1 Imunidade Material Ou Substantiva

92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15530-5 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 1 : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) 4/643 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor…

– Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15530-5 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 1 : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas…

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO Sumário: 1. Conceito de direito. 2. Distinção entre o direito e a moral. 3. Direito positivo e direito natural. 4. Direito objetivo e direito subjetivo. 5. Direito público e direito privado. 6. A unificação do direito privado. 1. Conceito de direito O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ordem, determinada por regras de conduta. Essa ordenação pressupõe

DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 1 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 1 18/11/2011 10:56:59 2 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 2 18/11/2011 10:56:59 Carlos Roberto Gonçalves mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. membro da Academia brasileira de Direito Civil. DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 10ª edição 2012 3 Direito Civil brasileiro - parte geral -…

------------------------------------------------------------------------------- 1 I PARTE -------------------------------------------------------------------------------------------- 3 LINHAS MESTRAS DE UMA CONCEPÇÃO HERMENÊUTICA E LITERÁRIA DO DIREITO--------------------------------------------------------------------------------------- 3 Capítulo I - A linguagem e o ser: a viragem linguístico/interpretativa do século XX ------------------ 4 1. A linguagem e os problemas da filosofia:…

num “quadro de certeza”. A tese do autor começa por ser (no início do seu ensaio) que “a incerteza informativa e probabilística tem como condição a certeza “substantiva enquanto quadro da incerteza”. Acontece, porém, que, no fim do seu texto, este autor chega a uma conclusão em que a certeza que enquadra a incerteza não é assim tão “substantiva” como foi anunciado na tese inicial: “o quadro de certeza que demarca as possíveis incertezas é ele mesmo passível de alterações, modificações e…

legítimo (ou fair use) concedido por lei ou qualquer outro direito protegido pela legislação local não são em hipótese alguma afetados pelo disposto acima. RONALDO LEMOS DIREITO, TECNOLOGIA E CULTURA SUMÁRIO Introdução 7 Modelo de análise 15 1 O Digital Millenium Copyright Act: a responsabilidade dos provedores e o conteúdo na rede 31 Mapeamento do problema 31 Responsabilidade dos provedores de serviços na internet: comparação entre o DCMA e as propostas do direito…

BRASIL - SfCULO 20 á Paulo Mercadante 3*Edição Paulo Mercadante A Consciência Conservadora no Brasil Contribuição ao Estudo da Formação Brasileira 3.a edição EDITORA NOVA FRONTEIRA © 1 9 80 by P a u l o M e r c a tl a n t e D ireitos adquiridos para a língua portuguesa pela E D IT O R A N O V A F R O N T E IR A S.A. Rua M aria A ngélica, 168, Lagoa — CEP: 22.461 — Tel.: 246-8066 Endereço T elegráfico: N E O F R O N T Rio de Janeiro — RJ Capa V ic t o r Burton Diagram…

A visibilidade de um “debate americano” 99 4. A TRAJETÓRIA DE UM PRODÍGIO ERRANTE 111 5. VÍCIOS E VIRTUDES DOS ESTIGMAS 131 A história do Mundo de Ulisses 132 As conseqüências da migração ANEXOS 145 154 164 165 FONTES E BIBLIOGRAFIA 192 1. UMA ANATOMIA DE A ECONOMIA ANTIGA Uma proposta de leitura Disposições heréticas CONSIDERAÇÕES FINAIS AGRADECIMENTOS O trabalho aqui apresentado teve início formal com meu ingresso no Programa de Pós-Graduação em História Social da…

inter-relacionada, na qual os valores de igualdade e liberdade se conjugam e se completam. Tendo a Constituição Federal como marco jurídico inicial da democratização, ao institucionalizar os direitos humanos no país, o estudo busca responder a 3 questões: 1. Qual o impacto do processo de democratização do Brasil, iniciado em 1985, sobre a posição do país perante a ordem internacional? O processo de democratização implicou a reinserção do Estado brasileiro na arena internacional de…