1 Explique O Conceito De Nulidade

2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia ser produzida. Resposta: Para saber se ela adquiriu a personalidade jurídica. A prova é produzida pelo exame de Galeno. Objetivas: 1)V,F,F,V,F 2) Quanto à personalidade da pessoa natural, assinale a…

determina a citação do réu para oferecer defesa preliminar. Antonio, regularmente citado, não a oferece nem constitui defensor para fazê-lo. O feito segue sua tramitação normal, o réu é condenado. Pergunta-se: há nulidade a ser argüida em favor de Antonio? Na hipótese de existir nulidade, aponte-a, fundamentando-a. 15. Rogério da Silva foi citado por editar para ser interrogado, por prática do crime previsto no art. 157, “caput”, do CP, que cometera em 05 de julho de 1997. Rogério…

Faculdade Integrada Brasil Amazônia Curso Bacharelado de Direito Rubens Rafael Martins Paixão Trabalho de Teoria Geral do Processo Plano de aula 05 e 06 Belém 2012 PLANO DE AULA 05 1. Processo: É o instrumento jurisdicional do Estado, que tem como função solucionar as lides que lhe são submetidas. Processo se diferencia de procedimento pelo fato deste ser um rito que faz parte do processo. 2. Teorias: Entende-se por processo, nos

1) O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. Cronologicamente sim,mas devido as cláusulas abertas o direito se adéqua perfeitamente a sociedade, pois se consegue aplicá-lo. 2) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. Claúsulas Gerais:são normas com diretrizes indeterminadas,que não trazem expressamente uma solução jurídica(consequência). Conceito…

Consumidor é toda a pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Figuras equiparadas: Parágrafo único: coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis. Art. 29 (oferta, publicidade, cobrança…) 1 QUEM É O FORNECEDOR? Art. 3o – Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação,…

1- Explique o que ação de usucapião? R: É o direito que um cidadão adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência do uso deste por um determinado tempo. Usucapião é um termo originário do latim, e significa adquirir pelo uso. Para que esse direito seja reconhecido, é necessário que sejam atendidos determinados pré-requisitos previstos na lei, especificamente no Código Civil e na Constituição Brasileira. Os pré-requisitos fundamentais para a aquisição do direito…

Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - CCJ0039 Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito Processual do Trabalho Objetivos O aluno deve conhecer os princípios básicos do processo do trabalho e compreender que suas peculiaridades estão diretamente relacionadas ao escopo desse ramo do direito processual, que visa a rápida entrega da prestação jurisdicional, na medida em que tem como

Caso Concreto 01 1. O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. Não, apesar de mais de 30 anos arquivado inúmeras alternações foram feitas na legislação para que ela pudesse entrar em vigor adequada socialmente.Esta lei foi construída com clausulas gerais e conceitos jurídicos e indeterminados. Fazendo com que ela não tenha nascido velha. 2.Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo

QUESTIONÁRIO 1) Explique o que é administração tributária e aponte o sentido objetivo e subjetivo da definição. Esclareça, na questão, a posição dos dois autores. A Administração Tributária tem como principal objetivo administrar as leis tributárias aproveitando o máximo do potencial tributário do ente tributante. Faz parte do Sistema Tributário e o próprio conceito de sistema incorpora a administração. Na maioria dos países, as administrações tributárias compreendem quatro funções…

Pluralidade de partes. Classificação. Espécies de litisconsórcio. Posição dos litisconsortes no processo. Facultativo simples e unitário. Necessário simples e unitário Princípio da autonomia dos litisconsortes. Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Pluralidade de partes. Classificação. Espécies de litisconsórcio. Posição dos litisconsortes no processo. Facultativo simples e unitário. Necessário simples e unitário Princípio da autonomia dos litisconsortes. …