1 é Verossímil Afirmar Que

laedit, ou seja, quem usa de um direito seu não causa dano a ninguém. Em noção ao ato ilícito insere-se o requisito do procedimento antijurídico ou da contravenção a uma norma de conduta preexistente, como em mais de uma oportunidade tive ensejo de afirmar. Partindo desse princípio, não há ilícito, quando inexiste procedimento contra direito. Daí a alínea I do art. 160 do Código Civil (reproduzida na alínea I do art. 188 do Projeto 634-B) enuncia a inexistência de ato ilícito quando o…

A Literatura – Cap. 1 Os estudos literários falam da literatura das mais diferentes maneiras. Concordam, entretanto, num ponto: diante de todo estudo literário, qualquer que seja seu objetivo, a primeira questão a ser colocada, embora pouco teórica, é a da definição que ele fornece (ou não) de seu objeto: o texto literário. O que toma esse estudo literário? Ou como ele define as qualidades literárias do texto literário? Numa palavra, o que é para ele, explícita ou implicitamente, a literatura

VÍCIOS REDIBITÓRIOS 1. CONCEITO Os vícios redibitórios, por definição, são defeitos ocultos que diminuem o valor ou prejudicam a utilização da coisa recebida por força de um contrato comutativo (art. 441 do CC 02). A coisa defeituosa pode ser enjeitada pelo adquirente, mediante devolução do preço e, se o alienante conhecia o defeito, com satisfação de perdas e danos (art. 443 do CC 02). O principal aspecto a ser considerado é, precisamente, portanto, o fato de este vício ser oculto,…

instrumento em anexo, nos autos da “AÇÃO DE RECLAMAÇÃO”, que lhe promove ......., pessoa física, já devidamente qualificada nos autos de processo, vem, respeitosamente, à presença deste DD. Juízo, apresentar sua CONTESTAÇÃO, conforme abaixo aduzido: 1. SÍNTESE INICIAL. Aduz a Autora que no dia 12/05/2012, comprou um notebook da marca........., um dia após a compra foi verificado que o notebook tinha um vicio de funcionamento. O produto fora enviado à assistência técnica, e lá lhe…

Mente A mente observa e interpreta a realidade Mente é o estado da consciência ou subconsciência que possibilita a expressão da natureza[1] humana. 'Mente' é um conceito bastante utilizado para descrever as funções superiores do cérebro humano relacionadas a cognição e comportamento[2]. Particularmente aquelas funções as quais fazem os seres humanos conscientes[3], tais como a interpretação, os desejos, o temperamento, a imaginação, a linguagem, os sentidos, embora estejam…

domínio2. Nos setecentos, assistimos ao pleno desenvolvimento da economia de mineração em Minas Gerais, Goiás e outras partes da colônia, além do marco trazido pela assinatura do Tratado de Madri, em 1750, que ratificaria a expansão geográfica 1 Meus sinceros agradecimentos ao Dr. Elcio Gomes e ao Prof. Dr. Antônio Donizeti Pires que contribuiram imensamente com este trabalho revisando-o tão carinhosa e atenciosamente. 2 BUENO, B. P. S. Entre Teoria e Prática: A Cartografia…

como requisito parcial para obtenção do título de Licenciado em Português. Aprovado em Janeiro de 2014. BANCAEXAMINADORA Profª. Esp. Maria Celeste de Andrade – Orientadora Universidade Estadual Vale do Acaraú–Natal/RN Convidado 1 Universidade Estadual Vale do Acaraú–Natal/RN Convidado 2 Universidade Estadual Vale do Acaraú–Natal/RN CANGUARETAMA, RN 2014 Dedico este trabalho à memória póstuma da minha genitora que me concebeu e fez-me realizar…

BELÉM –PA 2011 Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade. 1. Considerações Iniciais; 2. Origens e Evolução histórica dos Princípios; 3. Fundamentos e Elementos dos Princípios; 4. Aplicabilidade no Direito Administrativo Brasileiro. 1. Considerações Iniciais. Trata o presente trabalho sobre os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, principalmente no âmbito de aplicação do direito administrativo

discurso prático, pode ser definida como um caso especial de discurso prático geral. ALEXY, Robert. Teoria da Argumentação Jurídica, São Paulo: Landy, 2001. p. 26. 2 KOCH, Ingedore Villaça. Argumentação e Linguagem, São Paulo: Cortez, 1987, p. 19. 2 1 Texto fruto do Grupo de Pesquisa Prismas do Direito Civil-Constitucional da PUCRS. Nova Retórica e Argumentação: A Razão Prática para uma Racionalidade Argumentativa de Perelman das articulações argumentativas responsáveis…

reconhecimento. Aracaju, outubro 2013 SUMÁRIO 1. O QUE É LINGUAGEM? .1 2. METALINGUAGEM ..1 2.1. PARÓDIA ..2 2.2. EXEMPLO NA LITERATURA .2 2.3. EXEMPLO NO CINEMA .4 2.4. EXEMPLO NA ARTE ..5 2.5. EXEMPLO EM POEMAS .....7 2.6. EXEMPLO NA MÚSICA ..8 2.7. EXEMPLO NA COMPUTAÇÃO ...8 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS ..9 4 REFERÊNCIAS ...10 1. O que é linguagem? Linguagem é o sistema através do…