1 Declaração De Direitos Do Bom Povo

Capítulo 2 Estado, cidadania, ética e direitos humanos Habilidades Para conhecer a gênese do Estado como organização política, o estudante precisa identificar, no significado lógico das categorias políticas, as diferenças e semelhanças nas formas de cada povo conceber a sua origem e significar a organização social e a forma de governo. Ainda, precisa compreender que a política é um processo mais amplo e anterior ao Estado e, a partir daí, contextualizar e relacionar o surgimento do

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL PARA O MPU - TEORIA PROFESSOR: FREDERICO DIAS Aula Demonstrativa: Princípios Fundamentais e Aplicabilidade das normas constitucionais. Bom dia! Finalmente saiu o edital do MPU!!! Pôxa vida! Demorou, mas veio... E com oportunidades para todas as áreas... (É interessante observar que todas elas irão ter a matéria direito constitucional.) Você conhece bem o direito constitucional? Pois é, aqui teremos a oportunidade de ver, de forma…

DO BRASIL Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Pró-Reitoria do Ensino a Distância Fundação Universidade Luterana do Brasil PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA Manaus 2009 AMARO DOMINGOS DA SILVA NETO DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Curso de Pós-Graduação em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática na Universidade…

determinado Estado”.[1] Partindo, então, da ideia de que todo Estado deva possuir uma Constituição, avança-se no sentido de que os textos constitucionais contêm regras de limitação ao poder autoritário e de prevalência de direitos fundamentais, afastando-se da visão autoritária do antigo regime. 1.2.2. Evolução histórica A História da Europa pode ser dividida, sem muita preocupação teórica, em quatro grandes “eras”: Idade Antiga (até o século V – tomada do Império Romano do Ocidente…

ACESSIBILIDADE E DIREITOS HUMANOS Leonardo Vieira Melo Freire UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ CURSO DE DIREITO ANTROPOLOGIA JURÍDICA Prof.ª. Drª.: DANIELLE MAIA CRUZ ALUNO: LEONARDO VIEIRA MELO FREIRE RESUMO Até meados do século XX as pessoas com deficiência tinham um histórico bastante excludente no que se refere ao convívio em sociedade, e até mesmo de extermínio em algumas

Eca Modúlo 1, Parte 1 1. Entre outros itens, Frei Beto resumiu os Direitos Humanos nos seguintes termos: as mínimas condições necessárias para que uma pessoa possa ter uma vida razoável. as mínimas condições necessárias para que uma pessoa possa sobreviver. as mínimas condições necessárias para que uma pessoa possa ter uma vida digna. Os Direitos Humanos representam uma diretriz de promoção, manutenção e garantia da dignidade das pessoas. Sobrevivência, uma vida razoável ou…

1.INTRODUÇÂO O Direito Penal do Inimigo é uma teoria desenvolvida pelo pensador alemão Günther Jakobs, discípulo de Hans Welzel, criador da Teoria Finalista da Ação. A teoria de Jakobs surge no âmbito do que se denominou de Funcionalismo Penal, movimento iniciado entre os penalistas alemães “...com o intuito de submeter a dogmática penal aos fins específicos do Direito Penal.”1 O outro expoente do Funcionalismo Penal é Claus Roxin. O Funcionalismo Penal pretendia “...abandonar o tecnicismo

as outras. Princípio moral Carta dos direitos humanos... Tem valor aquilo em que a maioria está de acordo. Critérios da Dignidade Humana Critérios da Fundamentação Consensual Critérios da Democracia 80% 15% 5% A diversidade das culturas e dos seus valores são a expressão da originalidade e da pluralidade das identidades que caracterizam os grupos, culturas e sociedades humanas. ATITUDES FACE À DIVERSIDADE CULTURAL (e à RELATIVIDADE AXIOLÓGICA): 1. ETNOCENTRISMO:…

se tornar um meio de promovê-la? (1,2). Nos primórdios das civilizações os homens utilizavam como explicação os pensamentos mágicos e sobrenaturais para os acontecimentos em sua volta. Os povos das grandes civilizações viam as doenças como decorrentes de causas externas e a saúde como recompensa pelo seu bom comportamento. O medo do desconhecido e da possibilidade de violação de uma crença ou regra cultural religiosa gerava superstições e maus presságios, um acidente ou quaisquer…

das tradições e das mudanças culturais em diversas situações e contextos. * Sugestão de endereços da Internet sobre os temas deste conteúdo: ­ Para conhecer sobre a diversidade de etnias indígenas no Brasil: Instituto Sócio Ambiental, http://www.socioambiental.org/, especialmente o link “Povos indígenas do Brasil”. ­ Comunidade virtual de Antropologia, especialmente o link para a Revista “Sexta­Feira”, http://www.antropologia.com.br ­ o texto "Diretrizes Curriculares Nacionais…