1 Identificação Dos Elementos Patrimoniais Activos E Pas

institutos que se encontram na Parte Geral do Código Civil, constituindo a base para a abordagem da disciplina da Parte Especial, que se inicia a partir do artigo 233 do novo Código, e que no dizer de Orlando Gomes,1 “trata do estudo dos vínculos jurídicos, de natureza patrimonial, que se formam entre sujeitos determinados para a satisfação de interesses tutelados pela lei”. Várias são as fontes das obrigações, entre elas os contratos – a fonte clássica – as declarações…

Renováveis foi preparado e elaborado tendo como base a decisão da Comissão de 30 de Junho de 2009, que estabelece um modelo para os planos de acção nacionais para as energias renováveis nos termos do n.º 1, segundo parágrafo, do seu artigo 4.º da Directiva 2009/28/CE. PT iii PT Índice ÍNDICE 1 Resumo da política nacional de energias renováveis ................................................... 2 2. Consumo de energia final previsto para 2010-2020…

de este mercado y previsiones de futuro para lograr una mejora del sector. Palabras clave: Turismo senior, sociedad Keywords: Senior tourism, ageing society, envejecida, comportamiento, motivaciones. behavior, motivations. 3 1. IntRoductIon 2. An AgeIng socIety Nowadays tourism represents an important Society is feeling an unprecedented ageing process. part of the economy of countries, and it is This fact will have an effect on the national…

PROCESSO CIVIL CONTRIBUTOS DA DOUTRINA PARA A COMPREENSÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL dezembro de 2013 “O Novo Processo Civil” é um conjunto de Cadernos que o CEJ decidiu elaborar com o objetivo de fornecer à comunidade jurídica um conjunto de elementos de trabalho que pudessem facilitar a abordagem e complementar o estudo do Código de Processo Civil vigente desde 01 de setembro de 2013. Com uma vertente essencialmente prática e vocacionada para os profissionais do Direito…

Criminologie, Sociologie du Droit, des Politiques Publiques, l'interdiction, les Médicaments RUZUMU Obujetivu des trabadju li e dimonstra i tenta diskubri misteri ki sta pa tras di pulítika antidróga. Kistiona kel sistema ki frakasa komu pulítika, ki omenta konsumu i tráfiku di drógas pa nivis inkontrolavi, ki kontribui pa parsimentu di un munti otu dróga, ki omenta nunbru di mórti ku si konbati. Obujetivu des trabadju li e tanbê tenta ntende pamódi ki kel sistema la parse komu lugar…

Leonardo Monteiro ÍNDICE APRESENTAÇÃO ............................................................................................... 7 INTRODUÇÃO .................................................................................................. 15 1. A economia mundial e o enquadramento externo da economia angolana .................................................................................. 23 2. Política Orçamental e Política Monetária…

acordo com o Código Civil, as súmulas do STF e STJ, a Lei Federal n. 1 2 .529/2011 (que redesenhou o sistema de proteção da concorrência no direito brasileiro), além da Resolução n. 160/2011 do Conselho da Justiça Federal. e• 2013 1 f.IJ 1 EDITORA JusPODIVM www.editorajuspodivm.com.br 1 )J 1 EDITORA f }UsPODNM .editorajuspodivm.com.br www Rua Mato Grosso, 1 75 - Pi tuba, CEP: 4 1 830- 1 5 1 - Salvador - Bahia Tel: ( 7 1 ) 3363-861 7 I Fax: (71 ) 3363-5050 E-mail:…

approximately 32% of impacts explain the development of the locality. Keywords: tourism; events; impacts. VIII Índice Introdução ........................................................................................................................1 Capítulo I – Os Impactos do Turismo ...........................................................................3 1.1.Introdução…

minha . Mathers gene Ix conteúdo Prefácio ix 1 Introdução à soldadura de alumínio 1 1.1 Introdução 1 1,2 Características de alumínio 4 1.3 O produto forma 6 1.4 Soldagem : algumas definições 6 2 Welding metalurgia 10 2.1 Introdução 10 2.2 mecanismos de reforço 10 2.3 Alumínio problemas de soldabilidade 18 2.4 perda de força devido à soldagem 31 3 Material de normas, designações e ligas 35 3.1 critérios de designação 35 3.2 elementos de liga 35 3.3 sistema de…

auto-regulação, Centro de Formação e do apoio profissional e não para nos defendermos do escrutínio pro- científico que deu e dá a centenas de biólogos fissional, mas sim, precisamente através desse em todo o país? “Alguns dirão que pas” escrutínio, invocarmos o direito a exercer as nossas competências e sermos através delas reconhecidos sócio-profissionalmente. Biologia & sociedade | 11 Só tivemos êxitos? Seguramente que não. Por outro lado, será…