1 Marcos Policial Militar No Período Entre Março De 20

1. Diretoria (Mandato: fevereiro/2013 a fevereiro/2017) Presidente Francisco Chao de la Torre (Inspetor de Polícia) Vice-Presidente Márcio Bastos de Oliveira (Oficial de Cartório Policial) Secretário Alessandre Florido de Azevedo (Inspetor de Polícia) Tesoureiro Denílson Antônio Miliante Magnani (Inspetor de Polícia) Diretor Jurídico José dos Santos de Oliveira (Comissário de Polícia) Diretor de Relações Sindicais Everton da Conceição Gomes (Inspetor de Polícia) Diretor…

RESUMO A Polícia Militar é responsável pela competência de políca ostensiva. Sua origem é advinda da Idade Média, sendo criada no Brasil através da Família Real, em decorrência das inovações nos Países. Antes mesmo do Constituinte de 1988 implantar um capítulo sobre os orgãos de Segurança Pública e suas competências, em São Paulo, no ano de 1831, já estava criada a Polícia Militar do Estado de São paulo (PMESP), possuidora de marcos históricos, sendo atualmente a maior Polícia do Brasil…

O regime militar no Brasil foi instaurado em 1 de abril de 1964 e durou até 15 de março de 1985. De caráterautoritário e nacionalista, teve início com o golpe militar1 que derrubou o governo do presidente democraticamenteeleito, João Goulart,2 e terminou quando José Sarney assumiu o cargo de presidente, dando início ao período conhecido como Nova República.3 Apesar das promessas iniciais de uma intervenção breve, a ditadura militar durou 21 anos. Além disso, o novo governo pôs em…

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO COMANDO GERAL SEÇÃO JURÍDICA Bol PM n° 64 - 04 abril de 2012 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 43.538 DE 03 DE ABRIL DE 2012 INSTITUI O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇOS (RAS) PARA POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E AGENTES PENITENCIÁRIOS – PROGRAMA MAIS POLÍCIA. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o contido no processo nº…

PERÍODO JESUÍTICO A Companhia de Jesus foi fundada por Inácio de Loiola e um pequeno grupo de discípulos, na Capela de Montmartre, em Paris, em 1534, com objetivos catequéticos, em função da Reforma Protestante e a expansão do luteranismo na Europa. Os primeiros jesuítas chegaram ao território brasileiro em março de 1549 juntamente com o primeiro governador geral, Tome de Souza. Comandados pelo Padre Manoel de Nóbrega, quinze dias após a chegada edificaram a primeira escola elementar…

Dhpp_2006-2007_capa.indd 1 22.09.08 09:33:51 Anuário DHPP 2006_2007-AB.p65 1 22.09.08, 13:20 Copyright © 2008 da 1ª Edição pela Editora Roca Ltda. ISBN: 978-85-7241-778-5 Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida, guardada pelo sistema “retrieval” ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio, seja este eletrônico, mecânico, de fotocópia, de gravação, ou outros, sem prévia autorização escrita da Editora. Fotografias: Ricardo Scholl Pinheiro …

Para responder às questões 1 e 2, leia o texto abaixo, de Rubem Braga. O PAVÃO Eu considerei a glória de um pavão ostentando o esplendor de suas cores; é um luxo imperial. Mas andei lendo livros e descobri que aquelas cores todas não existem na pena do pavão. Não há pigmentos. O que há são minúsculas bolhasd'água em que a luz se fragmenta, como em um prisma. O pavão é um arco-íris de plumas. Eu considerei que este é o luxo do grande artista, atingir o máximo de matizes com o…

Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil PAULO SERGIO DE SOUZA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA POLÍCIA MILITAR DO RJ. Rio de Janeiro 2012 VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA POLÍCIA MILITAR DO RJ Artigo Jurídico apresentado como exigência de conclusão do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito…

1 POLÍCIA MILITAR ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES E LEGISLAÇÃO APROVADA 2003/2006 2 Fonte: Internet 3 ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO PIAUÍ 4 LEI Nº 3.808, DE 16 DE JULHO DE 1981 (Publicada no DOE nº 140, de 29.07.1981) Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O presente…

do patrimônio, sendo exercida pelas polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, civis, militares e corpos de bombeiros, essas três últimas em âmbito estadual. Às polícias militares e aos corpos de bombeiros cabem os papéis de polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; às polícias civis, o papel de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares. Heringer (1992) conceitua segurança, relatando depoimentos, da seguinte forma: “A…