1 Não é Segurado Facultativo Da Previdência Social

* APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Este trabalho tem como objetivo esclarecer dúvidas sobre os principais beneficíos previdenciários. Belo Horizonte – 2011 Sumário Auxílio Doença1 1.1 O que é Auxilio Doença?1 1.2 Como conseguir a Concessão?1 1.3 Quem tem direito?1 1.4 Perícia Médica2 1.5 Fim do Benefício2 Auxílo Acidente3 2.1 O que é Auxílio Acidente?3 2.2 Como conseguir a concessão?3 2.3 Quem tem direito?3 2.4 Prazos3 2.5 Observações4 …

www.crc.org.br E-mail : cursos@crcrj.org.br PREVIDÊNCIA SOCIAL - BENEFÍCIOS Expositora: JANE RODRIGUES DE SÁ MACHADO Rio de Janeiro Atualização: 27/01/2011 Previdência Social – Aprenda com quem faz Previdência Social É um sistema de proteção social que assegura o sustento do trabalhador e de sua família, quando ele não pode trabalhar por causa de doença, acidente, gravidez, prisão, morte ou velhice. A Previdência Social mantém dez benefícios diferentes: • • • • •

SEGURIDADE SOCIAL A seguridade social é um sistema de ampla proteção social que, visa amparar as essenciais (naturais) necessidades da sociedade como um todo. Assegurando um mínimo essencial para a preservação da vida. O sistema da seguridade social está previsto nos art. 194 a 204 da Carta Cidadã de 1988, e compreende o conjunto integrado de ações dos poderes públicos e sociedade (particulares).

BENEFICIÁRIOS São segurados da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: O Empregado e Trabalhador Avulso O Empregado Doméstico O Contribuinte Individual e Facultativo O Segurado Especial 1-) Segurado empregado É aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado. Também são considerados empregados: O aprendiz, com idade de 14 a 18 anos, sujeito à formação profissional metódica

Universidade Católica do Paraná Escola DE Direito CURSO DE Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário MANUTENÇÃO E PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO À LUZ DA FIGURA DO DESEMPREGO curitiba MANUTENÇÃO E PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO À LUZ DA FIGURA DO DESEMPREGO Trabalho do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da Pontifícia Universidade Católica do…

20/8 Direito Previdenciário Seguridade Social Art. 194/CF iniciativa dos Poderes Públicos e da Sociedade SAÚDE: ‘A saúde é direito de todos e dever do Estado’. Independente de pagamento e irrestrito ou seja sem restrições. ASSITÊNCIA SOCIAL: Será prestada a quem dela necessitar, independente de contribuição. Concede o benefício de um salário mínimo ao idoso de mais de 65 anos, ao deficiente que não tem condições de se sustentar. PREVIDÊNCIA SOCIAL: Regime contributivo e de…

AULA 1 - 02/02/2015 – Plano de Ensino Plano de Ensino 1. seguridade social 1.1. conceituação, origem e evolução legislativa no Brasil. 2. CF de 88 e a seguridade social – Análise após a emenda 20/98. 3. Regime geral de previdência social. 3.1. Autonomia e fontes do direito previdenciário. 3.2. segurados obrigatórios. 3.2.1 conceito, características e abrangência: empregado, empregado domestico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.3. segurados…

Previdenciário 01 Top of Form 1 01 São iguais os direitos previdenciários de trabalhadores A) avulsos e autônomos. B) com vínculo empregatício, exceto os domésticos e avulsos. C) com vínculo empregatício, inclusive os domésticos e avulsos. D) domésticos e segurados especiais. E) autônomos e segurados especiais. 02 Durante o período de graça, o segurado A) não pode recolher contribuição como facultativo. B) só poderá trabalhar em atividades que não prejudiquem sua…

A PREVIDÊNCIA SOLCIAL NO BRASIL DEFINIÇÃO: A Previdência Social consiste num conjunto de políticas sociais cujo fim é amparar e assistir o cidadão e a sua família em situações como a velhice, a doença e o desemprego. Também referida como seguridade social, mas de forma errônea, pois segundo a legislação brasileira, seguridade seria o conjunto de ações envolvendo não só a previdência, mas também a saúde pública e a assistência social. Se alguém que exerce alguma atividade por…

Segurado - é toda pessoa que exerce ou exerceu atividade remunerada, desempregado , dona de casa. Dividindo em duas categorias. 1. segurados obrigatórios - São os empregados , empregados domésticos, trabalhador avulso. 2. obrigatórios individuais - trabalhador autônomo, eventual e equiparado e empresário. 3. segurado facultativo - desempregado, estudante, dona de casa, síndico de condomínio. Manutenção da qualidade de segurado Existe o" período de graça" onde o…