1 Identificação Dos Elementos Patrimoniais Activos E Pas

frente. Bem andou o CEDIPRE em iniciar a publicação de uma revista on line. Por aqui se mos tra que a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ou, se se quiser, um dos seus Institutos, se perfila na vanguarda da utilização de um dos Página 1 meios mais potentes e universais de levar a cabo a específica narrativa do direito que a doutrina cristaliza. Perceber, analisar, desconstruir e construir o direito pode fazer se e deve fazer se das mais variadas formas. Fazer com…

Terminologia da ABPV Brasil. Departamento Nacional de Estradas de Rodagem. Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico. Divisão de Capacitação Tecnológica. Glossário de termos técnicos rodoviários. - Rio de Janeiro, 1997. 296p. (IPR. Publ., 700). 1. Engenharia Rodoviária - Vocabulários, glossários, etc. I. Série. II. Título. CDD 625. ‘002’03 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DIVISÃO DE…

de Figuras .................................................................................................................................................... ix 1. Introdução ........................................................................................................................................................... 1 2. A Paisagem do Norte de Portugal .......................................................................................................................…

350 exemplares depósito legal ????????????? ISBN 978-972-789-250-1 catalogação recomendada Arroteia, Jorge de Carvalho, 1947Educação e desenvolvimento : fundamentos e conceitos / Jorge Carvalho Arroteia. - Aveiro : Universidade de Aveiro. Comissão Editorial. Departamento de Ciências da Educação, 2008. - 391 p. Unidade de investigação construção do conhecimento pedagógico nos sistemas de informação ISBN 978-972-789-250-1 (brochado) Desenvolvimento da educação // Fundamentos…

Bahia. Ano 11, n.2 (ago/dez. 2012) -- . __ Salvador: FSBA, 2012 25 cm. Semestral ISSN 1677-7603 Seguindo as orientações da NBR 6021 A revista passa a partir de 2004 a adotar a designação de ano em substituição à antiga denominação de volume. 1. Educação-Brasil-Periódicos. 2. Comunicação socialPeriódicos. I. Título. II. Faculdade Social da Bahia. CDU: 378 FACULDADE SOCIAL DA BAHIA Direção da Faculdade Social da Bahia: Rita Margareth Costa Passos Editor: José Euclimar Xavier…

Distribuição: Livraria Sousa e Almeida, Rua da Fábrica, 40-42 — 4050-245 Porto. geral@sousaealmeida.com Pórtico Librerías, Muñoz Seca, 6 — 50006 Zaragoza (Espanha). portico@librerias.es Tiragem: 750 exemplares Depósito legal: 76434/94 ISBN: 978-972-99352-5-1 Preço: € 25,00 Estudos Pré-históricos é uma publicação não periódica vocacionada para a divulgação de estudos e outros textos sobre o património arqueológico e a Pré-história do Centro de Portugal, em particular da região da Beira…

Direito penal ambiental brasileiro / Christiano Souza Neto; orientador: Rodrigo Sánchez Rios. – Curitiba: PUCPR, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. v., 232f.:il.; 29,7 cm 1. Dissertação (mestrado) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. Inclui referências bibliográficas. 1. Direito – Dissertação. 2. Responsabilidade penal. 3. Pessoas jurídicas. 4. Direito penal ambiental. I. Rios, Rodrigo Sánchez. II. Pontifícia Universidade Católica do…

..) As partidas têm um efeito duplo na estrutura da população: provocam uma distorção do "sex-ratio", tornando-se o número de mulheres superior ao dos homens; também o número dos inactivos (crianças e velhos) aumenta em relação ao número dos activos; em 1975, só os menores de 15 anos representavam 47% da população total. O declínio contínuo da economia cabo-verdiana, aliado à seca que devastava o país desde 1968, criaram uma tal situação nos últimos anos que antecederam a…

(Estatuto Político-Administrativo da Região Autónomo da Madeira) ETAF —DL 129/84, de 27/4 (Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais) LAL — DL n.° 100/84, de 29/3 (Lei das atribuições e competências das autarquias locais) LC 1/ 82 — Lei da 1.' Revisão da Constituição LC 1/89 — Lei da 2} Revisão da Constituição LCResp. — Lei 34/87, de 16/7 (Lei dos crimes de responsabilidade dos titulares dos cargos políticos) LDNFA — L 29/82, de 11/12 (Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas)…

Brasil) Gomes, José Jairo Direito eleitoral / José Jairo Gomes. – 11. ed. rev. atual. e ampl. – São Paulo: Atlas, 2015. Bibliografia. ISBN 978-85-224-9556-6 ISBN 978-85-224-9557-3 (PDF) 1. Direito eleitoral 2. Direito eleitoral – Brasil I. Título. 10.12968 CDU-342.8(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito eleitoral 342.8(81) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de…