1 Imunidade Material Ou Substantiva

(CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Fortes, Leandro Jornalismo investigativo / Leandro Fortes. — São Paulo : comunicação) ISBN 85-7244-286-3 1. Jornalismo — Objetividade 2. Jornalistas Brasil — Entrevistas 3. Reportagens investigativas 4. Repórteres e reportagens I. Título. II. Série. 05-2722 CDD-070.43 índices para catálogo sistemático: 1. Jornalismo investigativo 070.43 Editora Contexto Diretor editorial: Jaime Pinsky Rua Acopiara, 199 — Alto da Lapa 05083-110-São Paulo-sp…

Assistência Médico-Hospitalar – NAMH/FSP – USP, Banco Itaú.” Bibliografia. 1. Epidemiologia 2. Municípios – Governos e administração – Brasil 3. Saúde pública 4. Saúde pública – Brasil 5. Saúde pública – Planejamento 6. Serviços de saúde – Administração 7. Serviços de saúde – Administração – Brasil I. Miranda Isaura Cristina Soares de. II. Título. III. Série. 98 – 4443 CDD – 362.1068 Índices para catálogo sistemático: 1. Serviços de saúde : Vigilância sanitária : Bem-estar…

.................................................................................... ix xiii Parte I Razão e Sensibilidade: Teoria Feminista do Direito e Lei Maria da Penha . ..................................... Carmen Hein de Campos 1 Lei Maria da Penha: uma experiência bem-sucedida de advocacy feminista................................. Leila Linhares Barsted 13 O processo de criação, aprovação e implementação da Lei Maria da Penha 39 Myllena Calazans Iáris…

segundo as proposições da pedagogia da Escola Nova, por meio dos espaços das conferências de educação, por sua vez, veio acompanhado da pretensão de organização do campo da pesquisa educacional. Assim, a criação da Universidade do Rio de Janeiro (URJ)1, em 7 de setembro de 1920, pelo Presidente Epitácio da Silva Pessoa, primeira instituição universitária criada pelo Governo Federal na República, mobilizou os Renovadores da Educação para a discussão intelectual do modelo de…

CAPA_EDUCACAO_DIVERSIDADE 03.09.07 09:25 Page 1 A construção de uma efetiva agenda social para o Brasil pressupõe a definição de estratégias políticas que contemplem não somente o setor da educação nas suas diversas dimensões e níveis, mas também os segmentos que compõem a sociedade brasileira, com as suas necessidades específicas de aprendizagem. Uma exigência substantiva e procedimental nesta estratégia é o reconhecimento da responsabilidade conjunta do Estado e das organizações sociais no

978-85-7957-025-4 1 Indústria - Brasil 2. Indústria – Crescimento I. Título II. Título: uma agenda para crescer mais e melhor CDU: 67(81) CNI Confederação Nacional da Indústria Setor Bancário Norte Quadra 1 – Bloco C Edifício Roberto Simonsen 70040-903 – Brasília – DF Tel.: (61) 3317-9001 Fax: (61) 3317-9994 http://www.cni.org.br Serviço de Atendimento ao Cliente – SAC Tels.: (61) 3317-9989 / 3317-9992 sac@cni.org.br Uma agenda para crescer mais e melhor SUMÁRIO…

Landim A INVENÇÃO DAS ONGS Do serviço invisível à profissão impossível Tese de doutoramento apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional e da Universidade Federal do Rio de Janeiro Rio de Janeiro 1993 1 de 239 A Invenção das ONGs: do serviço invisível à profissão sem nome Leilah Landim AGRADECIMENTOS Ao meu orientador durante toda a fase de redação da tese, Professor José Sergio Leite Lopes, por seu atento apoio intelectual, seu…

Conteúdo CAPÍTULO I – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO. ATIVIDADE ADMINISTRATIVA. PODERES E DEVERES DO ADMINISTRADOR PÚBLICO. O USO E O ABUSO DO PODER. 14 1 - Princípios constitucionais do Direito Administrativo 14 1.1 O princípio da legalidade 15 1.2 O princípio da Moralidade 16 1.3 O princípio da impessoalidade ou finalidade 16 1.4 O princípio da razoabilidade e proporcionalidade 17 1.5 O princípio da publicidade 18 1.6 O princípio da eficiência 19 1.7 O princípio…

QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA-UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA Ramiro Gonçalves Sales Fortaleza – CE Agosto, 2013 1 RAMIRO GONÇALVES SALES O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito como requisito parcial para a obtenção do Título de Mestre em Direito…

NETO ii SUMÁRIO I - INTRODUÇÃO........................................................................................................................................ 1 I.1. APRESENTAÇÃO DO TEMA .................................................................................................................... 1 I.2. DELIMITAÇÃO DO OBJETO ..................................................................................................................... 4 I.3. ESTRUTURA DO TRABALHO