1 Maria Que Já Vive Em União Estável Com Marcos A 6 Ano

SUMÁRIO 1. Introdução .......................................................................................... 2. Do Homossexualismo ......................................................................... 3. Transformação de Conceitos e Valores ........................................... 4. Interpretação Conforme a Constituição ......................................... 4.1 Da Dignidade Humana .............................................................. 4.2 Da Igualdade .

...........................................................................................................22 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES......................................................................................23 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Tema: Família Monoparental. Delimitação do Tema: Os desafios da família monoparental chefiada por mulheres. Instituição: Faculdade Salesiana Dom Bosco Acadêmica: Thais Regina Moura da Costa…

RESUMO A pesquisa aqui formulada representa o estudo do concubinato e suas espécies. Sendo na forma pura, conhecido por união estável, ou sendo na forma impura, chamado de concubinato adulterino, vislumbrado também o seu desenvolvimento na sociedade. Com o objetivo de descobrir quais os direitos concernentes a união estável e ao concubinato pelo Código Civil de 2002. Sendo estudado o direito aos alimentos, o direito patrimonial, o direito sucessório e demais direito, analisando-se

PARNAMIRIM/RN – Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro ATENÇÃO:PEDIDO DE PRIORIDADE PROCESSUAL, nos termos do artigo 1.211-A do Código de Processo Civil. PROCESSO nº: 0803982-56.2012.8.20.0124. Autora: Maria Amélia da Silva. Réu: Valdemar Cipriano de Lima. VALDEMAR CIPRIANO DE LIMA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, residente e domiciliado na Rua Rua Maristela Alves, nº 720 A, Condomínio Residencial Felipe Camarão, Bloco A, Apartamento 106, Bairro…

ANÁLISE DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO DIREITO SUCESSÓRIO A problemática do destino hereditário do patrimônio constituído por um casal de pessoas do mesmo sexo, que no Brasil é uma realidade social que precisa de normatização legal, não podendo o Poder Judiciário, na ausência de legislação, se omitir quanto a matéria, a ausência de legislação não pode significar a inexistência do direito, pois diante de uma lacuna na lei, o Juiz não pode se omitir de julgar, o artigo 4º da Lei de Introdução às Normas

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TERESINHA FACULDADEDE CIÊNCIAS DE TIMBAÚBA - FACET ROBSON DE LIMA SILVA EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO PARA FINS DE DIREITOS HEREDITÁRIOS E INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 TIMBAÚBA 2015 ROBSON DE LIMA SILVA EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO PARA FINS DE DIREITOS HEREDITÁRIOS E INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Trabalho de conclusão do Curso de Direito, com o objetivo de…

mais difícil quebrar um preconceito do que um átomo.” (Albert Einstein) “Em nome de uma moral sexual dita civilizatória, muita injustiça tem sido cometida. O Direito, como instrumento ideológico e de poder, em nome da moral e dos bons costumes, já excluiu muitos do laço social.” (Rodrigo da Cunha Pereira. A sexualidade vista pelos tribunais). Resumo: O presente estudo trata da possibilidade de colocação de criança em família substituta, em especial a adoção por casais…

homoafetivas Professor: Conrado Paulino da Rosa Porto Alegre, setembro de 2008. ÍNDICE NORMATIZAÇÕES 3 RESOLUÇÃO Nº 1/99 DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA 3 RESOLUÇÃO Nº 1.652/02, DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA 6 PORTARIA N° 1.707/ 2008, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 8 PROVIMENTO Nº 6/2004, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL 11 CIRCULAR 257, DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS…

Curso de Direito “CONCUBINATO E UNIÃO ESTÁVEL” João da Cruz Sauro Aristoclenes São Paulo 2014 Curso de Direito “CONCUBINATO E UNIÃO ESTÁVEL” João da Cruz Sauro Aristoclenes RA: 123.456/7 Turma: 123-D Tel.: 222-2222 (res) e 9999-9999 (cel) Orientador: João Timelo Arrazee Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor…

participantes mantém união estável, não raro produz injustiças em face de uma das partes — invariavelmente, a concubina. Esta, ao fim do relacionamento amoroso, quando muito, recebe parte do patrimônio adquirido em comum esforço, isso se contribuiu efetivamente para sua aquisição. De outra forma, percebe uma indenização pelos serviços prestados ao homem. Essas são as tradicionais respostas dos tribunais brasileiros para evitar-se uma situação odiosa de enriquecimento ilícito, já que,…