1 Imunidade Material Ou Substantiva

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Caparroz, Roberto Comércio internacional esquematizado / Roberto Caparroz; coordenador Pedro Lenza. – São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Comércio exterior 2. Direito comercial 3. Direito internacional I. Lenza, Pedro. II. Título. Índices para catálogo sistemático: 1. Comércio internacional esquematizado: Direito 341.5:347.7 DIRETOR DE PRODUÇÃO EDITORIAL Luiz Roberto Curia GERENTE DE PRODUÇÃO EDITORIAL Lígia Alves EDITOR Jônatas…

.......................................... Capítulo 1 DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O PAPEL DOS PROFISSIONAIS DO DIREITO: INTRODUÇÃO GERAL ........................................ 1-1 Objetivos do Aprendizado ......................................................................................1-1 Perguntas ................................................................................................................1-1 1. Introdução ..........................................

DIREITOS HUMANOS: Construção da Liberdade e da Igualdade GRUPO DE TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS SUMÁRIO PREFÁCIO - Marcio Sotelo Felippe TRATADOS: 1. ANOTAÇÕES SOBRE A HISTÓRIA SOCIAL DOS DIREITOS HUMANOS -José Damião de Lima Trindade 2. MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA ONU E DA OEA - Berenice Maria Giannella e Beatriz Rizzo Castanheira 3. INTEGRAÇÃO, EFICÁCIA E APLICABILIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS

Organização das Nações Unidas OCTA Organização para Cooperação do Tratado Amazônico PAC Política Agrícola Comum PIB Produto Interno Bruto SH Sistema harmonizado TEC Tarifa Externa Comum UE União Européia ZLC Zona de Livre Comércio 10 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .....................................................................................................13 2 MERCOSUL: A HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA COMO EXIGÊNCIA MUNDIAL…

1 MÁRCIA MEDEIROS CAMPOS BORGES O ESTADO MODERNO: ELEMENTOS DE FORMAÇÃO E DE TRANSFORMAÇÃO MESTRADO EM FILOSOFIA DO DIREITO E DO ESTADO SUBÁREA: FILOSOFIA DO DIREITO PUC/ SÃO PAULO 2007 2 MARCIA MEDEIROS CAMPOS BORGES O ESTADO MODERNO: ELEMENTOS DE FORMAÇÃO E DE TRANSFORMAÇÃO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Filosofia do Direito e do Estado (Subárea: Filosofia…

Potiara de Alcântara Veloso p.60 A INTERAÇÃO ENTRE DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA E DIREITO NACIONAL: O PAPEL DOS TRIBUNAIS NA INTERPRETAÇÃO E NA APLICAÇÃO DAS LEIS. Aline Beltrame de Moura p.69 JUSTIÇA TRANSICIONAL: SOLIDARIEDADE JURISDICIONAL E MATERIAL DENTRO DO ESPECTRO DAS EM OPERAÇÕES DE PAZ DAS NAÇÕES UNIDAS. Javier Rodrigo Maidana p.86 RESPONSABILIZANDO ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: UM DEBATE SOBRE AUTONOMIA E FUNCIONALISMO Túlio di Giácomo Toledo p.103 Ius Gentium…

Instituto Ludwig von Mises. Brasil, 2012. 214 p. 1. Concorrência 2. Livre iniciativa 3. Empresas 4. Conglomerados 5. Economia I. Título. CDD – 338.8042 330.01 Sumário Prefácio para a edição brasileira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 Prefácio da edição americana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 Capítulo 1 – Processo de mercado versus…

Natal Muraro; orientação Maria Nazaré de Camargo Pacheco Amaral. São Paulo: s.n., 2008. 228 p. Tese (Doutorado – Programa de Pós-Graduação em Educação. Área de Concentração: Filosofia da Educação – Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo 1. Dewey, John 2. Pragmatismo 3. Conceitos – Processos Cognitivos 4. Educação 5. Democracia 6. Pensamento I. Amaral, Maria Nazaré de Camargo Pacheco, orient. FOLHA DE APROVAÇÃO Darcísio Natal Muraro A importância do conceito no pensamento deweyano:

para os direitos humanos, foi também nossa opção criar uma página na net para este projeto, alojada no website do IGC/ CDH (www.fd.uc.pt/igc/), onde se poderá encontrar a versão eletrónica em língua portuguesa deste livro, bem como os respetivos materiais adicionais de aprendizagem, também traduzidos para português e existentes, em inglês, no site original do projeto, no ETC. É também nosso objetivo proceder à divulgação do livro e do projeto em cada um dos países de língua oficial…

Eduardo Pinto Bastos Lupi. - Florianópolis, SC, 2011. 211 p. Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de PósGraduação Interdisciplinar em Ciências Humanas. Inclui referências 1. Ciências Humanas. 2. Economia - Filosofia. 3. Economia - Pensamento - História. 4. Economia - Metodologia. 5. . Retórica. I. Lupi, João Eduardo Pinto Bastos. II. Universidade Federal de Santa Catarina. Programa de Pós-Graduação…