1 Maria Que Já Vive Em União Estável Com Marcos A 6 Ano

adolescente - análise jurídica. -- / Eliane Aparecida Celeri. -- Campo Grande, MS, 2014. 78f. Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) – Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande – Unidade I, 2014. Orientador: Prof. Esp. Luiz Rafael Alves de Melo. 1. Crimes contra a ordem das famílias. 2. Menores abandonados – Brasil – Estudo de casos. 3. Direito de família. I. Título. CDDir 4.ed. 341.55527 ELIANE APARECIDA CELERI DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR – ABANDONO PRATICADO…

Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO PREVIDENCIÁRIO/TURMA 1 TÍTULO DA ATIVIDADE OBRIGATÓRIA A DISTÂNCIA (AD) QUESTÃO QUAL O SIGNIFICADO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRIVADA NO SISTEMA NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL? A PREVIDÊNCIA PRIVADA SUBSTITUI O SISTEMA PÚBLICO OU O ACRESCE? AUTOR JOÃO VICENTE MIGUEL FRANCA/ESTADO DE SÃO PAULO ANO 2012 1. INTRODUÇÃO A CF/1988, em seus artigos 201 e 202, respectivamente, estabelece as…

(Direito Civil: estudos, p. 17). 1 Direito Civil VI – DIREITO DE FAMÍLIAS Prof.: MSc. Afrânio Azevedo Pereira Assume portanto a família papel fundamental para a realização pessoal de seus membros, constituindo um padrão pós-moderno baseado no afeto, na ética, na solidariedade recíproca e na preservação da dignidade deles. A expressão plúrima da família respeita a diversidade e não só tolera mas respeita a alterabilidade de conceitos e formatações. Se adotado o já mencionado parâmetro…

1- INTRODUÇÃO Este trabalho visa apresentar a cerca da violência doméstica bem como os métodos e meios utilizados pelo Estado para coibir tal crime, atualmente caracterizado pela lei Maria da Penha. Entende-se como violência doméstica qualquer ação ou omissão baseada no gênero, que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. Atualmente, tem se uma grande preocupação do Estado brasileiro com esse tipo de violência, pois é um fato que…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 1 BEM DE FAMÍLIA 9 1.1 HISTÓRICO DO BEM DE FAMÍLIA 11 1.2 O BEM DE FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL 15 1.3 ESPÉCIES DE BEM DE FAMÍLIA 18 1.4 QUAL VALOR CONSTITUCIONAL É PROTEGIDO PELO BEM DE FAMÍLIA: O BEM OU A FAMÍLIA? 23 2 ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO BEM DE FAMÍLIA 27 2.1 OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS RELATIVOS AO BEM DE FAMILIA 27 2.2 O DIREITO SOCIAL À MORADIA E O BEM DE FAMILIA 36 2.3 A FAMÍLIA DIANTE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 42 3 A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE

____ de _______________ de 2014. Banca Examinadora: ___________________________________________ Professora Mariana Falcão Soares - Orientadora FITS – Faculdade Integrada Tiradentes ___________________________________________ Convidado 1: Prof. ____________________ __________________________________________ Convidado 2: Prof. ___________________ Dedico aos meus pais, minha esposa e ao meu filho, meus familiares…

estudo acerca das causas, efeitos e consequências em razão da Alienação Parental. Traz seu conceito, identificação, diferença entre a Síndrome de Alienação Parental, bem como a identificação de um alienante e uma criança em processo de alienação ou já alienada, quais são os sintomas físicos e psicológicos das crianças envolvidas na SAP. Objetivou-se com este estudo ressaltar a importância da mediação dos profissionais da área da saúde mental e as medidas de intervenção que podem impedir o avanço

institucional. 1. A superação dos ciclos do atraso. 2. Algumas circunstâncias e vicissitudes – III. A conquista de efetividade pelas normas constitucionais. 1. Um constitucionalismo que não era para valer. 2. Força normativa e efetividade da Constituição – IV. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito. 1. As transformações do direito constitucional contemporâneo. 2. A constitucionalização do Direito – V. A nova interpretação constitucional e o conceito de casos…

VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: A RECONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DO BRASIL Luís Roberto Barroso ∗ 1. Introdução: da vinda da família real à Constituição de 1988 1 Começamos tarde. Somente em 1808 – trezentos anos após o descobrimento –, com a chegada da família real, teve início verdadeiramente o Brasil. Até então, os portos eram fechados ao comércio com qualquer país, salvo Portugal. A fabricação de produtos era proibida na colônia, assim como a abertura de estradas. Inexistia qualquer…

COMPARTILHADA: VANTAGENS E DESVANTAGENS A LUZ DA LEI 11.698/2008 Monografia elaborada e apresentada a MULTIVIX - São Mateus, como requisito parcial para obtenção do titulo de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil. Aprovada em ____ de março de 2014 COMISSÃO EXAMINADORA ______________________________ Profª. Josete Pertel MUTIVIX – São Mateus Dedico este trabalho a minha família, real…