Energia renováveis

REPÚBLICA PORTUGUESA

PLANO NACIONAL DE ACÇÃO PARA AS ENERGIAS RENOVÁVEIS AO ABRIGO
DA DIRECTIVA 2009/28/CE

(De acordo com o modelo estabelecido pela Decisão da Comissão de 30.6.2009)

VERSÃO FINAL

PT

PT

LISTA DE ABREVIATURAS

A&A – Aquecimento e arrefecimento
AAE – Avaliação Ambiental Estratégica
ADENE – Agência para a Energia
AFN – Autoridade Florestal Nacional
AIA – Avaliação de Impacte Ambiental
ANQ – Agência Nacional para as Qualificações
APA – Agência Portuguesa do Ambiente
AQS – Águas Quentes Sanitárias
ARENA – Agência Regional de Energia e Ambiente da Região Autónoma dos Açores
AREAM – Agência Regional da Energia e Ambiente da Região Autónoma da Madeira
BAU – Business as Usual
CAP – Certificado de Aptidão Pedagógica
CCGT – Combined Cycle Gas Turbine
COP – Coefficient of Performance
CdR – Combustíveis derivados de Resíduos
CPV – Fotovoltaico de Concentração
CSP – Solar Termoeléctrico de Concentração
DGEG – Direcção Geral de Energia e Geologia
ENE 2020 – Estratégia Nacional para a Energia
ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
ETAR – Estação de Tratamento de Águas Residuais
FAME – Fatty Acid Methyl Ester
FER – Fontes de Energia Renováveis
FIT – feed-in tariff
GN – Gás Natural
IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas
ICNB – Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade
INE –Instituto Nacional de Estatística
IRS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

PT

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PT

IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado
MADRP – Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
MAOT – Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
MEID – Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimento
OFP – Organizações de Produtores florestais
PAC – Política Agrícola Comum
PCI – Poder Calorífico Inferior
PDIRD – Planos de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Distribuição
PDIRT – Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Transporte
PDM –