1 Maria Que Já Vive Em União Estável Com Marcos A 6 Ano

SIQUEIRA, Gerson; SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza. A possibilidade de recepção da pena de castração química nos crimes sexuais. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da UNIVALI. v. 4, n.3, p. 397-415, 3º Trimestre de 2013. Disponível em: www.univali.br/ricc - ISSN 2236-5044 A POSSIBILIDADE DE RECEPÇÃO DA PENA DE CASTRAÇÃO QUÍMICA NOS CRIMES SEXUAIS Gerson Siqueira1 Adriana Maria Gomes de Souza Spengler2 SUMÁRIO 1.Introdução;…

com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; * Carater preventivo - Saneamento III - participação da comunidade. Financiamento da Saúde Recursos dos orçamentos da Seguridade Social – União, Estados, DF, municípios e outras fontes. Pontos importantes * A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. * As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo…

_______________________________________________ Profª. Carmen Rosário Ortiz Gutierrez Gelinski Presidente _______________________________________________ Prof. Hoyêdo Nunes Lins Membro _______________________________________________ Prof. João Marcos de Souza Alves Membro Aprovada em 19.04.2006. Dedico este trabalho a minha filha Pietra, que foi a razão da perseverança em concluir esta fase de minha vida. AGRADECIMENTOS À Professora Carmen Gelinski, pelo…

DIREITO CIVIL 1. HISTÓRICO DO DIREITO CIVIL . Até 1804, o papel do direito civil era secundário, passando a ganhar relevância com o advento da revolução francesa, bem como da entrada em vigor dos primeiros Códigos Civis da era moderna: o Francês (1804) e o Alemão (1896), sendo que ambos, que visavam combater o absolutismo estatal, eram patrimonialistas e individualistas. . A história do direito civil no Brasil começa a traçar suas linhas com a entrada em vigor da Constituição…

UNIÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL FLAMA FABRICIA DOS SANTOS REIS ROSA Os impactos da política de Transferência de Renda do Programa Bolsa Família na vida das famílias monoparentias. DUQUE DE CAXIAS 2010 FABRICIA DOS SANTOS REIS ROSA Os impacto da política de Transferência de Renda do Programna Bolsa Família, na vida das famílias monoparentais.

personalizada, contendo peças processuais de qualidade, que servirão de base para o exercício profissional. Coordenação Geral do Curso de Direito SUMÁRIO Procedimentos de estágio de prática jurídica ............................. 7 AULA 1 Articulação – teoria e prática. Petição inicial. Contestação e recursos. ..................................................................................... 10 AULA 2 Ação declaratória de nulidade de título de crédito com pedido de…

Leandro Sanjuan [pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 A IMPORTÂNCIA DA ECONOMIA E SEU ESTUDO 4 2.1 APRESENTAR AS PRINCIPAIS TEORIAS DA ABORDAGEM ECONÔMICA 4 3 ANÁLISE DO CENÁRIO ECONÔMICO BRASILEIRO 8 3.1 MERCADO DE TRABALHO 8 3.2 INFLAÇÃO 9 3.3 CRESCIMENTO ECONÔMICO 11 3.4 SISTEMA MONETÁRIO 11 3.5 CLASSE ECONÔMICA 12 3.6 IMPOSTOS 13 3.7 ALTA

Trabalho Direito Civil VI – Prof Dilso Domingos Pereira Gabriel Araújo Lacerda 1) De que formas a propriedade de um bem em condomínio pode ser extinta? Explique-as. Apresentar acórdão relatado sobre extinção de condomínio. Os condomínios podem ser extintos pela divisão (CC, art. 1.320) ou pela venda (CC, arts. 1.322, 1.323; CPC, arts. 1.113 e 1.118), ambas podem ocorrer pela via amigável ou judicial. No caso da divisão amigável ela é feita através de escritura pública, caso não…

Colégio Pedro II do R. de Janeiro SABEDORIA DO EVANGELHO 1..º Volume Publicação da revista mensa1. SABEDORIA RIO DE JANEIRO, 1964 C. TORRES PASTORINO INTRODUÇÃO Antes de penetrarmos no comentário dos Evangelhos, há necessidade de serem explicados certos termos técnicos e de fazer-se ligeiro apanhado histórico, para boa compreensão do que se vai ler . EVANGELHO A palavra grega Euaggélion significa “BOA NOTICIA” , e já era empregada nesse sentido pelos autores…

Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano, ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Este estudo tem como principal objetivo analisar as consequências trazidas pela alteração da Emenda Constitucional no tocante à separação judicial, já que esta não foi mencionada na alteração, ficando no ar a dúvida, se ainda existe ou se ainda pode ser feito o pedido de…