técnica aos necessitados; VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências; Com a evolução legislativa quanto à responsabilidade civil, cada vez mais repugna aos ditames da justiça que uma lesão ao direito alheio…

engenho do homem ou é averiguado e registrado por esse engenho -, é cada vez mais minuciosa e precisamente descrita através da contribuição dos estudos e descobertas sobre as práticas e costumes dos povos. Hoje, a compreensão mais adequada e verossímil de nosso passado encontra-se na confluência ou interdisciplinaridade de conhecimentos provenientes dos mais detalhados estudos sobre minúcias próprias das práticas cotidianas das civilizações passadas, tanto quanto é certo que os…

conta de questões climáticas. Todavia, não é verossímil a afirmação de que o início da Previdência Social tenha se dado no momento em que o homem guardou alimento para o dia seguinte, uma vez que o pano de fundo daquela é justamente o sentimento universal que há, e que deverá haver, de solidariedade entre os homens, face às pungentes aflições e necessidades de alguns e a generosa e bem-vinda sensibilidade de outros. Ademais, é possível afirmar que a proteção social nasceu, e fez suas raízes

Equipare-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis que haja intervido na relação de consumo. Equiparam-se a consumidores, quanto a responsabilidade pelo fato do produto ou serviço, todas as vitimas do evento. Teorias 1. Maximalista, não sendo intermediário é consumidor. Não pode ser mero atravessador, aquele que compra e venda um produto. 2. Finalista, destinatário final fático e econômico. Consumidor era destinario final do produto, aquele q adquire produto…

problema, à inercia do requerido e ao caos instaurado com suas atitudes, vem o Requerente perante este digníssimo Juízo buscar o devido amparo legal e a rápida reparação de todos os danos demonstrados demasiadamente na peça vestibular. II – DO DIREITO 1. DO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Nos contratos de compra e venda a obrigação do vendedor é entregar a coisa, e a do comprador, de pagar o preço. O art. Art. 481 do Código Civil assim trata o tema: Art. 481. Pelo contrato…

uma metodologia da investigação criminal. Em síntese, trata-se de parcela de estudo mais amplo que pretende demonstrar as relações e proximidades entre a logica e a investigação criminal. PALAVRAS-CHAVE: logica; investigação criminal. 1. Introdução O criminoso não está excluído da sociedade, ao contrário, integra embora se afaste de seu contexto, dele se distanciando na medida em que persiste no crime. Incumbe à sociedade reabilitá-lo, reintegrando-o em seu meio. Não…

respostas. É terminantemente proibido retirar-se da prova antes de decorridas duas horas e trinta minutos após o inicio, qualquer que seja o motivo. Em caso de dúvida, levante a mão e pergunte ao fiscal de sala. Boa Prova! “AS MELHORES CABEÇAS” 1 ESPEFICICO MEDICINA MANHÃ “AS MELHORES CABEÇAS” 2 ESPEFICICO MEDICINA MANHÃ REDAÇÃO decisão jurídica sem passar uma única noite na cadeia e também recebem penas reduzidas. A Justiça brasileira, portanto, acaba…

por danos morais, conforme orientação pacífica do Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA ILEGAL DE COBERTURA. DANO MORAL. CABIMENTO. 1. A agravante não trouxe argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada, razão que enseja a negativa de provimento ao agravo regimental. 2. Conquanto geralmente nos contratos o mero inadimplemento…

felicidade. Surpreso com a notícia quanto à restrição e convicto de não possuir quaisquer dívidas que justificasse tal restrição de crédito, o Autor consultou junto ao SPC e ao analisar o extrato verificou que a restrição era junto a Ré (documento 1 anexo). Ciente de que nada devia a Ré, pois sabia que sempre honrara com seus compromissos, não entendeu o porquê de seu nome constar no referido cadastro. Ao procurar pela Agência (28/11/2012) em que é correntista, o preposto constatou…

Jurídica Curso: Direito Campus: Niterói Semestre: 1º/2011 Carga Horária: 44 Período: 3º Professor: Valquíria Paladino Turma: 3003 Conteúdo Programático Semana 1 - As características do texto argumentativo e sua relação com o texto narrativo pág. 1 Semana 2 - Silogismo a serviço da argumentação …