1 Direitos Que São Conferidos Como Cidadão Residente Em

escolher apenas UMA das alternativas  É vedada a reprodução total ou parcial deste simulado por qualquer meio ou processo. A violação de direitos é punível como crime, com pena de prisão e multa, conforme art. 184 e parágrafos do Código Penal Brasileiro, em conjunto com busca e apreensão e indenizações diversas, conforme arts. 101 a 110 da Lei nº 9.610/98 – Lei de Direitos Autorais. Lara Souza e Luiz Antonio Doutrinas Indicadas. PROF Duda Nogueira PROF Henrique correia PROF. Rodolfo…

clássicos Para Bobbio, clássico é um autor intérprete de seu tempo. O que interessa é identificar temas para reflexão Um dos ensinamentos mais preciosos de Norberto Bobbio (1909-2004) no campo da teoria política é saber ouvir as lições dos clássicos(1). Essas lições permitem estudar os temas recorrentes que se colocam em relação aos grandes problemas, igualmente recorrentes, da reflexão política. O estudo desses temas, que atravessam toda a história do pensamento político, tem como…

muitos operadores do direito foram outros fatores evidenciados neste estudo. A pesquisa utilizada foi bibliográfica, qualitativa e utilizou a técnica de documentação indireta e estudo documental de três diferentes processos que tramitaram no âmbito da justiça federal de Minas Gerais. Concluiu-se que, legalmente, o Brasil está bem estruturado no 1 Doutora em Ciências Técnicas, Mestre em produção e recepção de Textos, bacharelanda em Direito, professora da Faculdade de Direito de…

Disciplina Direito Constitucional I Trabalho: SEMINÁRIO DA CONSTITUIÇÃO 1924 (Prof: José Herannd Diogenes) GRUPO: Francisco Anderson Bento Siqueira - Mat: 201410442 Pedro Moisés Rocha Silva - Mat: 201410266 CONSTITUIÇÃO 1924 Uma constituição autoritária e marcada pelo fortalecimento da autoridade imperial. RESUMO A Constituição do Império do Brasil (oficialmente denominada Constituição Política do Império do Brasil) de 1824 foi a primeira constituição brasileira. A

Curso de Direito Constitucional – por José Afonso da Silva Resumo de Direito Constitucional Assunto: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Autor: JOSÉ AFONSO DA SILVA APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL José Afonso da Silva 1 www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Curso de Direito Constitucional – por José Afonso da Silva 1ª Parte I ­ DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DA CONSTITUIÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL Direito Constitucional é o ramo do Direito Público

Pontifícia Universidade Católica de Campinas 2014 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÍOLICA DE CAMPINAS Victor Wilson Lange A nova perspectiva dos Empregados Domésticos com a EC nº 72/2013 Monografia apresentada para o Curso de Graduação em Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação da Prafª. Dra. Silvana Machado Cella. Pontifícia Universidade…

Roberta Toledo Campos Mestre em Direito pela PUC-SP. Advogada. Professora de Direito Penal da Universidade de Uberaba-Uniube. “A verdadeira viagem de descobrimento não consiste em ver novas paisagens, mas em ter novos olhos”. Marcel Proust Resumo: A Lei Maria da Penha foi publicada no afã político de diminuir a violência contra a mulher. Ao estabelecer medidas que superprotegem a mulher, a Lei n. 11.340/2006 não hesitou em violar direitos fundamentais…

DIREITOS HUMANOS |O constitucionalismo contemporâneo e a instrumentalização para a eficácia dos direitos fundamentais | Cármen Lúcia Antunes Rocha | | |RESUMO | |O artigo trata do Direito Constitucional como…

Nonprofit organizations. LISTA DE FIGURAS Figura 1: Organograma da Patna .......................................................................................... 23 Figura 2: Hierarquia das necessidades de Maslow ................................................................ 44 Figura 3: Legenda de siglas.................................................................................................. 58 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1: Sexo dos…

submetido às mesmas leis e cujas instituições fundamentais são determinadas por padrões comuns; todo corpo social constituído de grupos secundários diversos; camada social; societariado." (Dicionário Escolar da Língua Portuguesa - M.E.C.). AURÉLIO: Sociedade (do latim societate): 1. agrupamento de seres que vivem em estado gregário. 2. Conjunto de pessoas que vivem em certa faixa de tempo e de espaço, seguindo normas comuns, e que são unidas pelo sentimento de consciência do grupo.…