1 Na Civilização Romana Existia Diferença Entre Juízes E

Estado. O estrato social dominante, detentor dos segredos mágicos, impunha sua dominação sobre as camadas inferiores, pela Religião unificada com o Direito. O Direito era, então, uma memória sagrada, mantida pelos sacerdotes, que foram os primários juízes. Oculto era o conhecimento do Direito, armazenado pelos sacerdotes ou pelos mais velhos. Com o tempo, o Direito tornou-se o conjunto de decisões judiciais que, sendo consecutivamente repetidos, tornaram-se costumes. Desse modo, das…

CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DO PAPEL DA JURISPRUDÊNCA .......................................................... 22 8.2 SUBMISSÃO DOS JUÍZES E O ALCANCE JURISPRUDÊNCIAL ......................................................... 22 8.3 ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA ......................................................................................................... 23 3 4. 8.4 OS…

prévia, por escrito, da REDE FTC - Faculdade de Tecnologia e Ciências. www.ftc.br SUMÁRIO 1 AS PRIMEIRAS CIVILIZAÇÕES ................................................................................................... 9 1.1 TEMA 1. ANTIGUIDADE ORIENTAL I......................................................................................... 11 1.1.1 CONTEÚDO 1. A ORIGEM DO HOMEM E O CONCEITO DE CIVILIZAÇÃO ....................... 11 1.1.2 CONTEÚDO 2. AS CIVILIZAÇÕES DA…

e o aspecto psicológico que significa a consciência de que cumprindo o ato traduz uma obrigação para o indivíduo, de que aquele ato é lei. Instituições Embrionárias do Direito Existia algo como um judiciário embrionário. Normalmente quem resolvia os conflitos era o chefe, porém ele não era especialista nisso. Existia algo como um precedente judicial que era baseado na experiência de quem vai fazer o julgamento. Prevalência do Coletivo sobre o Individual O indivíduo não tinha…

introduzir uma ordem precisa na pré-história da humanidade, e sua classificação permanecerá certamente em vigor até que uma riqueza de dados muito mais considerável nos obrigue a modificá-la., Das três épocas principais - estado selvagem, barbárie e civilização - ele só se ocupa, naturalmente, das duas primeiras e da passagem à terceira. Subdivide cada uma das duas nas fases inferior, média e superior, de acordo com os progressos obtidos na produção dos meios de existência; porque,…

1. FORMAÇÃO DO DIREITO GREGO Antes de mais nada, cumpre-nos ressaltar a importância do capítulo 1 (Universo Grego) como meio para adentrar no estudo profundo do direito grego e seus aspectos. Assim, comungamos com o célebre comentário de Ortolan: “Para se conhecer bem uma legislação insta que se conheça bem a sua história”. Michael Gagarin1 comenta que há três estágios de desenvolvimento do Direito em uma sociedade: Sociedade pré-legal: Onde não há critérios estabelecidos sobre os litígios;

1. BREVE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Para o Direito Penal ser compreendido deve-se levar em conta o seu passado, da mesma maneira que para entender uma legislação é necessário o conhecimento de sua evolução histórica, desta forma as fases da história penal não se apresentam de forma isolada, mas interpretam-se continuamente. Segundo os escritos, o Direito Penal não existiu sempre, mas seu surgimento foi a partir da época da barbárie, com a primeira divisão do trabalho e a divisão da…

introduzir uma ordem precisa na pré-história da humanidade, e sua classificação permanecerá certamente em vigor até que uma riqueza de dados muito mais considerável nos obrigue a modificá-la., Das três épocas principais - estado selvagem, barbárie e civilização - ele só se ocupa, naturalmente, das duas primeiras e da passagem à terceira. Subdivide cada uma das duas nas fases inferior, média e superior, de acordo com os progressos obtidos na produção dos meios de existência; porque, diz,…

1. FORMAÇÃO DO DIREITO GREGO Antes de mais nada, cumpre-nos ressaltar a importância do capítulo 1 (Universo Grego) como meio para adentrar no estudo profundo do direito grego e seus aspectos. Assim, comungamos com o célebre comentário de Ortolan: “Para se conhecer bem uma legislação insta que se conheça bem a sua história”. Michael Gagarin1 comenta que há três estágios de desenvolvimento do Direito em uma sociedade: Sociedade pré-legal: Onde não há critérios estabelecidos sobre os litígios;

Prof. Ms. Eduardo Matzembacher Frizzo. Curso de Direito. CNEC/IESA Santo Ângelo. História do Direito. 2013. E-mail: eduardo7frizzo@hotmail.com. ESBOÇO DAS AULAS DE HISTÓRIA DO DIREITO – PARTE I1 Eduardo Matzembacher Frizzo2 1 O DIREITO COMO OBJETO DO CONHECIMENTO O direito como objeto do conhecimento, divide-se em duas grandes correntes: a) Dogmática – descrever/doutrinar. Ex.: Direito Civil, Direito Penal, etc. b) Zetética – perquirir/compreender. Ex.: História do Direito, Filosofia…