1 Maria Que Já Vive Em União Estável Com Marcos A 6 Ano

NA UNIÃO ESTÁVEL E SUA VALIDADE Por Leandro Cordioli em 06/07. SUMÁRIO Considerações introdutórias 1. União Estável e sua configuração a. Afetividade do vínculo b. Intuito de constituir família (affectio maritalis) e outros requisitos c. Desnecessidade de morar sobre o mesmo teto 2. O que deve ser partilhado a. Divisão do patrimônio mesmo se a separação se deu antes da vigência da lei da união estável b. Bens adquiridos onerosamente por ambos o companheiros na constância da união…

bilateral (1 ano de casamento) Espécies de separação • Separação litigiosa – Por pedido unilateral • Separação culposa • Separação ruptura • Separação remédio Espécies de separação • Separação sanção ou culposa • Fundamentada na culpa pelo descumprimento dos deveres conjugais • Código Civil, art. 1.572, caput Espécies de separação • Separação ruptura Não importam os motivos que ensejaram a ruptura da vida em comum, tendo como únicos requisitos a separação de…

Processo – Turma III. A GUARDA COMPARTILHADA E A PENSÃO POR MORTE EM CASAIS HOMOAFETIVOS Manuella Batista de Oliveira Rogério de Melo Orientador: Bruno Weyne (de metodologia) Fortaleza/CE Janeiro, 2013 1 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA O sistema da guarda unilateral, em que a criança ficava sob a guarda de um dos genitores, enquanto que ao outro era concedido o direito de visitas e atribuído a obrigação financeira para a manutenção do filho, era o…

be analyzed the issue in the courts patriotic affection, understanding espoused by the Supreme Court, and finally the moral damages of emotional. KEYWORDS: Family Law; Civil Liability; Moral Damage; Abandonment Affective. SUMÁRIO: Introdução; 1 Da família; 1.1 Evolução histórica; 1.2 Dos princípios do direito de família; 1.3 Dos deveres inerentes ao poder familiar; 1.4 Da proteção à criança e ao adolescente; 2 Da responsabilidade civil; 2.1 Dos elementos da responsabilidade civil e…

FACULDADE DE DIREITO A LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS xxxxxxxxxxxxxxx Porto Alegre 2012 MARTHA KALINKA CABRAL DA SILVA A LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Ms xxxxxxxxx Co-orientadora: Profª.xxxxxxxxxxxxxxxx…

e, com especial destaque, ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Sendo a família procedente da união homoafetiva constituída dos mesmos elementos conformadores do modelo familiar adotado pela maioria, não é possível discriminá-las tão somente em virtude da orientação sexual de seus membros. PALAVRA-CHAVE: homossexuais. adoção. possibilidade jurídica. 1 INTRODUÇÃO Este artigo objetiva discutir a possibilidade jurídica de adoção por casais homossexuais,…

ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL: POSSIBILIDADES E EFEITOS PATRIMONIAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO BRUNA CERVI BATTISTI ARCHER Itajaí (SC) , novembro de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL: POSSIBILIDADES E EFEITOS PATRIMONIAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO BRUNA CERVI…

José Luís Lira 1º Examinador: _______________________________________ 2º Examinador: _______________________________________ _______________________________________________ Professor Flávio Maria Leite Pinheiro, Esp. Coordenador do Curso DEDICATÓRIA Aos…

DIREITO CIVIL V (FAMÍLIA)- CADERNO DE EXERCÍCIOS AULA 1 Caso Concreto 1 Afirmam Ana Carlos Matos e Maklea da Cunha Ferst (2009, p. 377) que “o reconhecimento, pela Constituição de 1988, da igualdade de gênero, repercutiu no direito de família, em especial na esfera da sociedade conjugal, pois rompe formalmente com a ‘supremacia’ masculina reinante”. Como este rompimento pode ser observado e que princípios constitucionais de Direito de Família podem garantir, ainda que inicialmente de maneira

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Goiânia 2010 TALITA VERÔNICA FERNANDES REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Universidade Salgado de Oliveira -…