1 Explique O Conceito De Nulidade

Profº: Nelson Rosado Turma: 1º periodo de Direito Turno: Noturno Questionario 1 . Qual o papel da norma jurídica na sociedade? A norma jurídica exerce justamente o papel de ser o instrumento de definição da conduta exigida pelo estado. 2 . Como Hans Kelsen distinguiu proposição normativa de norma jurídica? A primeira é…

Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Parte Geral. Vol. 1. Ed. Saraiva. RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil: Parte Geral. Vol. 1. Ed. Saraiva. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Parte Geral. Vol. 1. Ed. Saraiva. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol. 1. Ed. Saraiva. GAGLIANO, Pablo S. PAMPLONA, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: Parte Geral. Vol. 1. Ed. Saraiva. Código Civil. Conteúdo Programático 1. Noções introdutórias ao Direito Civil 2. Código…

CARAMORI” SETEMBRO/2015 1) Conceitue tratado e explique as consequências desse conceito. Tratado é um acordo escrito por meio do qual dois ou mais Estados ou organizações internacionais criam ou pretendem criar uma relação entre eles para produzir efeito na esfera do direito internacional. Já o texto final da Convenção de Viena de 1969, por sua vez, trouxe um conceito bastante detalhado de tratado, que aparece logo no seu art. 2, parágrafo 1, a, assim redigido: 1. Para os fins da…

Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - CCJ0039 Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito Processual do Trabalho Objetivos O aluno deve conhecer os princípios básicos do processo do trabalho e compreender que suas peculiaridades estão diretamente relacionadas ao escopo desse ramo do direito processual, que visa a rápida entrega da prestação jurisdicional, na medida em que tem como

Texto (1º ano, Turma D) Professora: Aluno: __________________________________________________ Matrícula: ___________________ Período: Turno: NOTURNO Data: _____/_____/______ Atividade para nota (I Unidade Temática) 1. Linguagem e língua são termos cujos conceitos não se confundem. Levando em consideração essa assertiva e tomando por base o diálogo abaixo transcrito, conceitue, fazendo a devida distinção, linguagem e língua. Informações prévias: Luiz é argentino; João é…

05/09/1989 | FACULDADE ALVORADA – 03/10/2012 DIREITO DE FAMÍLIA – ESTUDO DIRIGIDO 1a avaliação 1) Aponte o conceito e o conteúdo do direito de família. Segundo Caio Mário, “quem pretende focalizar os aspectos eticossociais da família, não pode perder de vista que a multiplicidade e variedade de fatores não consentem fixar um modelo…

mantimentos, medicamentos e roupas. Após a recuperação do país, várias crianças acabaram órfãs e foram adotadas. A tragédia foi imensa. Neste caso, identifique ao menos: um fato jurídico; um ato jurídico em sentido estrito; um negócio jurídico e explique cada uma das escolhas feitas. FATO jurídico: terremotos e maremotos. Ato jurídico: adoção de crianças Negócio: contrato de doação feito por diversos países. Questão objetiva: Sobre a interpretação dos negócios jurídicos, assinale com…

voluntária da parte buscando obter nova decisão. Origem etimológica da palavra recurso Recurso vem da palavra latina Recursus – us. Significa: voltar, retroceder, retornar (corrida para trás – caminho para voltar – caminho já utilizado). Conceito Recurso é o pedido de nova decisão judicial, com alteração de decisão anterior, previsto em lei, dirigido, em regra, a outro órgão jurisdicional, dentro do mesmo processo. (Vicente Greco Filho) Recurso é uma providência legal,…

a derrubada do governo português em ditos encraves. (Pereira, L. C. R. Costume Internacional: Gênese do Direito Internacional. Rio de Janeiro: Renova, 2002, p. 347 a 349 – Texto adaptado). Diante da situação acima e dos dados apresentados, responda: 1) De acordo com entendimento da Corte Internacional de Justiça, qual a fonte de direito internacional Público é aplicável a fim de dar solução ao litígio? A fonte é a do Costume Internacional, como prova de uma prática geral aceita como…

Exercícios 1- De que forma o controle de Constitucionalidade se relaciona com os conceitos de Rigidez Constitucional e Supremacia da Constituição? A ideia de controle de constitucionalidade está ligada à Supremacia da Constituição sobre todo o ordenamento jurídico e, também, à de rigidez constitucional e proteção dos direitos fundamentais. As Constituições podem ser rígidas, flexíveis ou semi-rígidas. Rígidas são as Constituições que exigem para a sua modificação um processo…