MODELO A O REIVINDICAT RIA DE PROPRIEDADE COM LUCROS CESSANTES

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA – ESTADO DO PIAUÍ

XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, vendedor, portador do RG de nº 00000000 SSP/PI e CPF de nº 00000000000, residente e domiciliado na RUA, nº 0000, BAIRRO, CIDADE, com fundamento no art. 5º, V e X da Constituição Federal e Código Civil, através de seu advogado in fine assinado, procuração anexa, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência propor a presente:

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REIVINDICATÓRIA DE PROPRIEDADE, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

em face do Sr. XXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, RG de nº 000000000 SSP, CPF nº 00000000000, residente e domiciliado ................................................, CIDADE, CEP, pelos fatos e fundamentos jurídicos abaixo expostos.

I – DOS FATOS

O requerente é proprietário do imóvel situado à RUA .......
No dia 25 de fevereiro de 2013 o autor firmou contrato de compra e venda do referido imóvel, onde receberia pela venda a quantia de R$ 50.400 (cinquenta mil e quatrocentos reais), conforme o contrato em anexo.
O pagamento seria efetuado da seguinte forma: 03 parcelas de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) e uma última parcela de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), sendo a primeira no dia 10/03/2013, a 2ª no dia 10/04/2013, a 3ª no dia 10/05/2013 e, finalmente, a última no dia 10/06/2013.
As chaves do imóvel foram entregues no momento em que o réu efetuou o pagamento da 1ª parcela. Nos meses seguintes o réu pagou a 2ª e 3ª parcelas normalmente.
Ocorre que, no vencimento da última parcela, o réu não pagou o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). No mês seguinte o autor procurou o réu, que, no momento, informou que pagaria em breve.
No entanto, até a presente data, o réu não efetuou o pagamento da 4ª e última parcela firmada no contrato. Por diversas vezes o autor tentou receber a quantia devida de forma amigável, mas o réu se recusa a pagar. Além disso,