Aposentadoria por tempo de contribuição

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

INTRODUÇÃO

O presente trabalho trata de maneira superficial da aposentadoria por tempo de contribuição, iniciando-se pelos fatores que levaram a aplicação da mesma como se encontra hoje.
Abordaram-se os fatores históricos e sociais que moldaram a organização do sistema previdenciário como o conhecemos hodiernamente. Há que se atentar para a influência das organizações familiares, bem como as da Igreja e principalmente do Estado, em qualquer uma de suas concepções.
Chegou-se na necessidade da previdência social, de que maneira ela se apresenta perante a sociedade, e de que forma é regulada pelo Estado.
Por fim, aborda-se a questão específica e motivadora do presente trabalho, qual seja a aposentadoria por tempo de contribuição e seus aspectos mais interessantes.
CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL

As mazelas decorrentes dos infortúnios naturais da vida sempre foram de preocupação dos povos, em toda a história da humanidade. E não há que se falar que a busca pela redução dos efeitos que daí advém caracteriza intranqüilidade hodierna, porquanto pôde ser observada desde os tempos mais primórdios, de diferentes formas.
Não obstante, pode-se ainda falar que a preocupação em se proteger os indivíduos das contingências sociais geradoras das necessidades sociais, são de comportamento instintivo do ser humano, posto que, e a título exemplificativo, mesmo os animais guardam para si o hábito de reservar alimentos para épocas mais difíceis, onde há a escassez dos mesmos, ou ainda por conta de questões climáticas. Todavia, não é verossímil a afirmação de que o início da Previdência Social tenha se dado no momento em que o homem guardou alimento para o dia seguinte, uma vez que o pano de fundo daquela é justamente o sentimento universal que há, e que deverá haver, de solidariedade entre os homens, face às pungentes aflições e necessidades de alguns e a generosa e bem-vinda sensibilidade de outros.