MONOGRAFIA

ANDERSON MICHEL RODRIGUES SANTOS

LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS ILÍCITAS:
POLITICA ANTIPROIBICIONISTA DA REGULAMENTAÇÃO DO USO E DO TRÁFICO
DE DROGAS

RECIFE
2012

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE

LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS ILÍCITAS:
POLITICA ANTIPROIBICIONISTA DA REGULAMENTAÇÃO DO USO E DO TRAFICO
DE DROGAS

Monografia apresentada à banca examinadora da faculdade de direito do recife, universidade federal de
Pernambuco como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito, sob a orientação do professor Cláudio Roberto Cintra
Bezerra Brandão.

RECIFE
2012

Ao deus pai, todo poderoso e aos meus pais pelo eterno incentivo.

Agradeço o apoio que jamais me foi negado, a toda a minha família, em especial, a minha mãe Ivete Santos e ao meu pai Aventino
Santos, aos meus irmãos Ligia, Antonio e
Aventino Jr., aos meus avós, Deolinda e
Maninha Mota e os meus avôs in memoriam,
Antonio Mota, Juvito e Andrade Ribeiro, aos meus tios e tias, e também ao meu querido sobrinho Edvin. A minha querida namorada
Edira que sempre esteve do meu lado, aos meus amigos de cabo verde e de todo mundo. Agradeço a todos os funcionários e professores da faculdade de direito, da
UFPE, em especial ao meu orientador professor Cláudio Brandão que sempre me apoiou e sempre me ajudou. Agradeço ao meu orientador pela sua disponibilidade e o empenho para que esse trabalho se concretizasse. “Assim como o direito veda ao poder humano invadir-nos a consciência, assim lhe veda transpor-nos a epiderme. Uma, envolve a região moral do pensamento. A outra, a região fisiológica do organismo.
Dessas duas regiões se forma o domínio impenetrável da nossa personalidade”. Rui Barbosa

RESUMO

O objetivo desse trabalho é demonstrar e tentar desvendar o mistério que existe por trás da política antidrogas. Questionar esse sistema que fracassou como política, que aumentou o consumo e trafico de drogas a níveis incontroláveis, que contribui para o